estatização da economia
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Prevenção de fraudes é uma nova área para atuação de advogados
Álvaro Mota: Prevenção de fraudes é nova área para advogados
... Contudo, do mesmo modo que muitos acreditam que a estatização total ou da maior parte da economia favorece o país, outros tantos se ... -
A exploração de petróleo e recursos naturais por empresas estatais
Estado da Economia: A exploração de petróleo e o controle estatal
As empresas estatais (sociedades de economia" mista e empresas públicas) são entidades integrante da Administração P\xC3" ... A nacionalização ou estatização não ocorre por acaso, permitindo o controle e a atuação estatais sobre ... -
Reforma da educação jurídica: continuidade sem continuísmos
... poderia se espraiar para outras áreas do direito, muito além da economia e das grandes empresas, do direito societário, tributário, econômi- ... ção da dogmática lógico-formal, do monismo jurídico, da estatização do direito, com a doutrina da segurança nacional tornou-se monolítica ...
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Perspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios no direito societário brasileiro
... 404/1976, sabidamente projetada para reverter um processo de estatização da economia, resultante da concentração das poupanças nacionais no ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... RICARDO MARCONDES MARTINS ... de economia mista, e de duas subsidiárias, logo apelidada de “Estatuto Jurídico ... do Estado brasileiro no setor ferroviário, sendo que a estatização mais ampla deu-se no Governo Vargas com a criação da Rede Ferroviária ...
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Crise na Venezuela se agrava com Maduro
... prova, que a oposição está preparando o "colapso total" da economia. E apresentou um plano grandiloquente para intensificar a fiscalização ...
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Acórdão nº 1999.01.00.112752-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 16 de Junio de 2005
... e monitoramento de preços atingiram todos os setores da economia, inclusive as tarifas públicas e os salários, não se podendo afirmar ... é verdadeiro que o capitalismo se oponha, por princípio, à estatização ...
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Socialismo tardio
... poderes polticos, na centralizao administrativa, na estatizao da economia e no controle da mdia como receitas adequadas para o Brasil. O equvoco ...
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Com estatização, Morales busca reeleição
... No entanto, "a tomografia econmica, um exame mais profundo, mostra uma srie de tumores, entre eles uma economia informal que j envolve 85% dos trabalhadores bolivianos, a falta de industrializao e diversificao da indstria, o consequente aumento das importaes e ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... típicos de legalidade extraordinária mediante particular estatização dos recursos de saúde e, inclusive, atividades industriais de produção ... privados de crédito requer autorização pelo Ministério da Economia" e aporte de capital de pelo menos 25% do montante pelo Tesouro Nacional. N\xC3" ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... 32 A estatização integral só ocorreria em 1942 com a encampação dos bens das novas ... ção pública direta e indireta, inclusive sociedades de economia mista e empresas públicas 58 com base na evolução do preço e dos ... -
Justiça econômica
... Sumário: 1. Introdução – 2. A economia de mercado e os demais sistemas econômicos. Estado de direito como ... perigo que ameaça a civilização” moderna é “a estatização da vida , o intervencionismo do Estado , a absorção de toda a ...
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São Paulo empresarial: responsabilidade econômico-social
... industrial ... A economia colonial e imperial do Brasil sustentou-se no regime escravocrata; no ... -político que desafia as ideologias, do neoliberalismo ou da estatização, e porque reintroduz na análise ... 249 Cf. www.edc-online.org ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... sem motivação, mesmo nas empresas públicas e sociedades de economia mista, porquanto o Tribunal Superior do Trabalho parte do pressuposto de ... -se em guia inconsciente de uma tendência inequívoca de estatização (socialização) do direito privado ” (117) ... Extrai-se da teoria ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... critério para a intervenção do Estado Administrativo na economia. Uma leitura democraticamente aberta sustenta que o caráter ... Estatização e ... Desestatização no Brasil: o papel das empresas estatais ...
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Organização administrativa
... Agências Executivas ... Sociedades de economia mista ... ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - BANCAS ... Agências ... A) descentralização ... B) estatização ... C) contrato de gestão ... D) desconcentração ... E) ...
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Considerações entre a produção e os fundamentos do Estado
A finalidade deste artigo se volta a socialização dos resultados parciais da pesquisa acadêmica desenvolvida na Universidade Estadual de Londrina, que objetiva ao resgate da formação do Estado, precipuamente à garantia da propriedade privada e na tributação dos sujeitos sociais. Com a aguda ocidentalização da teoria de Estado orientado pelos determinantes históricos da produção, intercâmbio e...
... um quadro que componha a história do Estado nos países de economia dependente (cf. OLIVEIRA, 1977; SAMPAIO JR., 1999), utilizaremos os ... Quanto maior o nível da estatização da economia maior o quadro tecnoburocrático formado por nacionais, civis ... -
Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
... as leis do mercado funcionarem livremente (leis naturais da economia). As políticas de ajuste estrutural ... são consideradas ... foi abandonada, não havendo qualquer resquício de estatização e planejamento da economia, de coletivização da propriedade, de ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... 7.036/1944 pela Lei n. 6.367/1976, iniciou-se o processo de estatização do seguro de acidentes do trabalho. Através da edição da Lei n ... a União, suas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista ... Data: 03/12/1969 ... O presente verbete foi comentado em conjunto ...
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Com estatização, Morales busca reeleição
... No entanto, "a tomografia econmica, um exame mais profundo, mostra uma srie de tumores, entre eles uma economia informal que j envolve 85% dos trabalhadores bolivianos, a falta de industrializao e diversificao da indstria, o consequente aumento das importaes e ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... Dirige o grupo de pesquisa Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no direito Internacional. Coordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências ... a capacidade de indignação contra a realidade, contra uma estatização das abstrações hegemônicas, e uma intenção de gerar mobilização e ... -
Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
... fato de prestação dos serviços por empresas ou sociedades de economia mista sem assinatura RX FRP D YLJrQFLD H[SLUDGD SRGHULDP VHU UHFRQKHFLGRV ...
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A atuação empresarial do estado e o papel da empresa estatal
... por intermédio de empresa pública ou sociedade de economia mista. 2 ... Quando adota a forma societária para a exploração de ... dos países europeus ocidentais que promoveram a estatização posterior da economia por motivos predominantemente ideológicos. A ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ideias, princípios, e instituições que deram vida à uma economia" global conectada” ... 19 Blázquez (2022a, p. 331) destaca a presta\xC3" ... Há nacionalização de bancos, seguradoras e estatização da imprensa 658 ... O IV Governo Provisório seria novamente chefiado ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio ... de modo algum corresponde à sua estatização. As Constituições, ao reconhecerem a liberdade de ...