execucao honorarios modelo sucumbencia
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Da execução
... ém citado, para devolver a parte de honorários que recebeu a mais, como crédito da empresa, mas ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... , que são a multa de 10%, os honorários advocatícios e o início dos atos de execução ... EBOOK EXECUCAO.indb 155 ... EBOOK EXECUCAO.indb 155 ... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ...
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Medida Provisória nº 2.176-78 de 26/07/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções que versem exclusivamente sobre honorários devidos à Fazenda Nacional de valor igual ou ... no Diário Oficial da União onde conste o modelo do documento ... Art. 35. O inciso II do art. 11 ...
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Acórdão nº 1.0701.11.018522-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DEVEDOR. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS DO ART. 740, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC. AUSÊNCIA DE REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS. INAPLICABILIDADE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. CUMULAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LIMITAÇÃO A VINTE POR CENTO. 1. Segundo Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, "embargos manifestamente protelatórios são...
... INAPLICABILIDADE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR ... ço não apresentam matemático e rígido modelo para a fixação do percentual entre dez e vinte ... -
Acórdão nº 1.0701.11.018522-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DEVEDOR. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS DO ART. 740, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC. AUSÊNCIA DE REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS. INAPLICABILIDADE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. CUMULAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LIMITAÇÃO A VINTE POR CENTO. 1. Segundo Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, "embargos manifestamente protelatórios são...
... INAPLICABILIDADE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR ... ço não apresentam matemático e rígido modelo para a fixação do percentual entre dez e vinte ... -
Acórdão nº 1.0701.11.018522-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DEVEDOR. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS DO ART. 740, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC. AUSÊNCIA DE REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS. INAPLICABILIDADE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. CUMULAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LIMITAÇÃO A VINTE POR CENTO. 1. Segundo Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, "embargos manifestamente protelatórios são...
... INAPLICABILIDADE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR ... ço não apresentam matemático e rígido modelo para a fixação do percentual entre dez e vinte ... -
Acórdão nº 1.0701.11.018522-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DEVEDOR. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS DO ART. 740, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC. AUSÊNCIA DE REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS. INAPLICABILIDADE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. CUMULAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LIMITAÇÃO A VINTE POR CENTO. 1. Segundo Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, "embargos manifestamente protelatórios são...
... INAPLICABILIDADE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR ... ço não apresentam matemático e rígido modelo para a fixação do percentual entre dez e vinte ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048069-57.2020.8.19.0002 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0048069-57.2020.8.19.0002 Recorrente (réu): DECOLAR.COM LTDA. Recorrido (autores): ROBERTA GASPAR D'AQUINO e outra. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ROBERTA GASPAR D'AQUINO e MARTA GASPAR D'AQUIN
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... honorários advocatícios de sucumbência variáveis na forma ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0021944-55.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-10-2021
Recurso Inominado nº 0021944-55.2020.8.19.0001 Recorrente: ANGELICA DE SOUZA GALDO PEREIRA Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN Recorridos: OS MESMOS JUÍZA SENTENCIANTE: Dr.ª SUZANE VIANA MACEDO RECURSOS INOMINADOS -- ARREMATAÇÃO DE LOTE EM LEILÃO - DESVINCULAÇÃO DO DÉBITO DO IPVA E BAIXA DAS RESTRIÇÕES JUDICIAIS - IMPOSSIBILIDADE DE...
... Sem custas e honorários advocatícios, ante o provimento do recurso da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007455-40.2021.8.19.0207 (Fazendária), 08-03-2022
VOTO Recursos Inominados em face de sentença que julgou procedentes os pedidos formulados pelo autor. Trata-se de demanda em que o autor requer indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e a substituição de dois aparelhos de ar condicionado entregues incorretamente em sua residência. Alega o autor, no dia 01.07.2021, adquiriu, no shopping Smiles,
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0225827-94.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-03-2019
RECURSO INOMINADO Nº 0225827-94.2018.8.19.0001 RECORRENTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SILVANA ALLODI RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS. RECURSO DOS RÉUS. SENTENÇA QUE SE REFORMA PARA...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... exequente as custas processuais e os honorários" advocatícios; ... II - nos demais casos, a extin\xC3" ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Acórdão Nº 0800411-61.2022.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-02-2023
... 16/12/2019, para aquisio do veculo MARCA/MODELO TOYOTA/ETIOS X PLUS SDAN 1.5 FLEX 16V 4P MEC, ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... improcedente, haverá condenação em honorários advocatícios ... (B) A improcedência por ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10%(dez) do valor da ...
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Acórdão Nº 598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... CONCEDEM E DISCIPLINAM O RATEIO DOS HONORÁRIOS ... SUCUMBENCIAIS ... PROCURADORES ... advogados públicos com o modelo de retribuição por subsídios ... A verba ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ... ; a gratuidade da justiça; os honorários" de sucumbência; a litigância de má-fé; a exce\xC3" ...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL.AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO POR ÁREA EXCEDENTE. IMÓVELENTREGUE EM METRAGEM A MENOR. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COMPROVAÇÃODA DIVERGÊNCIA. DECISÃO UNIPESSOAL. IMPOSSIBILIDADE. VÍCIO APARENTE.PRETENSÃO DE ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO. VENDA AD MENSURAM.PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA MANTIDA.1. Ação de restituição de valor pago...
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Acórdão Nº 0000954-74.2022.8.16.0092 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-11-2023
... MAX, modelo PCR 2125 ... 4. Banco Recorrente que não se ... PRESCRIÇÃO. HIPOTECA. EXTINÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... RECURSAIS. PARÂMETRO LEGAL ...
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Direitos da Personalidade
... SUCESSÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOS. 1. Os direitos da personalidade, de que o ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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Acórdão Nº 6160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO ... HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA E ... sobretudo quando estruturado como um modelo" de ... remuneração por performance, com vistas \xC3" ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ... na forma da lei civil, recebendo seus honorários mediante recibo ... Apesar dessas ...
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Sentença com número 5549811-32.2019.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-08-2022
... veículo automotor MARCA: VOLKSWAGEN, MODELO: POLO SEDAN 1,6 ... CONFORTLINE, CHASSI nº: ... processuais e dos honorários advocatícios, que fixo a razão de 10% (dez por ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ... TST, ‘a condenação em honorários advocatícios nos autos de ação de ...