Eslovénia Central
- Europa teve verão mais quente da história em 2022
- Árbitros sairão de 35 nações. a maioria, na europa
-
Instabilidade jurisprudencial no STF dificulta cultura de precedentes
Damares Medina: Instabilidade em decisões do STF gera insegurança
... Com efeito, o elemento central de uma suposta cultura de precedentes é o coeficiente de estabilidade das ... -
Direito & desenvolvimento: o papel do direito no desenvolvimento econômico
A pobreza é a regra na história da humanidade. Mesmo hoje, em pleno século XXI a maior parte da população mundial vive em condições de pobreza. Normalmente, a explicação oferecida para tamanho subdesenvolvimento é a carência de investimentos, políticas macroeconômicas deletérias ou falta de capital humano. A abordagem neoinstitucionalista defende que tais explicações são secundárias. O...
... amplo e pode ser usado para signiicar várias coisas, mas a ideia central é que sua inalidade é corrigir alguma falha de mercado. Todas as ... -
Direito Fundamental ao Ambiente de Trabalho Ecologicamente Equilibrado
... , foi a alternativa encontrada pelos países do capitalismo central para sobreviverem à devassa da sangrenta Segunda Guerra Mundial e ...
-
Estado: órgãos de relação externa
... locais, enquanto o agente diplomático as tem junto ao governo central; c) os agentes diplomáticos têm maiores privilégios e imunidades do que ...
-
A cooperação judiciária em matéria penal na União Europeia: a prova e a proteção dos direitos fundamentais
A União Europeia tem hoje um impressionante conjunto de mecanismos de cooperação judiciária responsáveis pela prevenção e pela repressão da criminalidade no espaço de Liberdade, Segurança e Justiça. A criação destes instrumentos, que permitem a descoberta da verdade material, também levanta alguns problemas sob a ótica da proteção dos direitos dos suspeitos acusados ou de pessoas envolvidas num...
... INTRODUÇÃO Sendo a questão da prova o problema central de todo o direito pr ocessual 2 – e assumindo particular relevo no ... Membros: Bélgica, Bulgária, Estónia, Espanha, Áustria, Eslovénia e Suécia. 26 A proposta pode ser consultada em ... -
Santuário e a proteção das baleias: caça predatória e a preservação ambiental
Suscita-se uma ligação entre a caça predatória das baleias e o hiperconsumo provocado pelo desenvolvimento econômico. A exploração dos cetáceos, que tinha como intuito, principalmente, o aspecto econômico e comercial, vem ocasionando uma série de desequilíbrio ambiental, visto que são animais considerados espécies-chave no ambiente marinho. Neste viés, demonstra-se uma conexão dos paradigmas...
... Bacon, o ser humano passou a se instalar em um local cada vez mais central no universo. Na concepção de Bacon, a ciência era poder, 27 sendo ... -
Estado: órgãos de relação externa
... locais, enquanto o agente diplomático as tem junto ao governo central; c) os agentes diplomáticos têm maiores privilégios e imunidades do que ...
-
Outras formas de contratação
... Simples são os Estados que possuem um poder central, com uma única personalidade jurídica, como a França. E os Estados ...
-
Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... Redenção e utopia: o judaísmo libertário na Europa Central - um estudo de afinidade eletiva. São Paulo: Companhia das Letras, 1989 ... -
Multilinguismo na União Europeia: desafios à igualdade linguística
... Central e do Leste na UE, a exigência imposta aos nacionais desses países que ...
-
As Transformações Socias e as Aspirações do Mundo Gay - A Força da Sociedade da Informação e a Aceleração do Tempo Histórico
... caracteriza a revolução tecnológica atual não é o caráter central do conhecimento e da informação, mas a aplicação deste conhecimento e ...
-
O estupro como um crime internacional
O estupro e a violência sexual são elementos presentes nos conflitos armados contemporâneos. Para tanto, o Direito Penal Internacional criminaliza essas condutas, as definindo como crimes de guerra, crimes contra a humanidade e até mesmo atos de genocídio, conforme as circunstâncias do caso concreto. O presente artigo visa apresentar quais são os elementos que caracterizam o estupro para fins de...
... , segundo a Câmara de Julgamento do caso Kunarac , o elemento central para a consumação do crime de estupro é a supressão da vontade da ... -
O Império Austro-Húngaro: O ator desconhecido da Primeira Guerra Mundial
Um dos atores fundamentais da política europeia nos séculos XVIII a XX foi o Império austríaco, transformado no Império Austro-Húngaro em 1867. Esse Estado é tradicionalmente ignorado, especialmente em livros publicados em língua portuguesa, enquanto participante do sistema europeu daquele período. Esse artigo procura avançar na direção da superação dessa lacuna, abordando a história desse Estado
... o desejável, mas são essas questões menores quando seu objetivo central é apresentar uma realidade praticamente desconhecida a um público maior ... -
Ajuste fiscal e as universidades públicas brasileiras: a nova investida do Banco Mundial
Este texto faz uma análise crítica do mais recente “estudo” do Banco Mundial sobre os gastos do Estado brasileiro, em especial aqueles referentes às Universidades Públicas Federais, que defende o ajuste fiscal em curso no Brasil. Evidencia que o centro de sua argumentação é de caráter essencialmente produtivista, financeiro e privatizante - uma análise economicista, de custo-benefício, que é...
... Fonte: Elaboração Própria – A partir dos indicadores do Banco Central do Brasil e IPEADAT A * nos anos de 1994, 2003 e 2011 os indicadores são ... -
Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...
... de 2011 ocupam a praça mais importante da capital egípcia, ponto central da revolta contra o então presidente Hosni Mubarack. 104 minutos. Não ...
-
Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...
... de 2011 ocupam a praça mais importante da capital egípcia, ponto central da revolta contra o então presidente Hosni Mubarack. 104 minutos. Não ...
-
Estado da arte dos marcos regulatórios brasileiros rumo à Ciência Aberta
Objetivo: Apresentar um panorama brasileiro acerca de marcos regulatórios que influenciam diretamente a prática da Ciência Aberta considerando a esfera governamental, institucional e das agências de fomento. Método: Estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa. Resultado: As análises estão divididas em dois blocos: o primeiro com marcos regulatórios jurídicos brasileiros...
... Disponível em: http://www.governoaberto.cgu.gov.br/central-deconteudo/documentos/arquivos/declaracao-governo-aberto.pdf. Acesso em: 8 ... - Chanceler brasileiro vai a Portugal em busca de investimentos no setor de energia
- Chanceler Carlos França viajará a Portugal em busca de investimentos
- Chanceler Carlos França viajará a Portugal em busca de investimentos
- Chanceler Carlos França viajará a Portugal em busca de investimentos
-
Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ uma análise a partir da hierarquia dos direitos fundamentais
O presente trabalho objetiva tratar da infração ao direito fundamental à vida do nascituro ocasionada por votos proferidos pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal – STF – por ocasião do julgamento do HC 124.306/RJ, que descriminalizou o aborto praticado até a décima segunda semana gestacional, em um caso concreto, no contexto da hierarquização dos direitos fundamentais. Inicialmente,...
... vida “em sentido pleno” antes da formação do sistema nervoso central" e da presença de rudimentos de consciência, o que geralmente se d\xC3" ... -
'A Corte': especulações indecisas sobre o futuro da Corte Internacional de Justiça
... central, mesmo em novos ramos do direito internacional, onde ela parece ausente ...