estatização da economia
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O constitucionalismo
... 74 ... JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO ... Política e da Economia, sua associação com o poder constituído é direta, aliás, como bem ... espaço para a chamada “economia planificada” e a “estatização ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... 79-85; LIBBY, Douglas Cole. Transformação e Trabalho em uma Economia Escravista: Minas Gerais no Século XIX. São Paulo: Brasiliense, 1988 ... da criação das empresas estatais nos países europeus, a estatização no Brasil significa também a constituição da própria atuação ...
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Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... promoveram uma intervenção de novo tipo do Estado na economia: a) desindexação dos salários dos trabalhadores e estatização da ... -
A luta pelo direito a cidade: contribuicoes do debate da derivacao do Estado/The fight for the right to the city: contributions from the State derivation debate.
... para derivar o Estado e o Direito a partir das especificidades da economia politica capitalista- das relacoes economicas que lhe sao inerentes - ...
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A flexibilização das negociações coletivas pós-reforma trabalhista e suas implicações: uma questão de princípios
... Constituição Polonesa, caracterizando o período por uma estatização mais rígida tendo em vista que o próprio artigo 140 4 ... da então novel Carta estabelecia que a economia brasileira era formada por corporações e que todas elas pertenciam ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A retomada do crescimento da economia brasileira está pronta para crescer de forma sustentada e superar a ... Esta estatização da dívida externa resultou, por um lado, de participação crescente do ...
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Estado e capitalismo
... Isso não significa resvalar para intervencionismo, estatização da economia, crescimento abusivo da carga tributária ou agigantamento da ...
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Economía
... Adicionalmente, a política de “estatização” da dívida externa imprimiu severo descontrole sobre as contas públicas, culminando na total desordem monetária que se manifestou na ascensão ...
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Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... (direitos das gentes, dos homens/cidadaos, humanos) e a economia politica (e a teoria do valor), expropriacao de terras e exploracao do ...
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Do estado liberal ao estado democrático-social: o direito penal econômico como condição de possibilidade à proteção da ordem econômica constitucional
O presente texto tem como finalidade responder ao seguinte problema: o Direito Penal Econômico, no que se refere ao modo pelo qual o constituinte brasileiro escolheu para a realização da existência digna, é condição de possibilidade à proteção e ao desenvolvimento-concretização da Ordem Econômica Constitucional consubstanciada na Constituição da República Federativa do Brasil? Em consequência...
... -se que do momento em que se percebe a cartelização-domínio da economia-mercado e, consequentemente, a inviabilização do Princípio ... a Constituição de 1934, neste mesmo sentido, qual seja, de estatização e de nacionalização da economia, “limitou as concessões de terras ... -
O preço dos erros
... Na economia, há um preço a pagar pelos erros, e o governo errou demais. Não é o ... A partir de 2008, aumentou-se a estatização da economia, retomou-se o deletério processo de escolha de campeãs ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... economia capitalista para sobreviver ... Sem ela não poderia o Estado realizar ... é inegavelmente a grande e talvez a única arma contra a estatização da economia” ... Na mesma linha, a classificação das atividades ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... economia capitalista para sobreviver ... Sem ela não poderia o Estado realizar ... é inegavelmente a grande e talvez a única arma contra a estatização da economia” ... Na mesma linha, a classificação das atividades ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... economia capitalista para sobreviver ... Sem ela não poderia o Estado realizar ... é inegavelmente a grande e talvez a única arma contra a estatização da economia” ... Na mesma linha, a classificação das atividades ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... economia capitalista para sobreviver ... Sem ela não poderia o Estado realizar ... é inegavelmente a grande e talvez a única arma contra a estatização da economia” ... Na mesma linha, a classificação das atividades ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... economia capitalista para sobreviver ... Sem ela não poderia o Estado realizar ... é inegavelmente a grande e talvez a única arma contra a estatização da economia” ... Na mesma linha, a classificação das atividades ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... economia capitalista para sobreviver ... Sem ela não poderia o Estado realizar ... é inegavelmente a grande e talvez a única arma contra a estatização da economia” ... Na mesma linha, a classificação das atividades ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... economia capitalista para sobreviver ... Sem ela não poderia o Estado realizar ... é inegavelmente a grande e talvez a única arma contra a estatização da economia” ... Na mesma linha, a classificação das atividades ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... economia capitalista para sobreviver ... Sem ela não poderia o Estado realizar ... é inegavelmente a grande e talvez a única arma contra a estatização da economia” ... Na mesma linha, a classificação das atividades ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... economia capitalista para sobreviver ... Sem ela não poderia o Estado realizar ... é inegavelmente a grande e talvez a única arma contra a estatização da economia” ... Na mesma linha, a classificação das atividades ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... economia capitalista para sobreviver ... Sem ela não poderia o Estado realizar ... é inegavelmente a grande e talvez a única arma contra a estatização da economia” ... Na mesma linha, a classificação das atividades ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... economia capitalista para sobreviver ... Sem ela não poderia o Estado realizar ... é inegavelmente a grande e talvez a única arma contra a estatização da economia” ... Na mesma linha, a classificação das atividades ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... economia capitalista para sobreviver ... Sem ela não poderia o Estado realizar ... é inegavelmente a grande e talvez a única arma contra a estatização da economia” ... Na mesma linha, a classificação das atividades ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... economia capitalista para sobreviver ... Sem ela não poderia o Estado realizar ... é inegavelmente a grande e talvez a única arma contra a estatização da economia” ... Na mesma linha, a classificação das atividades ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... economia capitalista para sobreviver ... Sem ela não poderia o Estado realizar ... é inegavelmente a grande e talvez a única arma contra a estatização da economia” ... Na mesma linha, a classificação das atividades ...