estados unidos do brasil
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Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
- PROGRAMA EXECUTIVO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE FUNDAMENTADO NO ACORDO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, SUAS AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS E A AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA (AIEA), PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "REVISÃO E ATUALIZAÇÂO DO PLANO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES (POPs) NO BRASIL"
- PROGRAMA EXECUTIVO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE FUNDAMENTADO NO ACORDO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, SUAS AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS E A AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA (AIEA), PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES TECNOLÓGICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO CLIMÁTICA NO BRASIL"
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Decreto nº 57.663 de 24/01/1966. PROMULGA AS CONVENÇÕES PARA ADOÇÃO DE UMA LEI UNIFORME EM MATERIA DE LETRAS DE CAMBIO E NOTAS PROMISSORIAS.
... Convenções entrado em vigor para o Brasil" noventa dias após a data do registro pela Secret\xC3"... Belgas; O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil; o Presidente da República da ...
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DECRETO Nº 27784, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1950. Promulga a Convenção Sobre Privilegios e Imunidades das Nações Unidas, Adotada em Londres, a 13 de Fevereiro de 1946, por Ocasião da Assembleia Geral das Nações Unidas
...ESTADOS UNIDOS DO BRASIL:. TENDO o Congresso Nacional ...
- Decreto Legislativo nº 132 de 23/05/2018. Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.
- Decreto nº 10.948 de 26/01/2022. Cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor.
- EMENDA 4 AO PROGRAMA EXECUTIVO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE FUNDAMENTADO NO ACORDO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, SUAS AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS E A AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA (AIEA), PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO " DESENVOLVIMENTO DA AVALIAÇÃO INICIAL DA CONVENÇÃO DE MINAMATA SOBRE MERCÚRIO NO BRASIL" (SB-001062.03.01)
- EMENDA 2 AO PROGRAMA EXECUTIVO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLI CA FEDERATIVA DO BRASIL E O P ROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE FUNDAMENTADO NO ACORDO BÁSICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÔES UNIDAS, SUAS AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS E A AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA (AIEA), PARA A IMPL E MENTAÇÃO DO PROJETO " DESENVOLVIMENTO DA AVALIAÇÃO INICIAL DA CONVENÇÃO DE MINAMATA SOBRE MERCÚRIO NO BRASIL"
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
Este artigo tem por escopo descrever e analisar a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no Brasilcomparando-a com o modelo norte-americano. Buscou-se contextualizar o direito à informação no âmbito internacional, relacionando sua previsão nos Tratados e Convenções de maior repercussão. Depois, são abordados os aspectos históricos que ilustram a evolução desse direito fundamental no...
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A efetividade da lei de água: interface Brasil, Angola e Estados Unidos da América
Os recursos hídricos são essenciais para a vida na terra. Já ficou comprovado que embora seja um recurso renovável, a água é uma riqueza natural limitada. Países como Brasil, Angola e Estados Unidos da América, apesar de estarem em continentes diversos e possuírem índices de desenvolvimento econômico muito diferentes, são privilegiados nesse quesito, e por isso foram escolhidos para serem objetos
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;. V - as ... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil que recebam rendimentos de trabalho assalariado, ...ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central ...
- Decreto Legislativo nº 64 de 19/11/2019. Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.
- DECRETO Nº 61022, DE 17 DE JULHO DE 1967. Concede a Ford Motor do Brasil S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Dos Estados Unidos do Brasil.
- DECRETO Nº 58503, DE 26 DE MAIO DE 1966. Concede a Sociedade Anonima Pfizer Corporation do Brasil Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Dos Estados Unidos do Brasil.
- DECRETO Nº 58985, DE 03 DE AGOSTO DE 1966. Concede a Ford Motor do Brasil S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Dos Estados Unidos do Brasil.
- DECRETO Nº 59571, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1966. Revoga os Decretos que Concederam a Sociedade St. John D'el Rey Mining Company Limited Autorização para Funcionar Na Republica Dos Estados Unidos do Brasil.
- DECRETO Nº 59600, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1966. Concede a Societe Cotonniere Belge-bresilienne Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Dos Estados Unidos do Brasil.
- DECRETO Nº 58573, DE 02 DE JUNHO DE 1966. Cassa a Autorização Concedida a Equitativa Dos Estados Unidos do Brasil, Sociedade Anonima de Seguros Gerais, para Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 59601, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1966. Concede a Imobiliare Casa Latina - Societa Per Azioni Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Dos Estados Unidos do Brasil.
- DECRETO Nº 59218, DE 16 DE SETEMBRO DE 1966. Concede a Sociedade Pilkington Brothers (brazil) Limited Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Dos Estados Unidos do Brasil.
- DECRETO Nº 60587, DE 11 DE ABRIL DE 1967. Concede a Sociedade Anonima W. M. Jackson, Inc. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Dos Estados Unidos do Brasil.
- DECRETO Nº 58859, DE 15 DE JULHO DE 1966. Dispõe Sobre o Aproveitamento de Empregados de 'a Equitativa Dos Estados Unidos do Brasil S.a. de Seguros Gerais'.
- DECRETO Nº 56926, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos de a Equitativa Dos Estados Unidos do Brasil.
- DECRETO Nº 58904, DE 21 DE JULHO DE 1966. Concede a Sociedade Anonima W. M. Jackson, Inc. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Dos Estados Unidos do Brasil.