facilita promotora s a
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Acordão nº 20160059695 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Febrero de 2016
... RECURSO ORDINÁRIO ORIUNDO DA 73ª VT/SÃO PAULO RECORRENTES : FACILITA PROMOTORA S/A, FAI – FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A CRÉDITO, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001659-68.2011.5.06.0001), 11-04-2013
EMENTA: I - RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. DIREITO DO TRABALHO E CONSTITUCIONAL. NORMA DE PROTEÇÃO À MULHER. ART. 384 DA CLT. RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Não obstante, a uma primeira vista, possa, de fato, parecer desnecessária a distinção trazida no art. 384 consolidado, ante a “igualdade” entre homens e mulheres, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu, no incidente de...
... RECORRENTES : FACILITA PROMOTORA S.A, FINANCEIRA AMERICANAS ITA Ú S.A., CR É DITO FINANCEIRO E ... -
Justificativas. Disposições gerais. Procedimento Probatório Extrajudicial
... O procedimento projetado qualifica e facilita a cognição do futuro processo, caso este se torne inevitável 189 ... A Defensoria Pública deverá aparelhar-se, como instituição promotora do acesso à justiça aos hipossuficientes, para permitir o uso eficaz ...
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Introdução ao planejamento sucessório
... facilita a identificação de conflitos, a visualização de limitações e a ... Essa situação opressora pode ser a promotora de um processo catártico de filhos que não pretendam esperar uma ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... 77 No entanto, a globalização econômica facilita a migração de empresas poluidoras para países economicamente pobres e ... 139 ... A Declaração do Rio não é, portanto, promotora da ideia de que os países em desenvolvimento podem esgotar os seus ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... maioridade. Em decorrência disso, esta Promotora de Justiça determina o ... ARQUIVAMENTO deste procedimento ... fiscalizar e promover a implementação da lei nº 12.527/11 que facilita o gozo ... constitucional de amplo acesso às informações de órgãos e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128500-11.2009.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... nos autos, é possível constatar que: a) os empregados da FACILITA desempenhavam não meras atividades essenciais da FAI (instituição ... -AIRR-128500-11.2009.5.10.0020, em que são Agravantes FACILITA PROMOTORA S.A. E OUTRA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10.ª REGIÃO e ...
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Direito ao Esquecimento: Uma Análise do Caso 'Xuxa X Google' sob o Prisma dos Novos Paradigmas dos Direitos Fundamentais
... ilícito, não tem motivo para demandar contra aquele que apenas facilita o acesso a esse ato que, até então, se encontra publicamente ... sites de buscas criassem maneiras para evitar que o nome de uma promotora de Justiça aparecesse relacionado a uma fraude em concurso para a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000067-49.2013.5.06.0023), 23-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REFLEXO DAS DIFERENÇAS DO RSR. INCABIVEL. Não são devidos reflexos das diferenças do RSR, em razão da condenação de horas extras, sendo este, o entendimento do C. TST, emitido em recente Orientação Jurisprudencial OJ SDI-1 nº 394, textual: “OJ-SDI1-394. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - RSR. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. NÃO REPERCUSSÃO NO CÁLCULO DAS FÉRIAS, DO DÉCIMO...
... MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO RECORRENTES : FACILITA PROMOTORA S/A, FINANCEIRA AMERICANAS ITA Ú S/A CR É DITO, FINANCIAMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000767-04.2012.5.06.0009), 26-11-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REVELIA. EFEITOS. A revelia e a pena de confissão ficta, não impõem ao julgador a aceitação de todos os fatos narrados na inicial, por ser uma verdade presumida, isto é, relativa. Se o conjunto probatório produzido nos autos for capaz de desconstituir as declarações do empregado, há de se elidi-la, a fim de se conservar a finalidade da Justiça na busca da verdade real....
... ITA Ú S/A CR É DITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E FACILITA PROMOTORA S/A RECORRIDA : SIMONE AKEMI ROCHA NAKAMURA ADVOGADOS : MAURA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000530-79.2012.5.06.0005 (00446-2009-005-06-00-0)), 17-09-2013
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 897-A da CLT. REJEIÇÃO. Impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios quando inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais para sua oposição. Inteligência do art. 897-A da CLT c/c 535 do CPC.
... Alves Embargante : Maria Cristiana Andrade Trindade Embargados : Facilita Promotora S.A e Outra (2); Ita ú Unibanco S.A. e Lojas Americanas S.A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000917-13.2011.5.06.0011), 05-12-2012
EMENTA: DANO MORAL. QUANTIFICAÇÃO. Verificada a ocorrência do dano, impõe-se quantificá-lo a partir de sua repercussão nas esferas pessoal, social e familiar da vítima, e da capacidade econômica das partes. Recurso a que se dá parcial provimento para reduzir a indenização a valor compatível com a realidade demonstrada nos autos.
... Ivanildo da Cunha Andrade Recorrentes : LOJAS AMERICANAS S.A., FACILITA PROMOTORA S.A. e ITA Ú UNIBANCO S.A. Recorridos : OS MESMOS e RHAYSSA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001586-53.2012.5.06.0004), 28-01-2015
EMENTA: RECURSO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. A contratação de trabalhadores por empresa interposta para execução de serviços direcionados à atividade fim do TOMADOR, à exceção de trabalho temporário, na forma como regulada na Lei 6.019/74, é ilegal, formando-se o vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços, conforme entendimento cristalizado no item I da Súmula nº 331 do C....
... : Desembargadora Eneida Melo Correia de Ara ú jo Recorrentes : FACILITA" PROMOTORA S.A., FAI FINANCEIRA AMERICANAS, CR É DITO FINANCIAMENTO e ITA \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001586-53.2012.5.06.0004), 28-01-2015
EMENTA: RECURSO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. A contratação de trabalhadores por empresa interposta para execução de serviços direcionados à atividade fim do TOMADOR, à exceção de trabalho temporário, na forma como regulada na Lei 6.019/74, é ilegal, formando-se o vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços, conforme entendimento cristalizado no item I da Súmula nº 331 do C....
... : Desembargadora Eneida Melo Correia de Ara ú jo Recorrentes : FACILITA" PROMOTORA S.A., FAI FINANCEIRA AMERICANAS, CR É DITO FINANCIAMENTO e ITA \xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001605-17.2012.5.07.0009), 2018-08-16
... FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e FACILITA PROMOTORA S/A, reclamados ... Ausentes as partes. A seguir, o Sr. Juiz do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010200-14.2012.5.07.0006), 2017-09-19
... - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FACILITA PROMOTORA LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 18 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001719-53.2012.5.07.0009), 2015-09-24
... ário em que são partes MIKAELA SOUSA BALICA DA SILVA E OUTROS e FACILITA ... PROMOTORA S.A E OUTROS ... Trata-se de recursos ordinários ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... Esse conhecimento, entendido como um mapeamento, facilita na compreensão acerca do prévio conhecimento de alunos e alunas, ... A escola indígena da Aldeia Januária, por exemplo, tem sido promotora do ensinamento dos cantos sagrados da cultura Tentehar. Os especialistas, ... -
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... ção entre os multiproprietários, e entre estes e a empresa promotora, à qual é delegada a função de gerir o imóvel. Entretanto, a ... -se aos condomínios edilícios, mas, por ter inspiração social, facilita procedimentos registrais, uma vez que dispensa a apresentação de ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... ção entre os multiproprietários, e entre estes e a empresa promotora, à qual é delegada a função de gerir o imóvel. Entretanto, a ... -se aos condomínios edilícios, mas, por ter inspiração social, facilita procedimentos registrais, uma vez que dispensa a apresentação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000298-22.2012.5.06.0311 (00852-2009-020-06-00-5)), 30-05-2013
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO NA APRECIAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS. CABIMENTO. Constatando-se equívoco na apreciação dos pressupostos recursais, a medida jurisdicional que se impõe é o acolhimento dos embargos. Embargos de declaração acolhidos sem efeito modificativo.
... – CR É DITO, FINANCIAMENO E INVESTIMENTO E FACILITA PROMOTORA S.A. EMBARGADA : MARIA TAMARA DA SILVA. ADVOGADOS : ANT Ô NIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000530-79.2012.5.06.0005 (00738-1995-143-06-00-0)), 08-08-2013
EMENTA: VÍNCULO COM A TOMADORA DE SERVIÇO NÃO CARACTERIZADO. NÃO DEMONSTRADA A ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. Verifico que não há qualquer prova ou indício de irregularidade no contrato de prestação de serviços firmado entre as demandadas. Conforme visto, a própria prova oral produzida pela autora demonstrou que as suas atividades não se vinculavam às atividades-fim da Financeira, considerando que nã
... Valen ç a Alves Recorrentes : Maria Cristiana Andrade Trindade e Facilita Promotora S.A e Outra (2) Recorridos : Os mesmos; Ita ú Unibanco S.A.; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000358-86.2012.5.06.0313), 11-03-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR DOS SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento contratante, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a
... 3 ª TURMA RELATOR : DESEMBARGADOR VALDIR CARVALHO RECORRENTES : FACILITA PROMOTORA S.A.; ITA Ú UNIBANCO HOLDING S.A. RECORRIDOS : OS MESMOS; ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000705-06.2013.5.07.0007), 2015-08-19
... RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA ... RECLAMADO: FACILITA PROMOTORA LTDA., ITAU UNIBANCO S.A., LOJAS AMERICANAS S.A ... Aos 10 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001562-86.2012.5.06.0016), 11-02-2015
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. A teor da legislação trabalhista do país, não há na ordem jurídica norma que autorize terceiros a contratarem trabalhadores, intermediando mão de obra. Logo, o resultado é a responsabilização do tomador de serviços, pelos direitos trabalhistas assegurados ao empregado terceirizado. O trabalhador se ativa diretamente em benefício da empresa que deu azo à...
... Recorridos : RENATA CAROLINA DE ARA Ú JO SALES, FACILITA PROMOTORA S.A. E FINANCEIRA ITA Ú CBD S.A. CR É DITO FINANCIAMENTO E ...