estreito ma

 SESSÃO VIRTUAL  PERÍODO: 23.08.2021 A 30.08.2021  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃOQUINTA CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO  NÚMERO ÚNICO: 0801380-34.2018.8.10.0036 ESTREITO/MAAPELANTE: AMARILDO BARBOSA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADA: SUELENE GARCIA MARTINS (OAB MA 16236-A)APELADO: MUNICÍPIO DE ESTREITO/MAPROCURADOR: ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRARELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa...

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0002190-87.2017.8.10.0000 – PORTO FRANCOAGRAVANTE: ANTÔNIO CARDOSO LIMAADVOGADO: CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETA – OAB/MA 6.274AGRAVADO: CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA – CESTEADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - OAB/SC 12049-ARELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZAEMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇ

SESSÃO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802100-98.2018.8.10.0036 – ESTREITOAPELANTE: FABRICIO SILVA PORTOADVOGADA: SUELENE GARCIA MARTINS (OAB/MA 16.236-A)APELADO: MUNICÍPIO DE ESTREITO ADVOGADA: SILVIA ROCHA PACHECO (OAB-MA 16103)RELATOR: Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa  EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

QUARTA CÂMARA CÍVELSESSÃO VIRTUAL DO DIA 14 A 21 DE SETEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801113-28.2019.8.10.0036 JUÍZO DE ORIGEM: 1º VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ESTREITO Agravante : Gláucia Guedes Lopes Advogado : Suelene Garcia Martins (OAB/MA 16.236-A) Agravado : Município de Estreito Procurador  : Demóstenes Vieira Relator : Desembargador Marcelo...

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS LEGAIS - AUSÊNCIA NO JULGADO - INTEGRAÇÃO - FALTA DE LASTRO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA. - A inexistência dos vícios a que alude o art. 1.022 do Código de Processo Civil, obsta a integração requerida em sede declaratória que, em face de seu caráter estreito, não autoriza o reexame da matéria controvertida. - A condenação por litigância de má-fé...

 SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO ENTRE 20/04/2020 a 27/04/2020 QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800423-96.2019.8.10.0036 APELANTE: ELIETE NUNES MARQUES ADVOGADOS: SUELENE GARCIA MARTINS (OAB/MA 16.236-A) APELADO: MUNICÍPIO DE ESTREITO PROCURADOR: DEMÓSTENES VIEIRA (OAB/MA 6.414) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENSÃO

 SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO ENTRE 20/04/2020 a 27/04/2020 QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800540-87.2019.8.10.0036 APELANTE: MARIA SANDRA ALVES BARROS ADVOGADO: SUELENE GARCIA MARTINS (OAB/MA 16.236-A) APELADO: MUNICÍPIO DE ESTREITO PROCURADOR: DEMÓSTENES VIEIRA (OAB/MA 6.414) RELATOR: DES. RAIMUNDO BARROS EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DE

QUINTA CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0802400-26.2019.8.10.0036 – ESTREITO APELANTE:            Raimundo Natal Milhomem de Sousa   ADVOGADO:           Dr. André Francelino de Moura (OAB/MA 9946-A)APELADO:              Banco Itau Consignado S/A ADVOGADA:           Dra. Eny Bittencourt (OAB/MA 29.442)RELATOR:               Desembargador RICARDO DUAILIBEACÓRDÃO Nº_____________                        

Sessão de 21 de janeiro de 2020PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHabeas Corpus n° 0806424-11.2019.8.10.0000. Estreito/MAPaciente: JOÃO VICTOR TEIXEIRA DA SILVAImpetrante: Marcus Vinicius da Silva Santos (OAB/MA 7.961)Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Estreito/MAIncidência Penal: Art. 157, §2º, II, §2º - A, I do Código Penal e art. 244 – B do ECARelator: Desembargador João Santana...

Sessão virtual de 28/09/2023 a 05/10/2023APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801266-27.2020.8.10.0036 – ESTREITO Apelante:      Deltilene Soares BarbosaAdvogados:  Drs. Suelene Garcia Martins OAB/MA 16.236-A e Ricardo Estrela Lima OAB/MA 22.247-AApelado:       Município de Estreito Procuradora: Dra. Marina Sousa Santos OAB-MA 20.656Relator:        Des. Cleones Carvalho Cunha  E M E N T A ADMINISTRATIVO. DIREITO...

SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO DE 09 A 16 DE NOVEMBRO DE 2020 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: Nº 0801128-94.2019.8.10.0036APELANTE: EUZILENE OLIVEIRA SILVA AGUIARADVOGADA: SUELENE GARCIA MARTINS, OAB/MA 16.236-AAPELADO: MUNICIPIO DE ESTREITO RELATOR: Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa  EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. EXTINÇÃO

SESSÃO VIRTUAL PERÍODO: 10 A 17 DE AGOSTO DE 2020     AGRAVO INTERNO  EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802096-61.2018.8.10.0036  AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ESTREITO  ADVOGADOS: DANIEL DE FARIA JERÔNIMO LEITE OAB/MA 5.991, LUIS EDUARDO FRANCO BOUÉRES, OAB/MA 6.542 E ALINE DANTAS AMARAL OAB/MA Nº. 10.053 AGRAVADA: ROSITA DA SILVA CAVALCANTI  ADVOGADA: SUELENE GARCIA MARTINS (OAB/MA nº 16.236-A)   RELATOR: Des....

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAISDECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE ESTREITO/MA.RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. DATA DOREPRESAMENTO DAS ÁGUAS. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA VÍTIMA DO DANOIRREVERSÍVEL. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. AGRAVO INTERNO DO PARTICULARA QUE SE NEGA PROVIMENTO.1....

 APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO 0800756-14.2020.8.10.0036APELANTE:            SEBASTIANA DUARTE SOUSA PEREIRAADVOGADA:          SUELENE GARCIA MARTINS, OAB/MA 16.236-A  APELADO:              MUNICÍPIO DE ESTREITO PROCURADOR:      DEMÓSTENES VIEIRA RELATOR:               DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTONACÓRDÃO NºEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIO....

5  ESTADO DO MARANHÃOPODER JUDICIÁRIO2ª CÂMARA CRIMINAL  SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO INTERVALO DE 25/05/2023 a 01 /06/ 2023 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000031-93.1999.8.10.0036ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MAAPELANTE: CICERO ALVES AUGUSTOADVOGADO: RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS (OAB/MA N° 16.670)APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.RELATOR: Des. Francisco RONALDO MACIEL...

QUINTA CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804152-73.2021.8.10.0000 - ESTREITO AGRAVANTE:       Cecília Dias PrimoADVOGADA:         Dra. Antônia Jéssica Silva Santos (OAB/MA 16630)AGRAVADA:          BP Promotora de Vendas Ltda.ADVOGADO:         Dr. José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/MA 19411-A)RELATOR:             Desembargador RICARDO DUAILIBEACÓRDÃO_____________ EMENTA AGRAVO DE...

SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO DE 05.07.2021 A 12.07.2021  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃOQUINTA CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0800568-55.2019.8.10.0036 ESTREITO/MAAPELANTE: MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA ADVOGADO: SUELENE GARCIA MARTINS (OAB-MA 16.236-A)APELADO: MUNICÍPIO DE ESTREITOPROCURADOR: DEMÓSTENES VIEIRA    RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa  EMENTAAPELAÇÃ

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUXÍLIO-CRECHE. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, esse estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-, da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º),...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA. MATÉRIA PRECLUSA. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, este estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, "a", "b" e "c", da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), respeitados os limites ainda...

QUINTA CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804156-13.2021.8.10.0000 - ESTREITO AGRAVANTE:             Antônio da ConceiçãoADVOGADA:              Dra. Antônia Jéssica Silva Santos (OAB/MA 16630)AGRAVADO:               Paraná Banco S/ARELATOR:                 Desembargador RICARDO DUAILIBEACÓRDÃO_____________  EMENTA  AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONHECIMENTO DA DEMANDA CONDICIONADA À PRÉVIA TENTATIVA...

 QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º  0806347-65.2020.8.10.0000 – Estreito Agravante: Município de Estreito  Advogado: Daniel de Faria Jerônimo Leite (OAB/MA 5.991) e outroAgravado: Wanderson Santos da Silva e Willis Costa RosaAdvogado: Emanuel Magalhães dos Santos (OAB/MA 8092-A) Relator: Des. José de Ribamar CastroEMENTA AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO...

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAISDECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE ESTREITO/MA.RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. DATA DOREPRESAMENTO DAS ÁGUAS. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA VÍTIMA DO DANOIRREVERSÍVEL. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. AGRAVO INTERNO DO PARTICULARA QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. O...

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAISDECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE ESTREITO/MA.RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. DATA DOREPRESAMENTO DAS ÁGUAS. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA VÍTIMA DO DANOIRREVERSÍVEL. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. ACÓRDÃO EMBASADO EM PREMISSASFÁTICAS. REVISÃO....