facilita promotora s a
-
Violência obstétrica atinge cerca de 45% das mulheres na rede pública brasileira; vítimas perdem bebês e ficam com lesões
... em condenação, temos de caminhar com a investigação', diz promotora do caso Renato Kalil ... O termo violência obstétrica ganhou notoriedade ... que sustenta os órgãos pélvicos, feito sob o argumento de que facilita a saída do bebê. Pode levar a lacerações graves e à disfunção do ...
-
'Flordelis era Deusa e filhos não privilegiados eram escravos', alega MP no debate final do júri
... e jogar nessa histria pontos de abuso afirmou Mariah Paixo, promotora do Ministrio Pblico ... Interrogatrio: Flordelis fala pela primeira vez ... Tem um aspecto de p branco e isso facilita a intoxicao para que a vtima no perceba a mistura. Uma intoxicao crnica ...
-
Entrevista com Flávio Goldberg e Anna Christina Cardoso de Melo
... A mediação facilita muito, é inquestionável que o tempo reduz muito o problema a ser ... Mas o outro advogado estava flexível, o juiz e a promotora também queriam resolver a situação, já que envolvia criança. E depois ...
-
Tecnologia e direito contratual
... Promotora de Justiça. Doutora em Direito pela Universi-dade de São Paulo ... con teú do. A utilização dos scores de sentimento facilita a abordagem do contrato que será examinado à luz do equilíbrio das ...
-
Instituição de Zonas Especiais de Interesse Social
... vinculação com o princípio da função social da propriedade e facilita sua ... articulação com os instrumentos do Estatuto da Cidade, de ... corretivas dos resultados desse processo, em vez de agir como promotora e indutora de soluções adequadas; ... • a vigência de uma nova ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010203-54.2012.5.07.0010), 2016-06-03
... CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FACILITA PROMOTORA LTDA ... FundamentaçãoDECISÃO PJe-JT ... Vistos, etc ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010203-54.2012.5.07.0010), 2016-11-29
... CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FACILITA PROMOTORA LTDA ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... Lei ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000067-49.2013.5.06.0023), 11-05-2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração rejeitados, por não se tratar das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 535 do Diploma Processual Civil.
... MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO EMBARGANTES : FACILITA PROMOTORA S/A, FINANCEIRA AMERICANAS ITA Ú S/A CR É DITO, FINANCIAMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001108-22.2011.5.06.0023 (00936-2007-191-06-00-2)), 13-12-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. EMPRESA FINANCEIRA. NORMAS COLETIVAS DOS BANCÁRIOS. APLICABILIDADE. Evidenciado que o empregado laborava em prol de empresa financeira, que de sua vez explora atividade em proveito de instituição bancária integrante do mesmo grupo econômico, aplicam-se ao contrato de trabalho as normas coletivas dos bancários, em respeito ao...
... Recorrentes : MIRTES GOMES DA SILVA. Recorridos : FACILITA PROMOTORA S.A. FAI-FINANCEIRA AMERICANAS ITA Ú S.A. CR É DITO, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001270-34.2012.5.06.0006 (00610-2003-010-06-00-9)), 25-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADO DE FINANCEIRA. EQUIPARAÇÃO A BANCÁRIO. SÚMULA 55 DO C.TST. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. EXTENSÃO AMPLA DE DIREITOS NEGOCIADOS COLETIVAMENTE. I- Demonstrado que as atividades desenvolvidas pela empresa são típicas de estabelecimento financeiro, tem-se por inafastável o enquadramento sindical na categoria profissional de bancário, não apenas para efeito da jornada...
... : Juiz (Convocado) Ant ô nio Wanderley Martins Recorrente : FACILITA PROMOTORA S.A. Recorridos : CARLA PATR Í CIA MARIA DE OLIVEIRA BARROS e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001727-36.2012.5.07.0007), 2014-05-22
... FACILITA PROMOTORA S/A, pleiteando os títulos elencados na ... exordial. Como ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 652-63.2011.5.05.0035)
... Agravado :FACILITA PROMOTORA S.A. E OUTRAS ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Danúbia Catarina Oliveira Bittencourt ... Promotora de Justiça ... COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO ... EDITAL n° 25 ... aos administradores a contratação direta de pessoal, facilita o ... favorecimento de parentes e correligionários políticos, e permite ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001438-65.2016.5.06.0145), 19-11-2019
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. INCIDÊNCIA DO ART. 62, INCISO I, DA CLT. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. O enquadramento do empregado na hipótese prevista no artigo 62, inciso I, da CLT, não depende, apenas, da prestação de atividades externas. É necessário que as funções sejam incompatíveis com a fixação de horário de trabalho e que não sofra o empregado fiscalizaçã
... - que "foi promovida como Vendedora em 2006; que como Promotora antes sempre recebeu salário fixo; que quando foi promovida passou a ... É insofismável que a utilização de veículo próprio facilita o deslocamento; a depender das circunstâncias, pode elevar a ... -
A arquitetura de uma ação em três atos - Anencefalia No Stf
Este artigo descreve o percurso político e argumentativo que acompanhou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54/2004 no Supremo Tribunal Federal. Meu objetivo é demonstrar como o sucesso da ADPF resultou de ações políticas, jurídicas e acadêmicas coordenadas. Por meio de um relato documental e biográfico, reconstruo o percurso da ação em três atos históricos (murmúrio, anúncio e...
... Em novembro de 2003, a Anis foi procurada pela promotora Soraya Taveira Gaya, de Teresópolis, cidade do interior do Rio de ... acadêmica, racionalidade jurídica e linguagem por imagem facilita tanto o diálogo jurídico quanto o diálogo com a opinião pública ... -
Hostilidade de gênero e crime de ódio: o tratamento do direito penal brasileiro
Analisa como o direito penal brasileiro enfrenta a violência a hostilidade de gênero, partindo da hipótese de que ele traz mecanismos para se exasperar a pena, mas não prevê crime de ódio nem faz uso dessa nomenclatura. Pretende auxiliar na discussão do tema, ao se debruçar sobre a hostilidade de gênero e crime de ódio, assim como ao analisar a viabilidade de inclusão de gênero na previsão do últi
... Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo ... Ademais, a aplicação desse modelo facilita a incidência da norma, na medida em que não precisam ser investigados os ... -
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Este trabalho analisa a efetividade reparatória, preventiva e compensatória dos Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental propostos por Ministérios Públicos estaduais. Objetiva-se verificar se os compromissos ajustados por órgãos ministeriais apresentam potencial para reverter ou minimizar danos ao meio ambiente. Foram selecionados três termos de ajustamento de conduta para análise documental:...
... Promotora do Ministério Público do Estado do Pará. Email: apferreira@mp.pa.gov.br ... á ocorrendo um aumento significativo de matéria orgânica que facilita a formação de gases venenosos, como o metano e o enxofre, que mata os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1222-66.2017.5.06.0017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA A CAUSA. 2. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DELINEADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO QUE AUTORIZAM O DISTINGUISHING
... trilateral, pois a sociedade apenas facilita e aproxima os sujeitos que manterão entre si ... a relação de ... QUE trabalhou para a MULTIVET, tendo iniciado como promotora em fevereiro de 2014 até ... junho e como vendedora laborou de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001258-46.2010.5.06.0020 (00287-2007-006-06-00-8)), 19-07-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - FINANCEIRAS - EQUIPARAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS - RESTRIÇÃO AOS EFEITOS DO ARTIGO 224, “CAPUT”, DA CLT. 1. As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se aos estabelecimentos bancários apenas para os efeitos do “caput” do artigo 224 da CLT, de acordo com as diretrizes contidas na Súmula nº 55 do TST. 2....
... DESEMBARGADOR PEDRO PAULO PEREIRA N Ó BREGA RECORRENTES : FACILITA PROMOTORA S.A., FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITA Ú S.A. E ITA Ú ... -
Legislação Complementar
... 9.528, de 10.12.97, 11.12.97) ... § 7º Caberá à entidade promotora do espetáculo a responsabilidade de efetuar o desconto de cinco por cento ... mesmas penas deste artigo incorre quem:” “I — permite ou facilita, mediante atribuição, fornecimento e empréstimo de senha ou qualquer ...
-
Acórdão Nº 0000888-98.2012.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-02-2020
... , FACILITA PROMOTORA LTDA., ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000661-33.2012.5.07.0003), 2015-06-08
... FACILITA ... PROMOTORA LTDA. comprovou nos autos o depósito judicial do valor ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... potenciais empreendedores do Agro. A Bluein facilita a aproximação e possibilita que se identifiquem ... as nossas ... Promotora de ... Direitos Humanos. O Certificado de Entidade Promotora de Direitos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001727-36.2012.5.07.0007), 2016-10-18
... A autora trabalhou um ano ... de um mês para a Promotora de Vendas FACILITA, foi demitida ... sem justa causa e recebeu seus ...