Eslovénia Central
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Europeus espantam a crise nas suítes do Fasano
... do Exrcito, geralmente em grupos de quatro, ficam nos calades central ou lateral. Veculos e policiais federais, militares e civis reforam o ...
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Arquitetuta da segurança européia: organizações internacionais e suas atuações no continente europeu e na região médio oriental
Existe uma séria preocupação dos estados europeus e do norte da América relacionada à segurança e defesa. A atenção dada a esse aspecto das relações internacionais vem de há muito, mas consideravelmente acentuada com o fim da Segunda Guerra mundial. Desde então Organizações como a ONU, OTAN, UEO, OSCE e UE, vêm concentrando esforços para estabilizar regiões de conflito e proporcionar segurança no
... conta com 56 países associados, todos da Europa, alguns da Ásia Central, Rússia, Estados Unidos e Canadá 3 ... Ainda no âmbito ... -
Funcionalidade parlamentar nas experiências europeia e andina: quais perspectivas para o Mercosul?
Se, apesar da evocação crônica de seu declínio e das deficiências a superar, os parlamentos continuam a ser instituições essenciais à vitalidade das democracias, sua presença nos blocos de integração que se pretendem democráticos é fundamental. O artigo propõe uma análise dos níveis de funcionalidade do Parlamento Europeu e do Parlamento Andino sob a ótica antiformalista do direito internacional,
... O mesmo ocorre com os possíveis diretores do Banco Central Europeu, mas o parecer do Parlamento, nesse caso, não é vinculante. O ... -
As transformações da noção de serviço público na União Européia: o serviço de interesse geral do Tratado de Lisboa
Este artigo expõe a evolução do conceito de serviço público – de origem francesa – em direção a sua noção mais atualizada, adotada pelas instituições da União Européia e acolhida no novo Tratado de Lisboa. Da análise se conclui que, a pesar do muito que se tenha falado da morte do serviço público nos últimos anos, os processos de liberalização levados a cabo no contexto da globalização e da...
... de re-estruturar todo o Direito público, tomando como eixo central a noção de serviço público, o que levou a seu próprio debilitamento ... -
A pedagogia da paz: a contribuição de Jean Monnet para a construção da União Europeia
O objetivo deste artigo é apresentar o protagonismo de Jean Monnet no processo de surgimento e consolidação da União Europeia (UE). Dessa forma, o trabalho primeiramente expõe o empenho do projetista francês em construir setorialmente a união através de um método inovador e em vencer as adversidades encontradas para atingir seus objetivos. Em seguida, são explicitadas as principais teses de Jean...
... Central Europeu, o Comitê Econômico e Social, o Comitê das Regiões e o Banco ... -
Ativismo judicial: por uma delimitação conceitual à brasileira
No Brasil, algumas vezes a conceituação da expressão ativismo judicial não é apresentada antes de se escrever sobre o tema; o que gera certa dificuldade de entender seus efeitos e os critérios de análise da legitimidade dessa atuação. O presente estudo tem o escopo de propor um conceito para ativismo judicial no País. Para tanto, preliminarmente propõe a apresentação das diferenças conceituais...
... da Constituição; e c) dignidade da pessoa humana como valor central do ordenamento. A elas somam-se, por óbvio, as delineações do ... -
CIRCULAR Nº 33, DE 21 DE MAIO DE 2020
... estadunidenses com base na taxa média diária obtida no Banco Central. 8.3.1. Do preço provável do Egito Primeiramente, no caso do Egito, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... renciamento de central de atendimento e gestão de atendi- ... mento receptivo e ativo nas formas ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... renciamento de central de atendimento e gestão de atendi- ... mento receptivo e ativo nas formas ...
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Diário Oficial de 22-06-2023 - Poder Legislativo
... para prevenir e combater a ... violência na região central ... do Recife. O debate ocorreu ... durante reunião promovida ... pela ...
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DESPACHOS DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... ís: FILIPINAS; Processo: 47039013275202172 Requerente: BETA LULA CENTRAL OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 2 Ano(s) Imigrante: Dariusz Przewozniczuk ...
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Diário Oficial del 29-06-2021 - Poder Legislativo
... Central de Material de Esterilização e 13 leitos SRPA – Sala de Repouso, com ...
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CIRCULAR Nº 63, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
... pela taxa de câmbio diária de venda, disponibilizada pelo Banco Central do Brasil, de 17 de novembro de 2014 - data em que o Compromisso de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 203, DE 20 DE MAIO DE 2021
... estadunidense com base em paridade cambial publicada pelo Banco Central do Brasil, levando em consideração a taxa de câmbio diária da data de ...
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DESPACHOS de 17 de abril de 2023
... Processo: 08228.004957/2023-77 Requerente: SINOPEC CENTRAL AND SOUTH AMERICA REPRESENTATIVE LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: ...
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CIRCULAR Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 2021
... em vista que envolvem uma contribuição financeira pelo governo central ou outros governos subnacionais no país (incluindo órgãos públicos, ...
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... A centragem é uma peça de formato circular, com um furo central, onde é colada a bobina móvel e dotada de ondas ou corrugações que lhe ...
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CIRCULAR Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
... vidreiro chinês, por conta da enorme influência dos Governos Central, Provincial e Local sobre suas atividades, não opera consoante as regras ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Destarte, conforme é cediço, o esporte constitui eixo central ... do desenvolvimento pessoal e social do cidadão e estabelece ... uma ...
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Anexo I - Parte III
... abrange programas concedidos por quaisquer níveis de governo (central, federal, estadual, provincial, distrital, municipal, local ou qualquer ...
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CIRCULAR Nº 25, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... estadunidense com base em paridade cambial publicada pelo Banco Central do Brasil, tendo sido atribuídas taxas diárias de referência nos termos ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... - PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO ... Almoxarifado Central ... Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar ... - ICESP – ...
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PORTARIA Nº 370, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
... Grupo III (Américas Central e do Norte): América Central - Anguilla, Antígua e Barbuda, Antilhas ...
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PORTARIA Nº 349, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (*)
... Grupo III (Américas Central e do Norte): América Central - Anguilla, Antígua e Barbuda, Antilhas ...
- PORTARIA Nº 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019