estados unidos do brasil
- DECRETO Nº 58718, DE 24 DE JUNHO DE 1966. Concede a Sociedade Moore-mccormack Lines, Incorporated Autorização para Funcionar Na Republica Dos Estados Unidos do Brasil.
- Estado administrativo nos Estados Unidos e Brasil: Um modelo construído pela jurisprudência
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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A efetividade da lei de água: interface Brasil, Angola e Estados Unidos da América
Os recursos hídricos são essenciais para a vida na terra. Já ficou comprovado que embora seja um recurso renovável, a água é uma riqueza natural limitada. Países como Brasil, Angola e Estados Unidos da América, apesar de estarem em continentes diversos e possuírem índices de desenvolvimento econômico muito diferentes, são privilegiados nesse quesito, e por isso foram escolhidos para serem objetos
- Decreto nº 59.571 de 17/11/1966. REVOGA OS DECRETOS QUE CONCEDERAM A SOCIEDADE ST. JOHN D'EL REY MINING COMPANY LIMITED AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 1967. Mantem Decisão do Tribunal de Contas para o Fim de Sustar a Execução de Termo, de 14.12.55 Aditivo a Contrato Celebrado Entre o Governo da Republica Dos Estados Unidos do Brasil e Anton Dakitsch
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 21 DE MARÇO DE 1966. Aprova o Texto do Protocolo Adicional, Assinado No Rio de Janeiro, em 16.12.63, Ao Acordo de Comercio, Pagamentos e Cooperação Economica, Firmado Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica Popular da Bulgaria, em 21.4.61.
- Decreto Legislativo nº 44 de 30/09/1966. DETERMINA O REGISTRO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS, DE TERMO DE SUPLEMENTO A CONTRATO, FIRMADO, EM 30.12.50, ENTRE O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E O INSTITUTO DE ASSUNTOS INTERAMERICANOS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 24 DE AGOSTO DE 1966. Mantem o Ato do Tribunal de Contas Denegatorio de Registro a Termo de 4.7.55, Aditivo a Contrato Celebrado em 14.9.54, Entre o Governo da Republica Dos Estados Unidos do Brasil e Koloman Schuller.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 30 DE SETEMBRO DE 1966. Determina o Registro, Pelo Tribunal de Contas, de Termo de Suplemento a Contrato, Firmado, em 30.12.50, Entre o Governo Dos Estados Unidos do Brasil e o Instituto de Assuntos Interamericanos.
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Em vigor
Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando da atribuição que lhe ...
- DECRETO Nº 52430, DE 02 DE SETEMBRO DE 1963. Autoriza o Ipase a Assinar Convenio Com 'a Equitativa Dos Estados Unidos do Brasil, Sociedade Mutua de Seguros Gerais.'
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Texto do Convenio de Intercambio Cultural Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica do Haiti, Assinado Na Cidade do Rio de Janeiro, Aos 5 de Julho de 1966.
- DECRETO Nº 54968, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1964. Promulga o Acordo Cultural Entre os Estados Unidos do Brasil e o Japão Firmado em Toquio, a 23 de Janeiro de 1961.
- DECRETO Nº 57463, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova a Transformação de a Equitativa Dos Estados Unidos do Brasil, Sociedade Mutua de Seguros Gerais, em Sociedade Anonima, Bem Como Seus Estatutos.
- DECRETO Nº 53971, DE 19 DE JUNHO DE 1964. Promulga o Acordo de Comercio Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica da China.
- DECRETO Nº 51605, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962. Promulga o Acordo Sobre Transportes Aereos Entre os Estados Unidos do Brasil e o Japão, Assinado No Rio de Janeiro, a 14 de Dezembro de 1956.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1951. Aprova o Ajuste Comercial e Respectivo Protocolo Firmados em Bonn em 17 de Agosto de 1950, Entre o Governo Dos Estados Unidos do Brasil e a Republica Federal da Alemanha.
- DECRETO Nº 33044, DE 15 DE JUNHO DE 1953. Promulga o Acordo de Assistencia Militar Entre os Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos da America, Firmado No Rio de Janeiro, a 15 de Março de 1952.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 15 DE JULHO DE 1965. Aprova o Acordo de Garantia de Investimentos Entre os Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos da America, Assinado em Washington, em 6 de Fevereiro de 1965.
- Decreto Legislativo nº 21 de 08/06/1966. MANTEM O ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DENEGATORIO DE REGISTRO A TERMO DE CONTRATO CELEBRADO EM 31.5.57, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A SOCIEDADE EMISSORAS REUNIDAS RADIO CULTURA LTDA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 17 DE MAIO DE 1967. Mantem Decisão do Tribunal de Contas para o Fim de Sustar a Execução do Contrato Celebrado, em 01/01/55 Entre o Governo da Republica Dos Estados Unidos do Brasil e Guilherme Tell Bebianno.
- Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
- DECRETO Nº 31419, DE 10 DE SETEMBRO DE 1952. Promulga o Acordo Sobre Transportes Aereos Regulares Entre os Estados Unidos do Brasil e a Italia Assinado em Roma, a 25 de Janeiro de 1951.
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Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...