execucao honorarios modelo sucumbencia
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Entre nós, o modelo regulatório centrou-se na promoção da ... PROCESSO CIVIL. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ... SUCUMBÊNCIA. ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... entendimento jurisprudencial sobre os honorários advocatícios, sendo de se questionar se haveria ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Acordao N° 1709132 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2023
Civil e processual civil. Cobrança de valores. Mútuo feneratício. Quantias incluídas em confissão de dívida. Execução de títulos extrajudiciais. Litispendência. Litigância de má-fé configurada. Recursos improvidos. 1. Nos termos do previsto nos art. 80, ii, considera-se litigante de má-fé quem ajuíza demanda alterando a verdade dos fatos e art. 142, cpc, ?convencendo-se, pelas circunstâncias, de...
... modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ... ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% ... sobre o valor ... -
Acordao N° 1709127 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2023
Civil e processual civil. Cobrança de valores. Mútuo feneratício. Quantias incluídas em confissão de dívida. Execução de títulos extrajudiciais. Litispendência. Litigância de má-fé configurada. Recursos improvidos. 1. Nos termos do previsto nos art. 80, ii, considera-se litigante de má-fé quem ajuíza demanda alterando a verdade dos fatos e art. 142, cpc, ?convencendo-se, pelas circunstâncias, de...
... modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ... ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% ... sobre o valor ... -
Acordao N° 1263240 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Civil, direito cambiário e processual civil. Embargos do devedor. Execução aparelhada por duplicatas mercantis. Negócio jurídico subjacente. Fornecimento de produtos e insumos agrícolas. Produtor rural. Devedor. Pagamento antecipado. Alegação. Apresentação de comprovante de transferência bancária endereçada à exequente/vendedora. Exequente. Alegação defensiva. Numerário destinado à quitação de...
... COROLÁRIO. RECONHECIMENTO. HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. RATEIO ... A duplicata, de ... de crédito causal, de saque facultativo, modelo vinculado e de aceite compulsório, que, a se ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... as despesas que antecipou e os honorários advocatícios (artigo 85 do CPC), o conceito de ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
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Sentença com número 5141264-05.2018.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 20-06-2023
... fiduciariamente é o veículo de Marca / Modelo: PEUGEOT ... 207 HATCH FLEX Cor: BRANCA - ... processuais e dos honorários advocatícios, que fixo a razão de 10% (dez por ...
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Sentença com número 5092118-24.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... SEDAN 4 P; ano de fabricação 2010, modelo 2011; de ... cor prata, placa NVU 9440, ... processuais e dos honorários advocatícios, que fixo a razão de 10% (dez por ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... entendimento jurisprudencial sobre os honorários advocatícios, sendo de se questionar se haveria ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Da ética do advogado
... ção de processo ético disciplinar - Honorários de sucumbência fixados em sentença judicial ... placas devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto na forma, quanto na dimensão e ...
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... @@6.1.1 Modelo Despejo Descumprimento do Mútuo Acordo ... processuais devidas, incluindo os honorários advocatícios, afetas ao princípio da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024816-04.2020.8.19.0208 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0024816-04.2020.8.19.0208 Recorrente: VIA VAREJO S.A. - ré Recorrido: ANTONIO CARLOS ALVES - autor Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL DO MÉIER - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10%(dez) do valor da ...
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Acórdão Nº 0006250-60.2012.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 31-07-2022
... INEXISTÊNCIA DE PEÇAS DO MESMO ... MODELO E COR DO REVESTIMENTO ORIGINAL. SOLUÇÃO ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS NO PERCENTUAL ... FIXADO ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... trabalhista, com a exigibilidade de honorários advocatícios para ambas as partes, ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... e pedagógica, o arbitramento de honorários de advogado em 10% (dez por cento) será de bom ... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... pagamento das custas processuais, nos honorários advocatícios e demais cominações legais ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... VI – os honorários do advogado e do perito e a remuneração do ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ...
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Do processo judiciário do trabalho
... sejam obrigados a pagar custas, honorários periciais e advocatícios. O ajuizamento de ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento" ... Argumentam que ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... por meio da cobrança de custas e de honorários a seus beneficiários. ( ... ) 3. É legítima a ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... da sociedade passa pela superação de um modelo de Estado por outro (Estado Liberal – Estado ... ência recíproca para pagamento de honorários advocatícios, pagamento de ... (299) ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... e modernidade, podemos mencionar que a lei modelo para a América Latina, proposta pela Consumers ... , por inteiro, pelas despesas e pelos honorários advocatícios, na forma do disposto no parágrafo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043319-78.2021.8.19.0001 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0043319-78.2021.8.19.0001 Recorrente: WHIRLPOOL S.A. Recorrido: ROSANGELA FLORENTINO DE SOUSA Origem: 6 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LAGOA - COMARCA DA CAPITAL RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Da execução
... ém citado, para devolver a parte de honorários que recebeu a mais, como crédito da empresa, mas ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...