esperança de vida mundial
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Competência da Justiça do Trabalho
... ão e do Aço — CECA, a Organização Mundial de Saúde — OMS, o Fundo Monetário ... doutrina, a lei, uma vez editada, ganha vida" própria, desvinculando-se do seu criador. Nas li\xC3" ... sua boa-fé e frustrado em sua fundada esperança de contratar, tem ele o direito à reparação ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Nesse período pré-primeira guerra mundial, o sentimento de progresso crescente era incapaz ... vida, ou seja, o desenvolvimento de inovações ... restabeleça na sociedade brasileira a esperança e a confiança em si própria” 107 ...
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A tutela normativa da pessoa idosa: direitos dos idosos para além do estatuto do idoso
... “a partir do término da Segunda Guerra Mundial e se aprofunda no último quarto do século ... e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida"” (art. 230, CR/88). Estabeleceu, ainda, que os \xE2" ... atenção, com o objetivo de ampliar a esperança de vida saudável e a qualidade de vida de todos ...
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Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... o pensamento de Mariátegui (2010) de esperança e comunhão no sentido da fé no mundo, nem numa ... e, por sua vez, acelerada precarização da vida ... Nesse sentido, um elemento essencial a ... [ ... ] frente aos desaP os na realidade mundial atual, que exige de nós maior compromisso de ... -
Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... do principal elemento e denominado de “VIDA ÚTIL DE PROJETO” ou “V.U.P.”, definido ... re- montam do pós 2ª (Segunda) Guerra Mundial, quando países europeus necessitaram reconstruir ... de patologias em residência Nova Esperança" (PR) ... — Avaliação de solicitações din\xC3" ...
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O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... Todavia, embora a vida moderna tenha acrescentado outros motivos para a ... à luz dos critérios adotados pelo Banco Mundial ... Todavia, por que o Brasil, um dos maiores ... da qualidade de vida da população (esperança de vida, saneamento básico, saúde pública, ...
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Livro V - Da tutela provisória
... É preciso não perder de vista o fato de a vida ser muito mais rica na produção de fatos do que ... que se seguiu ao término da 2ª Guerra Mundial, penetraram o próprio Direito Processual. As ... contributo sobre o tema, tangidos pela esperança" de que prevaleça a corrente de opinião desfavor\xC3" ...
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Discursos sobre direitos humanos!
... O Direito à vida é previsto na Constituição da República, no ... o trecho abaixo se refere à Conferência Mundial sobre População e Desenvolvimento, no Cairo ... mantido a vitalidade e a energia, a esperança e a determinação da cidade de Berlim Ocidental ...
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A vida de Marx No Tempo Dos Grundrisse: Notas biográficas entre 1857 e 1858
A crise econômica de 1856-58 estimulou Marx a retomar seus estudos de economia política com vistas a dotar o movimento operário e socialista de um instrumental teórico capaz de fundamentar a ação política de superação da ordem social do capital. Numa situação pessoal de extrema difi culdade, convivendo com a pobreza, a doença e difi culdades de toda ordem, apesar da ajuda permanente de Engels,...
... tio e da mãe dela, inesperadamente deu a eles uma centelha de esperança e permitiu a ele quitar suas muitas dívidas, re- ... DOI: ... do contínuo encorajamento de Engels, a recessão e sua expansão mundial" também alimentou suas esperanças e o estimulou a continuar trabalhando: \xE2" ... -
A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... natural se reflete em diversos aspectos da vida em sociedade, responsável inclusive por ... , considerado ídolo por muitos no futebol mundial. O atleta foi condenado a pagar R$ 188 milhões ... , meritocrática e desigual, com a esperança de restituir ou ainda conceder pela primeira vez ... -
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... ão, afetação dos afazeres domésticos e da vida pessoal, assédios, assaltos, assassinatos, ... por distribuição foi geral e até mesmo mundial” (295) ... O contexto histórico dessa ... Em tom de esperança, a autora conclui que: ... Ao solucionar ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... ou benefícios em troca do controle da vida da vítima. III) Propósito de exploração , ou ... Segundo a Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização, ... nas promessas dos traficantes uma esperança de vida nova no exterior, através de um trabalho ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Desalentou aqueles que nutriam enorme esperança de que a Justiça seria completamente outra a ... quanto á regulação de todas as facetas da vida e de uma Justiça inerte, agindo apenas quando ... Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, 510 através de uma política de expansão e ...
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Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da 'herança digital'
... controle sobre a mortalidade e definir a vida como a implantação e manifestação de poder ... ) e suas aplicações na rede de alcance mundial ( World Wide Web – WWW ), especialmente nas ... os idosos avançam na decrepitude sem esperança de descanso (nem para eles, nem para as suas ...
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As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Capitalismo, especialmente a “coisificação” das pessoas e a incapacidade de garantir o equilíbrio social e ambiental, a fim de transformá-lo...
... à atitude que promove possibilidades de vida qualitativa. A perspectiva plural refere-se aos ... ões Unidas (ONU), principal instituição mundial com a responsabilidade de garantir a paz mundial ... e a manutenção da confiança e da esperança para que hajam transformações contínuas e ... -
Homicídio Qualificado
... , destruindo-se um bem supremo como é a vida humana, sem quaisquer razões pessoais para , pelo mero intuito ou esperança de lucro. A aviltante razão que levou o sujeito ... por ocasião da Segunda Conflagração Mundial), poderá configurar o meio cruel , pelo ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... a importância da criação de gado para a vida dos habitantes da colônia: ... “Para que se ... mundial em 2010. Segundo o levantamento feito pela equipe ... A Grande Esperança em Celso Furtado: Ensaios em Homenagem aos seus ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... vida humana não é um monólogo, mas provém do ... dos governos democráticos: uma crise mundial da educação. 46 Essa crise a que se refere ... aperfeiçoada, se quisermos ter alguma esperança de sustentar instituições decentes que fiquem ...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... ) 1 , o Brasil é o sétimo produtor mundial de produtos de beleza, perdendo apenas para ... ção não governamental Projeto Esperança Animal (PEA) descreve em seu site alguns dos ... que melhor se encaixa em seus padrões de vida, moralidade ou ética – e, talvez, boicotar, ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... seq.; 2001, p. 285-286), a negação da vida humana, a imposição de sua incapacidade de ... elites; (ii) ao longo da Primeira Guerra Mundial (1914-1919) devido, sobretudo, à desintegração ... 2022 ... UM FIO DE ESPERANÇA ... -
Cuidados paliativos e a essência na mitigação de conflitos: uma construção ética e técnica para todos nós
... médico, e possibilidade do prolongamento de vida, com qualidade ou não. Com isso, ocorre mudança ... Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no conceito definido em 1990 e ... perda de significado do sentido e da esperança para viver. Por vezes, resulta pela falta de ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... para terem acesso a bens que viabilizem uma vida minimamente boa, na essência se revela como ... , até mesmo para não nutrir a falsa esperança" de que é possível reduzir ou eliminar a explora\xC3" ... moderno” 58 e o Documento 319 do Banco Mundial 59 ... O resultado é que o próprio Poder ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... , permitindo a abertura à utopia e à esperança. Cf. SANTOS, Milton. Por uma outra ... ambiente) ou à conservação de um modo de vida para deleite de terceiros. Eles existem para ... privada são os indicadores que o Banco Mundial estabelece sobre países mais atraentes a ...
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... sob o termo cultura, o conjunto de formas da vida espiritual da socie-dade que nascem e se ... , culturais e tecnológicas em escala mundial ... Entre essas mudanças, as novas ... critica a metrópole também enxerga esperança ... Não existe amor em SP (sigla de São ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... Após a Segunda Guerra Mundial, em decorrência da instalação da Revolução ... A vida depende de alimentação” 6 ... Eis um ... De outro modo, na esperança de suplantar esta crise alimentar, Tereza ...