estado novo historia
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... 2. O DIREITO ROMANO ... A história da civilização romana, e consequentemente a de ... e cujo único serviço prestado ao Estado era o de gerar prole. 3 A guerra de conquista ... O novo Augusto acumulou o poder supremo unindo atrás de ...
- Ata do Copom confirma sinalização de novo corte de juros
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O constitucionalismo
... dos cidadãos e a organização do Estado. (Mario G. Losano) 66 Verifica-se uma progressiva ... tem sido uma máxima marxista que a história não conseguiu, até os dias atuais, desmentir ... Constituição escrita de um Estado, com um novo formato de ordenamento jurídico que se ...
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Rafa Kalimann é musa de 'Deus caprichou', novo clipe do namorado Daniel Caon: 'Elevou o nível de sentir prazer'
... mostrou para a ex-BBB a pergunta "Quer namorar comigo?"."Em estado de choque. Ele fez uma musica com nossa histria, bem assim, de trs pra ...
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Prefácio à entrevista do ministro Paulo Brossard
... ões dos 25 anos da Constituição Federal um novo discurso científico sobre a Suprema Corte asileira: sua história oral. Numa empreitada da FGV Direito Rio, em ... em relação à política e à razão de Estado. Não se sabe até hoje se existe para regulá-la ...
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Rafa Kalimann é musa de 'Deus caprichou', novo clipe do namorado Daniel Caon: 'Elevou o nível de sentir prazer'
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Rafa Kalimann é musa de 'Deus caprichou', novo clipe do namorado Daniel Caon: 'Elevou o nível de sentir prazer'
... mostrou para a ex-BBB a pergunta "Quer namorar comigo?"."Em estado de choque. Ele fez uma musica com nossa histria, bem assim, de trs pra ...
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Rafa Kalimann é musa de 'Deus caprichou', novo clipe do namorado Daniel Caon: 'Elevou o nível de sentir prazer'
... mostrou para a ex-BBB a pergunta "Quer namorar comigo?"."Em estado de choque. Ele fez uma musica com nossa histria, bem assim, de trs pra ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... de 2019, publicada em Diário Oficial do Estado do Paraná sob nº 10528, ... de 24 de setembro ... do Magistério - QPM, disciplina de História, LF: 91, lotado no municí- ... pio de Quatro ... 95506399 2 ARTE CURITIBA SETOR 08 - BAIRRO NOVO ... BENEDICTO J CORDEIRO, C E- ... EF M N PROFIS ...
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Prefácio à entrevista do ministro Ilmar Galvão
... ões dos 25 anos da Constituição Federal um novo discurso científico sobre a Suprema Corte asileira: sua história oral. Numa empreitada da FGV DIREITO RIO, em ... em relação à política e à razão de Estado. Não sabe até hoje se existe para regulá-la ou ...
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Prefácio à entrevista do ministro Marco Aurélio Mello
... ões dos 25 anos da Constituição Federal um novo discurso científico sobre a Suprema Corte asileira: sua história oral. Numa empreitada da FGV Direito Rio, em ... em relação à política e à razão de Estado. Não sabe até hoje se existe para regulá-la ou ...
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O controle do tempo como condição de possibilidade para o sistema de controle penal na sociedade neo-tecnológica
A evolução do conceito de tempo está umbilicalmente ligada à evolução dos modelos sociais. Dado ao inerente aumento da complexidade do tecido social, o referido conceito, ao longo da história, seguiu o mesmo rumo, de acordo com o momento civilizacional de cada sociedade. Tal processo se vê acelerado nos dias atuais, a partir da evolução tecnológica atinente à nossa modernidade - pós-modernidade,...
... , o referido conceito, ao longo da história, seguiu o mesmo rumo, de acordo com o momento ... Logo, em face deste novo cenário, se faz necessário repensar o Direito ... -punitivo, que se espera compatível com o Estado Democrático de Direito ... Desta forma, o ... -
Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... no exercício da função jurisdicional do Estado ... Dessa forma, no segundo tópico, será ... das informações e pelo o surgimento de um novo território: o virtual ... No terceiro ... competência, onde será apresentado a história, função e fundamento de cada um deles. A partir ...
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Bayer perde US$ 8 bi na Bolsa após derrota em caso de câncer provocado por herbicida
... medicamentos, o que aumenta a presso sobre o novo presidente do grupo para elaborar um plano de ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... em substituição a um dever de prestação direta, põe em causa o Estado social, ou, dito de outro modo, o princípio da socialidade, ou, se, de ... na Idade Média, promovendo os princípios ensinados por Cristo neste novo plano, garantindo que a prática escravagista de antigamente não mais ... -
A emancipação social no Estado plurinacional boliviano
O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que esse novo modelo de constitucionalismo é fruto de reinvindicações sociais de grupos historicamente excluídos do jogo do poder, como os indígenas? A...
... relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O ... compreender os fenômenos sociais e sua evolução ao longo da história e considera aspectos econômicos, sociais, jurídicos do objeto ... -
O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
... de 1938, meses após a instauração do Estado Novo. O presente artigo tem como objetivo ... os portugueses, por fazerem parte da história do Brasil, como serem de fácil assimilação ... -
Prefácio à entrevista do ministro Francisco Rezek
... ões dos 25 anos da Constituição Federal um novo discurso científico sobre a Suprema Corte asileira: sua história oral. Numa empreitada da FGV Direito Rio, em ... em relação à política e à razão de Estado. Não sabe até hoje se existe para regulá-la ou ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... tem fascinado os estudiosos no curso da história. Antes mesmo das medições do tempo com ... estado" de miséria da classe trabalhadora e a preocupaç\xC3" ... "Em suma, surge o novo milênio. Por outro lado, o movimento cartista e ...
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Alta nobreza e os limites da soberania régia na Nova Espanha e Brasil, séculos XVI e XVII
O presente artigo recorreu ao conceito de quasi-sovereignty de Laura Benton para analisar como as monarquias espanhola e portuguesa, entre os séculos XVI e XVII, empregavam estratégias muito semelhantes para neutralizar a alta nobreza radicada no Novo Mundo. Os monarcas outorgaram privilégios, mas também criaram mecanismos para erodir a autonomia que esses nobres desfrutavam no ultramar. O...
... Federal Fluminense, Instituto de História, Departamento de História, Niterói, RJ, Brasil ... para neutralizar a alta nobreza radicada no Novo Mundo. Os monarcas outorgaram privilégios, mas ... ém lhe concedeu posições no Conselho de Estado e na Junta de Pernambuco (Dutra, 1969: p. 255) ... -
Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... A tradição autoritária da história brasileira ao longo do século XX comprometeu, ... novo Direito Coletivo do Trabalho em construção no ... dos sindicatos e suas relações com o Estado" e, também, de certo modo, com os empregadores, t\xC3" ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... 2. Em caso de pertencer ao Estado a propriedade dos minérios ou dos recursos do ... particulares, e deverão abranger a sua história, seus conhecimentos e técnicas, seus sistemas de ... presente Artigo, ficará obrigado por um novo período de dez anos e, posteriormente, poderá ...