estados do nordeste mapa
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem ... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... Brasil – após negociar a retomada do Nordeste brasileiro igualmente aos holandeses. A ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... públicos e autárquicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que não ... – ADA, Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE. que investirem em atividades de ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, quanto ao cumprimento dos requisitos previstos ...
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Geografía
... ão elementos geográficos que mantêm os Estados nacionais europeus articulados e integrados ... (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, criada em 1959, cujos projetos incluíam a ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... e A tlas de Potencial Eólico dos estados do Ceará , em 2001; da Bahia, em 2002; do Rio de ... á a visão do território brasileiro em um mapa parcelário contínuo vinculado às informações ... Esta Metodologia identificou o Nordeste como a região de maior potencial eólico, área ...
- Balanço Patrimonial
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... 6.1.2 Sistema interligado Norte/Nordeste ... 6.1.3 Sistema eletricamente isolados ... para centrais PWR construídas nos Estados Unidos, França, Alemanha e Reino Unido. Sobre a ... para os sistemas isolados, é apresentada em mapa anexo a este relatório ... 6.1.1 Sistema ...
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Planejamento urbano e conflitos socioambientais: a operação urbana simplificada BH MORAR na regional nordeste de Belo horizonte, Minas Gerais
Em Belo Horizonte são observados diversos dispositivos voltados aos planejamentos urbano e metropolitano, dentre estes, destacam-se as Operações Consorciadas e Simplificadas. Ações como essas visam – como assegura o poder público municipal – instituir empreendimentos, transformações urbanístico-construtivas, além de promover a valorização ambiental das áreas contempladas. No entanto, considera-se
... FIGURA 1 – Mapa da Sub-região do Paulo VI, nas Unidades de Planejamento ... Fonte: ... -
SERTÃO, SERTANEJAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
Este trabalho analisa os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher na região do sertão do Araripe de Pernambuco. Os dados são disponibilizados pelas Secretarias de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018. Apesar dos números absolutos serem considerados pequenos, uma correlação entre os marcadores de gênero e
... ser condenado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) é que surgiu a Lei ... Segundo o último Mapa da violência produzido sobre os homicídios de ... violento e fanático, compreendendo o Nordeste como uma terra sem lei, muitas vezes subjugada ao ... -
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... ção anual do Brasil, China, Índia e Estados Unidos, países estes com as maiores produções ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o que implica ser o grande responsável pelo ... Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (1992), na Carta da Terra (1997), e na ... -
os 100 anos do Rei do Baião
... Luiz Gonzaga, o compositor que colocou o Nordeste no mapa da msica brasileira ao compor msicas como ...
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Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... a assunção da divida junto ao BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, objeto da securitização em face da ... situação, tanto é que foi confeccionado o mapa georreferenciado, tendo como engenheiro ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... de órgão competente da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios; ... 3º) ... , localizadas nas regiões Norte e Nordeste e Leste Setentrional do país, ou que venham a ... 38, parágrafo único) ... a) mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
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Desigualdade regional em ciência, tecnologia e inovação: uma análise da região centro-oeste
Um dos principais problemas do setor brasileiro de Ciência, Tecnologia e Inovação é a desigualdade que existe entre as cinco regiões do país. Este trabalho se propõe a fazer o detalhamento dos diversos dados das unidades federativas da região Centro-Oeste, que se mostra frágil em diversos indicadores. Através de uma comparação do ecossistema de inovação dos mesmos com o dos estados do Piauí e de...
... de inovação dos mesmos com o dos estados do Piauí e de Santa Catarina, busca-se descobrir ... vantagem a maioria dos índices, Norte e Nordeste costumam apresentar sempre os piores desempenhos ... mapa/. Acesso em: 14 mar. 2019 ... 9 CATIVELLI, ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... apropriação de terras dos índios pelos Estados, que as consideram devolutas. A legitimidade ... relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de 1797, no qual quase ... No Nordeste brasileiro, por exemplo, manter a condição de ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... com êste baixa assinado pelo Ministro de Estados dos Negócios da Agricultura, a ser aplicado nos ... tal fim, existirá um impresso designando "mapa do movimento de animais", onde constará também ... I. P. O. A., nos Estados do Norte e Nordeste" poderão ser toleradas, já no consumo, acidez at\xC3" ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... de sedição ocorridos no Sul e Nordeste do país 384 ... O documento, mais uma vez, ... Em anexo, o relatório apresentou o mapa dos crimes julgados pelo júri 392 ... 385 ... República dos Estados Unidos do Brasil ... Ministro Manoel Ferraz de ...
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Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... D´Oeste (a Norte), Coronel Vivida (a Nordeste), Honório Serpa (a Leste), Clevelândia (a ... 1988 Lei n. 804 Altera o anexo I (mapa ilustrativo), anexo II, anexo III e art. 14° da ... -
Alteridade e diferença na “Conquista da América”: Alguns pressupostos para uma compreensão inicial dos direitos constitucionais indígenas
A Constituição Federal de 1988 pretendeu dar expresso fundamento constitucional aos direitos indígenas. Para tanto, tratou de institutos específicos e reconheceu direitos especiais para povos assim nominados, como nunca antes havia sido feito. Todavia, a problemática de uma adequada leitura, interpretação e aplicação (em suma: compreensão) de tais direitos transcende a questão de sua mera...
... violência extrema dos indígenas dos Estados Unidos da América, consistente no massacre de ... , o Museu Nacional da Bahia e o Banco do Nordeste em 1995, trançando um ‘Mapa da Fome dentre ... -
Segregação socioespacial e desigualdades em Salvador
Este Artigo discute a segregação socioespacial e a segmentação urbana na cidade do Salvador, capital do Estado da Bahia e terceira maior metrópole brasileira. Destacando a relevância do tema e do chamado “efeito território ” para a produção e reprodução das desigualdades urbanas, nas grandes cidades brasileiras, o Texto analisa os padrões de diferenciação do território urbano, em Salvador e suas...
... , esses estudos se multiplicaram nos Estados Unidos, levando à associação do fenômeno com ... alguns enclaves de baixa renda, como o Nordeste de Amaralina (que se destaca pela sua elevada ... da Orla Atlântica, como se observa pelo Mapa 1 ... As articulações existentes entre as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... que complica a situação no interior no Nordeste. Disse que a nota da FIERN não faz referência a ... relação serena com o MPT em todos os estados, e há uma perseguição pontual, localizada, ... Disse que essa hostilidade retirou o RN do mapa do turismo e sugeriu que se perguntasse aos ... -
Regime de informação: mapeamento do conceito na Brapci, Lisa e Scopus com IRaMuTeQ e produção no lattes e grupos de pesquisa do CNPq
Objetivo: a pesquisa empírica descritiva pretendeu mapear o conceito de “regime de informação”, a partir da aplicação do programa IRaMuTeQ aos dados bibliográficos oriundos das bases de dados Scopus, Brapci e Lisa, bem como realizar o levantamento da produção bibliográfica na Plataforma Lattes, através da ferramenta scriptLattes, e no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de...
... A região Nordeste se destacou no âmbito das publicações e ... ções, com os projetos de pesquisa, um mapa de geolocalização e um grafo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000910-37.2014.5.06.0101), 14-06-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALAÇÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA. ÔNUS DA PROVA. A pré-assinalação do período de intervalo intrajornada em cartões de ponto, conforme dispõe o art. 74, § 2º, da CLT, gera presunção relativa de veracidade do gozo do referido período, cabendo ao reclamante o ônus da prova quanto à eventual supressão da referida pausa, a teor do disposto
... é vinculado à estrutura da Filial - Nordeste. Diante da aplicação das normas coletivas do ... que: quando o setor de controle cancela o mapa" de carga de um caminhão, registra no sistema o c\xC3" ... do salário pago a vendedores em outros estados da federação). Somente assim se poderia aplicar ... -
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... , no caso do Estado argentino e demais Estados da América Latina, que suas políticas públicas ... da Criança, além da elaboração de um mapa de indicativos do trabalho da criança e do ... trabalhadores encontra-se na Região Nordeste, com cerca de 1,1 milhão (44,2%), sendo que, ...
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Decisões Monocráticas nº 1119514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2018
... seja as delimitações estabelecidas pelo Mapa de Vegetação do Brasil, IBGE 1988. 3 ... interioranos e encraves florestais do Nordeste.(grifei) - art. 2º da Lei nº 11.428/06, que ...
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, na verdade, mapa de aplicação da Mata Atlântica do Instituto ... ção brasileira, está presente em 17 estados da federação e concentra 70% do PIB. 2 Em suma, ... em São Paulo, ele vai compensar no Nordeste, porque o preço da terra no Nordeste é muito ...