execução entrega coisa certa
-
Decisão Monocrática nº 51532127720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PARA ENTREGA DE COISA CERTA, CUMULADA COM DANOS MORAIS, POSTERIORMENTE CONVERTIDA EM PERDAS E DANOS, COM FULCRO NO ART. 402 DO CÓDIGO CIVIL E NO ART. 538, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INTIMAÇÃO DO CONTADOR JUDICIAL PARA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS PARA APLICAÇÃO DA MULTA E HONORÁRIOS...
... direito de família. ação de execução de título judicial para entrega de coisa certa, ... -
Acórdão Nº 0009064-47.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-06-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ENTREGA ... DE COISA INCERTA CONVERTIDA EM CUÇÃO POR ... QUANTIA CERTA. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ... INDEFERIDO ...
-
Acórdãos nº 1000467-27.2017.8.26.0111 de 36ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
... VOTO Nº 33.694 EMENTA Execução para entrega de coisa certa. Contrato de ...
-
Decisão Monocrática N° 07383030720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2022
Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por LAURO TRAMONTINI (agravante/executado), contra decisão interlocutória proferida nos autos da execução n.º 0037576-96.2016.8.07.0001, movida por PSS PRINCIPAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (agravado/exequente), que indeferiu o pedido de nova avalição do imóvel objeto da...
... origem): ?Trata-se de ao de execuo para entrega de coisa fungvel convertida em execuo por quantia certa e objeto de restaurao de autos proposta por ... -
Acórdão nº 0069041-66.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2015
... Oliveira Santos ajuizou ação de execução para entrega de coisa ... certa contra Alex ...
-
Acórdão nº 1018730-64.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 19-05-2021
EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA – INTIMAÇÃO DO DEVEDOR SOBRE A ORDEM DE BUSCA E APREENSÃO –GRÃOS NÃO ENCONTRADOS – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – CONVERSÃO PARA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA – POSSIBILIDADE – RECURSO DESPROVIDO – AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. Não há óbice à conversão da ação de execução para entrega de coisa incerta em ação de execução por quantia...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA – INTIMAÇÃO DO ... – CONVERSÃO PARA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA – POSSIBILIDADE – RECURSO DESPROVIDO – ... -
Acórdão nº 1.0071.12.001709-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - CONCEDER - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA - VIA INADEQUADA - EXISTÊNCIA DE TÍTULO JUDICIAL - PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS - APLICAÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO - POSSIBILIDADE - PRETENSÃO EXECUTÓRIA - VIABILIDADE.
... - CONCEDER - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA - VIA INADEQUADA - ... -
Acórdão nº 1.0071.12.001709-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - CONCEDER - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA - VIA INADEQUADA - EXISTÊNCIA DE TÍTULO JUDICIAL - PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS - APLICAÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO - POSSIBILIDADE - PRETENSÃO EXECUTÓRIA - VIABILIDADE.
... - CONCEDER - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA - VIA INADEQUADA - ... -
Acórdãos nº 2229398-47.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2019
... Ação de execução para entrega de coisa certa. Fraude ...
-
Acórdão Nº 5039028-46.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
... da Comarca de Turvo que, nos autos da execução de título extrajudicial ... entrega de coisa, posteriormente convertida em execução por quantia certa, ajuizada pelo agravado em 07.05.96 e fundada em ...
-
Acórdão nº 1020408-46.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA – CÉDULA DE PRODUTO RURAL – PROCEDIMENTO PRÓPRIO – FACULDADE OFERECIDA AO DEVEDOR DE REALIZAR O PAGAMENTO DE MODO DIVERSO AO DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA – INEXISTÊNCIA DE ANUÊNCIA DO CREDOR PARA A CONVERSÃO DO RITO PARA QUANTIA CERTA – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.O objetivo específico da execução para entrega da...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA – CÉDULA DE ... PARA A CONVERSÃO DO RITO PARA QUANTIA CERTA – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E ... -
Acórdão Nº 0002868-59.2021.8.16.0109 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-07-2022
... APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – EXECUÇÃO PARA ENTREGA ... DE COISA INCERTA ... CERTA – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA A TERMO ...
-
Processo nº 0041471-35.2016.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 17 de Julio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Execução para Entrega de Coisa Certa. Testador que Determinou que Os Agravados Indenizassem a Agravante Em Caso de Desocupação Da Casa por Ela Habitada. Imóvel Onde Há Duas Unidades Residenciais. Decisão que Reconhece O Acerto Do Depósito Efetuado Pelos Agravados para Fins de Pagamento Da Indenização. Irresignação. Valor que Tomou como Base O Espelho Do Iptu
... DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO ... -
Acórdão Nº 0000102-75.1995.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 12-12-2023
... Apelado(s): Volmir Bach Bigolin ... EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA (CONTRATO DE ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.118856-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS A EXECUÇÃO - PRODUÇÃO DE PROVAS - PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA EXECUÇÃO DE CÉDULA DE PRODUTO RURAL (CPR) - EXECUÇÃO DE COISA INCERTA VS EXECUÇÃO DE COISA CERTA - LIQUIDEZ DE ENCARGOS DE INADIMPLÊNCIA - JUROS DE MORA - MULTA MORATÓRIA E MULTA COMPENSATÓRIA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Não caracteriza cerceamento de defesa ausência de produção de prova sobre fato que...
... via eleita, porque ajuizada execuo para entrega de coisa incerta em vez de execuo para entrega de coisa certa; reiteraram preliminar de iliquidez em relao a ... -
Decisão Monocrática N° 07211205720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por GEISA PAULA FERREIRA GOLANOSWKI e JEAN VITOR FERREIRA GOLANOSWKI (autores), contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras (Id. 26913568 - p. 2) que, nos autos da Ação de Execução para Entrega de Coisa Certa (Processo n.º 0709482-64.2021.8.07.0020), determinou a emenda à inicial, a fim de que os ora agravantes...
... 2) que, nos autos da Ao de Execuo para Entrega de Coisa Certa (Processo n ... -
Acordao N° 1265199 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Agravo de instrumento. Confissão de dívida e dação em pagamento. Execução para entrega de coisa certa. Imóvel rural. Expedição de carta precatória para imissão na posse. Condomínio indiviso. Área de grande extensão. Demarcação. Benfeitorias. Ofensa aos direitos dos demais coproprietários. Cognição limitada. Embargos à execução. 1. Muito embora inexista controvérsia quanto ao direito de...
... EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA. IMÓVEL RURAL ... -
Acórdãos nº 0002613-09.2004.8.26.0404 de 18ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... Execução de título extrajudicial para ga de coisa certa. Cédula de Produto Rural. Safra ... Execução. Entrega de coisa incerta. Constatação de ...
-
Acórdãos nº 2266925-33.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução para entrega de coisa certa ...
-
Acórdão nº 1018017-21.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 14-12-2022
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1018017-21.2022.8.11.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA – SEQUESTRO IMÓVEIS – IMISSÃO NA POSSE – TRANSFERÊNCIA DO REGISTRO – INVIABILIDADE – IMÓVEL EM NOME DE TERCEIRO – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE – REGISTRO QUE DEVE TER SUPORTE EM REGISTRO ANTERIOR EM...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA – SEQUESTRO ... -
Acórdãos nº 4003251-71.2013.8.26.0302 de 36ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2016
... Embargos à execução. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE GADO ... execução de obrigação para entrega de coisa certa, merecendo, aqui, ...
-
Acórdão Nº 0045901-04.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-01-2023
... CARTA PRECATÓRIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... ENTREGA DE COISA ... PARA BUSCA E APREENSÃO DE COISA CERTA. BENS EFETIVAMENTE ... DISPONIBILIZADOS. PROCESSO ...
-
Acórdão Nº 0003351-74.2022.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-04-2023
... Apelado: EMILIO ARISTIDES NETO ... EXECUÇÃO DE ENTREGA DE COISA CERTA. CONTRATO ...
-
Decisão Monocrática nº 50487096820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. REAFIRMAÇÃO COM DETERMINAÇÃO DE REEXAME PELO JUÍZO, DE ACORDO COM OS REQUISITOS LEGAIS E A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. Reafirma-se a decisão agravada de instrumento, ressalvando a...
... Agravo de instrumento. ação de execução para entrega de coisa incerta. conversão em certa contra devedor solvente. suspensão da execução ... -
Acórdão Nº 0007002-68.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 30-05-2022
... DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA” EM FASE DE ...