estados do nordeste mapa
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... bandeira do MST, com seu desenho heroico: o mapa do Brasil em verde, o casal trabalhador no meio, ... No Nordeste semiárido, foi um dos programas mais exitosos do ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das
... ,I), ao dispor que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre ele, além ... a céu aberto, sendo as regiões Nordeste (89,3%) e Norte (85,5%) que mais depositam seus ... Nessa mesma dimensão, o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil 8 ... -
Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... Mapa das “Zonas Bioclimáticas Brasileiras” ... ção das deformações, deslocamentos ou estados de fissura do sistema estrutural em ... Região Nordeste e Sudeste A ≥ 8 ... NAS ZONAS 1 A 6 AS ÁREAS ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Austrália e Nova ... usuários no Google Maps (aplicativo de mapa e GPS no celular), o histórico de localização ... são citados outros casos, inclusive do nordeste do país. Invariavelmente o Google e a Microsoft ...
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Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
O presente artigo tem o fito refletir como as inovações tecnológicas impactaram o agronegócio frente à disruptiva evolução da Indústria 4.0. Sob este prisma, tem-se que a Economia Digital é a tônica do novo modelo de reprodução do capital contemporaneamente. Contudo, em que pese os avanços trazidos pela nova modalidade, a implementação do referido modelo deverá atentar-se aos pilares do...
... da Agroecologia, PRODETER/Banco do Nordeste do Brasil S. A.). 3Advogada ... Data de ... Acesso em: 28 nov. 2021 ... NERI, M. C.Mapa da inclusão digital. Rio de Janeiro: FGV, CPS, ... -
A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... és da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à ... os de KRISTENSEN (2015), determinam o mapa global das pesquisas relacionadas às ... se apresentam na região norte e nordeste. O que evidencia a transposição da própria ... -
Mapas, fome e planejamento territorial
Este artigo objetiva analisar os mapeamentos na interface da segurança alimentar e nutricional e do planejamento territorial. Para isso, consideramos a fome como manifestação da questão social, o retorno do Brasil ao mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a importância do Estado no planejamento de políticas públicas e a literatura. O exame da literatura demonstrou uma frágil relação entre...
... mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a ... alimentar comunitário de uma capital do Nordeste” (OLIVEIRA et al., 2021), também demonstram a ... Disease Control and Prevention —, dos Estados Unidos, os desertos alimentares se relacionam com ... -
Inovação territorial em contextos produtivos do semiárido baiano: a experiência da comunidade de morada velha na formação de um território produtivo
Este artigo trata do processo de formação de territórios produtivos, analisando o desenvolvimento da comunidade de Morada Velha (BA) no período de 2000 a 2018. A despeito dos dados socioeconômicos demonstrarem baixos índices de desenvolvimento regional, a produção artesanal apresenta-se como a principal atividade produtiva e fonte de renda, o que possibilita tanto uma evolução econômica como a...
... O povoado, localizado no nordeste do estado da Bahia, está situado a cerca de 10 ... 30 km, próximo das divisas com os estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco, e margeado a ... Figura 1- Mapa ilustrativo do contexto ambiental das ... -
Pirilampos em noite de chuva: literatura brasileira atual e formas de (in)visibilidade
Este artigo é uma reflexão sobre as formas de visibilidade dos escritores brasileiros con-temporâneos dentro do espaço nacional a partir de um olhar às listas de alguns críticos/leitores da produção contemporânea. Aborda também uma ideia de literatura implicada no gesto mesmo do autor se fazer visível, tomada aqui como uma "literatura expandida". Por fim, o artigo apresenta alguns resultados da...
... pesquisa “A literatura brasileira atual no mapa da América Latina” ... PALAVRAS-CHAVE: ... íngua comum com os EUA) e tradução nos Estados Unidos. Para dar conta da visibilidade interna ... altamente reconhecidos no Sul ou no Nordeste e pouco conhecidos no Sudeste e vice-versa ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... na parte de desenvolvimento agrícola do Nordeste", à adaptação da atividade às condições ecol\xC3" ... entre Govêrno e setor privado, União e Estados, entre regiões desenvolvidas e regiões em ... >CLBR Ano 1971 Pág. 76 MAPA ... Êsse apoio assumirá, de um lado, ...
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Diário Oficial del 10-09-2020 - Poder Legislativo
... de outros Estados preveem ... exceções à constituição da ... Nordeste ... Setentrional (PISF) ... O Projeto de Lei ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entre 1999 e 2009, a quantidade de fábricas ...
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... No Nordeste as mudanças foram principalmente de natureza ... (MAPA ... , 2014). Segundo a mesma pesquisa, vários ... % foi destinado ao país, enquanto que nos Estados Unidos esse percentual foi de 6%, em toda ... - Ex-chefe da PRF passa mal ao depor à PF, nega crimes e diz que nunca viu mapa de eleitores de Lula
- Ex-chefe da PRF passa mal ao depor à PF, nega crimes e diz que nunca viu mapa de eleitores de Lula
- Ex-chefe da PRF passa mal ao depor à PF, nega crimes e diz que nunca viu mapa de eleitores de Lula
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Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
... escravizados eram originários dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins; 8,5% do Pará; ... Há uma evidente inversão no mapa da distribuição do trabalho escravo no Brasil ... da prática localizavam-se nas regiões nordeste e norte, as estatísticas mais recentes ...
- No Norte e no Nordeste, novas facções elevam clima de tensão
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000337-89.2016.5.07.0007), 2016-12-07
... RECLAMADO: COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE CIALNE ... Fundamentação ... SENTENÇA PJe-JT ... ça, dentre outros), bem como para outros Estados, como Piauí e Maranhão ... Além disso, em seu ... anotar suas atividades laborais no mapa" de viagem não lhe assegura o direito à percepç\xC3" ...
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Língua portuguesa
... Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Referente a Projetos de ... Quando antes se olhava o mapa-múndi e via-se cada país de um colorido ... 4 ... O que é certo é que o romance do Nordeste existe e ... 40 vai para diante. As livrarias ...
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RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 156, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2023. O PRESIDENTE DO ... a classificação a seguir, para todos os Estados da Área de Atuação da Sudene: - Indústria ... do Programa de Regionalização do Turismo, MAPA do Turismo. Prioridade 3.7: Reestruturação ...
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Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
... Neste artigo foi analisado o mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental no ... Destaca-se a importância dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, a e Amazonas, embora as regiões Norte e Nordeste, juntas, representem cerca de 50% dos casos ... - Acórdão, Processo nº 5008484-30.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-11-2019
- Em crise econômica, nordeste busca integração