Estados
- Revista de Direito, Estado e Telecomunicações Desde Núm. 1-1, May 2009 a Núm. 15-2, September 2023 Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicacoes (GETEL), 2020
- Fundamentos da responsabilidade do estado em matéria tributária por: Editora Noeses, 2020
- Estado de Exceção & Biopolítica por: Initia Via Editora, 2012
- Estado, democracia e sociedade: desafios contemporâneos por: Initia Via Editora, 2020
- Estados de exceção: a usurpação da soberania popular por: Editora ContraCorrente, 2021
- O estado à luz da história, da filosofia e do direito por: Editora Noeses, 2015
- Crises do estado e direito do trabalho por: LTR, 2020
- Direito fundamental ao trabalho digno no século XXI : principiologia, dimensões e interfaces no Estado democrático de direito por: LTR, 2020
- Previdência e dignidade humana : a caminho do Estado mínimo? por: LTR, 2020
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo por: Editora Noeses, 2021
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo por: Editora Noeses, 2021
- A arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado por: Editora Processo, 2019
- Estado e ordem econômica e social. A experiência constitucional da República de Weimar e a Constituição Brasileira de 1934 - 2ª edição por: Editora Processo, 2019
- Estado laico fundamentos e dimensões no horizonte democrático por: Editora Processo, 2018
- Liberdade e família. Limites para a intervenção do Estado nas relações conjugais e parentais por: Editora Processo, 2017
- Limites e possibilidades do estado de calamidade financeira. Uma proposta por: Editora Processo, 2018
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais Desde 15 de Dezembro de 2010 a 14 de Maio de 2024
- Diário Oficial do Estado de Roraima Desde 02 de Janeiro de 2020 a 29 de Dezembro de 2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) Desde 01 de Janeiro de 2020 a 08 de Maio de 2024
- Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) Desde 02 de Janeiro de 2018 a 07 de Maio de 2024
- Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) Desde 03 de Julho de 2006 a 10 de Maio de 2024
- Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) Desde 31 de Dezembro de 1969 a 13 de Maio de 2024
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina