estados do nordeste mapa
- Cova coletiva com 87 corpos é encontrada no Sudão, diz ONU
- Suprema Corte dos EUA derruba direito legal ao aborto
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000933-32.2013.5.06.0193), 25-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO BANCO DE HORAS. VALIDADE. Comprovada a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho, pela reclamada, instituindo o regime de compensação Banco de Horas, não há que se falar em invalidação decorrente da prestação de horas extras habituais, eis que não se aplica àquele sistema o enendimento externado na Súmula 85 do TST. Assim, evidenciada
... abaixo do considerado como frio para o Mapa Climático do Brasil, onde apresenta para a Nordeste uma temperatura abaixo de 15,0ºC para ser ... -
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 12 DE MAIO DE 2021
... DE 2021Extingue a Unidade Regional do Nordeste - UR Nordeste e instituí a Equipe de Apoio - /MAPA/Nordeste.O CONSELHO DIRETOR DO SERVIÇO FLORESTAL ...
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O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... Estados Unidos, tendo se propagado por países em ... Só na região Nordeste são 13,6 milhões de domicílios que não ... Tropical quente e úmida, de acordo com o Mapa de clima do Brasil (IBGE, 2002). Por se encontrar ... -
Direitos humanos na perspetivas de crianas e adolescentes: reflexões em tempos de barbárie
O artigo “DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: reflexões em tempos de barbárie” apresenta reflexões tendo por base pesquisas em desenvolvimento nessa área por pesquisadores da UFMA e PUC/RS. Considera-se necessário o desenvolvimento do debate sobre o tema em vista do recrudescimento de todos os tipos de violências contra os adolescentes no Brasil e das reformas em curso que
... Conforme o Mapa do Trabalho Infantil 6 , o Estado saiu do ... de trabalho infantil agropecuário do Nordeste (58,1%), além da maior taxa de trabalho infantil ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Banco do Nordeste do Brasil S/A; c) Objeto: O ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e o Banco do Nordeste do Brasil S/A; c) Objeto: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA, e o Banco do Nordeste do Brasil S/A; c) Objeto: ...
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PORTARIA Nº 510, DE 22 de março de 2022
... ária 054_COPOA Coordenação Espacial do Nordeste COENE Elaboração do Plano de Contratações ... Mapa de Riscos 057_COENE Coordenação Espacial do ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Basta pegarmos os dados do mapa da violência de 2015 (WAISELFISZ, 2015), que ... no Brasil, especialmente nos estados do Norte e do Nordeste, onde a taxa de homicídio ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2687/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-11-2019
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2022
... ÇÃO TÉCNICA Nº 19/2022BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A Nº A202200011Processo: ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o BANCO DO NORDESTE ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , ressaltando o compromisso dos Estados partes (Pacto de San José da Costa Rica, ... as obras de combate às secas do Nordeste. 45 Documento assinado digitalmente conforme MP ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ficarão isentas do imposto e ... 38, parágrafo único): ... a) mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
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Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... Nordeste Setentrional'. 03 ... Cuida-se, resumidamente, ... de Sobradinho e Itaparica, na divisa dos Estados da Bahia e de Pernambuco - cada sistema composto ... âneas do Nordeste e elaboraram, em 1913, o mapa do canal interligando o rio São Francisco com o ...
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COMUNICADO
... COMUNICADOO Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação do Edital ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA e do Programa de Desenvolvimento Territorial do ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (*)
... MAPA Nº 19/2022 - BNB Nº A202200011Partes: União, ... , CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, CNPJ sob o nº ...
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Conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro: tema de interesse para o Serviço Social
O objetivo do texto é apresentar parte dos dados encontrados na pesquisa que versou sobre a caracterização do quadro atual dos conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro como parte das expressões da questão ambiental e seu enfrentamento na contemporaneidade. Esses conflitos são apontados como novos desafios à área de conhecimento do Serviço Social. Tratou-se de pesquisa bibliográfica e...
... ; a segunda foi realizada a partir do banco de dados encontrado no Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil 3 (NÚCLEO ... Marcado pela hegemonia militar dos Estados Unidos e apoiado nas políticas neoliberais de corte do gasto estatal com ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Aditivo ao Convênio BNB/FDR 2022.0003 - "MAPA DE OPORTUNIDADES: NORDESTE-ÁFRICA", que entre si ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2238/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 31-08-2016
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Planejamento governamental
... federal; promover a articulação com Estados, Distrito Federal e Municípios, visando a compa- ... às macrorregiões brasileiras: Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul – será detalhado ... a análise Swot para construir um mapa situacional, com base na identificação das ...
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Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... Nordeste Setentrional'. 03 ... Cuida-se, resumidamente, ... de Sobradinho e Itaparica, na divisa dos Estados da Bahia e de Pernambuco - cada sistema composto ... âneas do Nordeste e elaboraram, em 1913, o mapa do canal interligando o rio São Francisco com o ...
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Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... Nordeste Setentrional'. 03. Cuida-se, resumidamente, de um ... de Sobradinho e Itaparica, na divisa dos Estados da Bahia e de Pernambuco - cada sistema composto ... âneas do Nordeste e elaboraram, em 1913, o mapa do canal interligando o rio São Francisco com o ...
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Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... Nordeste Setentrional'. 03. Cuida-se, resumidamente, de um ... de Sobradinho e Itaparica, na divisa dos Estados da Bahia e de Pernambuco - cada sistema composto ... âneas do Nordeste e elaboraram, em 1913, o mapa do canal interligando o rio São Francisco com o ...