esperança de vida mundial
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... técnicas ao comércio (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC ... § 1º O disposto neste artigo aplica-se à ... ória das terras pertencentes aos Título s Definitivos Nova Esperança e Assunção; deste, segue pela divisa do Título Definitivo Nova ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... ção suíça de direito privado, entidade mundial que regula o esporte de futebol de associação, ... , bem como os projetos Futebol pela Esperança (Football for Hope) ou projetos beneficentes ... XIII - bens duráveis - aqueles cuja vida útil ultrapasse o período de 1 (um) ano ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... afronta ao nome, à imagem, à vida privada da vítima ou de seus ... familiares ... dirigidas a sujeitos da rede mundial de computadores) ... De outro lado, constata-se ... o bramido das ondas de sofrimento, esperança e reivindicações de ... onde proveio. A ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Após a declaração da pandemia mundial do novo ... Coronavírus pela Organização ... fundamental à vida e à saúde da população, uma vez que os ... ção, é lutar pela vida e pela esperança. Foi com essa prontidão ... que a Corte se ...
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Direito e tecnologia
... comunicação, preferencialmente a rede mundial de computadores. Desse modo, e- Justiça, ... o impacto da tecnologia da informação na vida dos magistrados, além de como o mundo digital ... Mundial, como se fosse um sinal de esperança na vida pós-guerra. Essa geração viveu na ...
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Direitos da Personalidade
... da personalidade incluem-se os direitos à vida, à integridade psicofísica, à honra, à ... cumprida por temor do castigo ou por esperança de recompensa, são atos nos quais, na ... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pelo nazismo, os ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Então adaptaram-se à vida selvagem vivendo livremente vários anos, até ... de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a ... uma análise comparativa, e também na esperança de ser útil a você leitor em suas demandas, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... daquelas que t ornam inviável a vida extra-uterina. Em nota prévia, a CNTS, ... proclamada pela Organização Mundial da Saúde – o completo bem-estar ... incurável ou terminal sem que haja esperança razoável de utilidade para o mesmo, não lhe ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ante óptica assentada na esperança, por afastar a representação ... , para quem “a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos de Viena também ... ções materiais existenciais para a vida digna; e o reconhecimento individual e ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 2 Essa é uma tendência mundial, e que decorre tanto do aumento da expectativa de vida pela melhoria nas condições de saúde quanto ... : (des)encontros entre a dignidade e a esperança. In: MARQUES, Claudia Lima; CAVALLAZZI, Rosangela ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de uma obviedade interessante: a vida pode ser vista de diferentes pontos de ... sentimentos humanos, como medo e esperança, e ao cultivo de valores morais e ... expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A estatística foi ...
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Vai sobrar tempo?
... proibir que se publiquem detalhes de sua vida íntima, ou citações que lhe possam causar ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pela Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho – OIT, sobre povos indígenas e ... núcleos estáveis onde havia intensa vida" social, econômica e religiosa, com manuten\xC3" ... Livro da Memória e da Esperança. São Paulo: EDUSC, 2004 40 W ALDRON, Jeremy. A ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... VIDA PRIV ADA, HONRA E IMAGEM DAS PESSOAS (ART ... , a habilidade que o tornou um mito mundial, suas proezas nos gramados e vitórias nos ... , e nada mais Aconteceu; o resto é esperança”. 105 Supremo Tribunal Federal Documento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... instalou-se com o compromisso de mudar a vida política, econômica e social do país. O I ... explicitamente os efeitos da inflação mundial, a conta de juros inclui parcela de correção ... A esperança de vida dos brasileiros que ganham menos de um ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... O número daqueles que não têm esperança, pelo fato de, em muitas regiões, da terra, a ... á atingida pelo incremento da qualidade de vida dos trabalhadores ... E a providência, a ... , da sociedade nacional e da sociedade mundial ... Aliás, Paulo VI já antevira que a ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... doações mediante pressão e promessas de vida venturosa no pós-morte, ou venda de curas ou de ... , comuns - que são maioria da população mundial - satisfazem-se, inconscientemente, com a ... psíquico também recebe o nome de esperança. Esses vínculos de referência com a vida ...
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As gerações de Magistrados no Brasil?
... a magistratura brasileira entrou de vez na vida política do país, quando um direito responsivo ... de crianças após o final da 2ª Guerra Mundial e o ressurgimento da fé na vida em 1945 ... z, portanto, a esperança da humanidade de que aqueles dias horrendos ...
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Violência doméstica/conjugal
... duas pessoas se unem com propósito de vida mútua em comum e distinta da vida social de cada ... -se em publicação da Organização Mundial da Saúde, com o título Estudio Multipaís de ... ; a mulher tenta acalmar o agressor na esperança de agradá-lo e ... da violência doméstica, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ão, com reflexos negativos e traumáticos na vida de muitos, propiciando àqueles que tomam ... ção quanto ao regime da internet (rede mundial de computadores), não há como se lhe recusar a ... da República, traz consigo a esperança de uma população em um melhor projeto de vida ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... da perso-nalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluí-das ... páginas são públicas e compõem a rede mundial de computadores e, por isso, aparecem no ... não se prender ao passado, em nome da esperança e da paciicação nacional ... Esse tipo de ... -
O desenvolvimento sustentável e algumas considerações críticas ao modelo econômico capitalista
O artigo investiga os desafios do desenvolvimento sustentável a partir de uma análise crítica do modelo econômico capitalista e do papel do Estado na sociedade contemporânea. Com base em ampla pesquisa bibliográfica e documental, o texto intenta avaliar em que sentido a teoria do decrescimento econômico revela-se eficiente para viabilizar maior tutela da integridade dos direitos, permitindo a...
... novo modelo que valorize a manutenção da vida dentro de parâmetros ambientalmente ... de vida de grande parte da população mundial, como defender a transformação do Estado e dos ... correlação entre os melhoramentos na esperança de vida e o crescimento, usando uma grande ... -
Decisão monocrática Nº 38043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... forma ampla e genérica, no afã (ou esperança) de ‘pescar’ qualquer prova para fortalecer ... e às recomendações da organização Mundial da Saúde quanto à pandemia ... Não se ... ções e imagens que digam respeito à vida privada de terceiras pessoas e dos próprios ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... 1º, III/CF-88, e a proteção à vida, art. 5º, caput /CF-88, há uma nítida ... de enfermos que já perderam a esperança na recuperação destes ou mesmo de pessoas cujas ... dominante na legislação penal mundial é a do tratamento da eutanásia como homicídio ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma ... Desde a década de 60, o pensamento mundial está voltado para temas que envolvem a ... 1992, considerada a “Conferência da Esperança”, na qual surgiu o tema “desenvolvimento ...