falcatruas
- O direito na teoria e a Justiça na prática
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nº 89.01.22038-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 1992
I. RECUSADO O RECEBIMENTO DO VALOR INDEVIDAMENTE PAGO AO HOSPITAL PELO INAMPS, ISENTA DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL O DIRIGENTE DO NOSOCOMIO, POR RESULTAR A FRAUDE DE AÇÃO DE MEDICO CREDENCIADO, CORRETA A SENTENÇA QUE ADMITIU CONSIGNAÇÃO DO VALOR DO DEBITO APURADO PELO PROPRIO INANPS. II. PETIÇÃO DE APELAÇÃO QUE OFENDE O MAGISTRADO AO AFIRMAR QUE A R. SENTENÇA ´QUITA FALCATRUAS´ ADOTADAS AS...
- nº 94.01.16583-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 23 de Agosto de 1994
- nº 96.01.04159-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Febrero de 1996
- nº 96.01.07859-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 8 de Abril de 1996
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Acórdão nº 1.0433.01.036577-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Junio de 2006
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ""PANFLETOS"" CONTENDO OPINIÕES E EXPRESSÕES PEJORATIVAS EM RELAÇÃO À PESSOA DA AUTORA - OFENSA A DIREITOS DA PERSONAIDADE - HONRA E IMAGEM - DANO MORAL CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR - PEDIDO PROCEDENTE - RECURSO PROVIDO. O dano moral indenizável é aquele que pressupõe dor física e moral e se configura sempre que alguém aflige...
... A confecção e distribuição à comunidade local de panfletos com teor altamente ofensivo, atribuindo à autora a prática de falcatruas em relação ao recebimento da aposentadoria de terceiros e afirmando categoricamente que esta não tinha condições de assumir a Secretaria ... - Seriedade
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... benevolência dos juízes como instrumento a serviço de suas falcatruas. Infelizmente, essas práticas são cada vez mais frequentes nos dias de hoje, quando raramente se vê uma execução civil chegar ao fim, com a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Na segunda hipótese, a lei estaria sendo usada para referendar falcatruas com evidente prejuízo do empregador, e a proteção do hipossuficiente não deve nem pode ser levada a tais exageros ... 8. Dos efeitos da ...
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Acórdão Nº 60457 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... falcatruas dos Diretores da Ré’ ... Sustenta, ainda, que ‘a modalidade/forma de falcatruas para desvio ... de recursos BILIONÁRIOS da PETROS, mais ...
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'Estatuto da advocacia é um organismo vivo e precisa de atualização', diz Batochio
Entrevista: José Roberto Batochio, advogado criminalista
... e parece que ainda o são, pois no atual governo federal pululam denúncias de malfeitos na administração pública, a exemplo de falcatruas ambientais e até na compra de vacinas para um povo que está morrendo em razão de patogenia que pode ser prevenida, o que, a nosso ver, é assunto ... -
Da Penhora
... A lei é uma construção cultural que objetiva prover e prever para uma realidade. Não foi feita para incentivar falcatruas ou comportamentos egoísticos ... @4.3. Da ineficácia eventual da nomeação de bens ... A Lei n. 11.382/2006, que deu nova redação ao ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... falcatruas ... O devedor que está sendo executado foi quem deu a causa material, quando deixou de cumprir a obrigação, tornando-se inadimplente. Entender ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... Quem faz política para enriquecer leva à ilação de que esse político é desonesto. E quem faz política para se defender de falcatruas – é porque as praticou e, portanto, é falcatrueiro. Esses fatos são ofensivos à reputação do ofendido, atingem sua honra objetiva ... Essas ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... o caloteiro chicanista , que se vale das formas do processo executivo e da benevolência dos juízes como instrumento a serviço de suas falcatruas. Infelizmente, essas práticas são cada vez mais frequentes nos dias de hoje, ... quando raramente se vê uma execução civil chegar ao ?m, com a ...
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O capitalismo de Keynes e a demanda efetiva
... É demasiado patente a diferença entre o que está dito e as falcatruas teóricas e empíricas cometidas por charlatães como Milton Friedman, ... 43KEYNES, John Maynard. “The General Theory an After, Part II”. In: ...
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Sigilo bancário, fiscalização tributária e reserva de jurisdição: proposta de harmonização dinâmica
... Cármen Lúcia ao enfrentar o tema em artigo científico, a “Constituição existe como garantia dos direitos, não como gaiola de falcatruas”. 13 5. CONTROLE DE PROPORCIONALIDADE ... Reconhecido que não há reserva de jurisdição quanto à mera informação acerca da movimentação ...
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Capítulo 10 - Psicopatologia forense
... Muitas vezes, tornam-se agressivos para chamar a atenção, e são frequentes as mentiras, as falcatruas e os estelionatos ... Quanto às mentiras, podem ser: – Mitômanos: mentem pelo prazer de mentir; – Chantagista: mentem para obter ...
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Doutor Lesêra, o advogado inoperante
... Ou que ganha a causa e leva meses para repassar a parte do cliente. Entre outras falcatruas ... Por isso, cuidado na hora de escolher: é raro, mas não impossível, encontrar discípulos do Lesêra e do Estélio no mesmo advogado ...
- Benefícios cancelados
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Advogado indenizará colega chamado de 'advogado do diabo' e 'estirpe suja'
Advogado indenizará colega chamado de "advogado do diabo"
... sociedade’’, dentre outros qualificativos, referindo sua ‘‘desonestidade, falta de ética e moral’’, além de denunciar ‘‘falcatruas e mais falcatruas’’ ... O réu também enviou mensagens por e-mail para os empregadores do autor da ação. Nas mensagens, fez referência a ... -
Decisões Monocráticas nº 34493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... falcatruas etc., etc., etc., e, eu não estou dizendo que não cometeu, então, que se prove! Mas onde, onde está ( ... )? Lula sequer, sequer responde a um ...
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Decisão da Presidência nº 1137523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... integra, se é voltado ao trabalho, se é cumpridor dos deveres ou se arrastou seus dias na ociosidade, exercendo atividades de embuste, falcatruas e antissociais ... Difere-se dos antecedentes e também reincidência, pois estes estão ligados a prática de um delito que mereceu sanção ...
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Decisão da Presidência nº 34493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... falcatruas etc., etc., etc., e, eu não estou dizendo que não cometeu, então, que se prove! Mas onde, onde está ( ... )? Lula sequer, sequer responde a um ...
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Decisões Monocráticas nº 1137523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... integra, se é voltado ao trabalho, se é cumpridor dos deveres ou se arrastou seus dias na ociosidade, exercendo atividades de embuste, falcatruas e antissociais ... Difere-se dos antecedentes e também reincidência, pois estes estão ligados a prática de um delito que mereceu sanção ...