a crise politica abalou o governo vargas
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Sergio Moro decidiu fazer parte do Governo que se elegeu em oposição. ao partido cujo ...imbuído de motivação política, elencando fatos que, na visão da defesa. ...está atualmente passando por uma grave crise de credibilidade. dentro da comunidade jurídica ...Mas quero dizer que isso jamais abalou a minha convicção e a. coragem, que eu entendo ...frente da acao (sic) penal do andre vargas?. 14:05:24 Deltan Diogo Castor (Orlando está no ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da ... para as situações em que o chefe de governo é afastado por um procedimento que não é o ...Itamar recebeu o governo em meio a grave crise econômica, tendo a inflação atingido 1.100% em ... das perspectivas de crescimento econômico abalou sua sustentabilidade política. O PIB deixou de ... . 54 Ivan Martinez Vargas, PIB sob Bolsonaro cresceu em média 1,5% ao ano, ... -
Política Internacional
...Em linha com as orientações do novo governo, “a questão palestina” tornou-se “a ...Carr (Vinte Anos de Crise", 1939) e Hans Morgenthau (A Política Entre as Na\xC3"... de Gaspar Dutra (1946-1951) e de Getúlio Vargas (1951-1954), o Brasil teve de se posicionar em ...Após a crise política que abalou o Paraguai em junho de 2012 e resultou na ...
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A história, a filosofia e o direito
...: provisão econômica, organização política, tradições morais e acúmulo de conhecimentos e ... certeza de representar o Deus-Sol, num governo que durou 18 anos. 24 . É de se lembrar, ainda, ...70 A excessiva dívida de guerra, a crise econômica americana de 1929, que abalou a Europa ...p. 146). . 132. Getúlio Vargas que, pela Constituição de 1937, podia inclusive ...
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ...Constituiu-se o governo-geral, com sede em Salvador, em 1549. Tomé de ...A crise do sistema colonial foi explorada por três ... documento, que foi compilado por Eugênio Vargas" Garcia, “1810 – Tratado de Comércio e Navega\xC3"... de soldados brasileiros e argentinos, abalou a relação dos aliados, fazendo com que a ...
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A humanidade não consegue respirar quando vidas negras não importam
A humanidade não respira quando vidas negras não importam
...É o documento de uma humanidade em crise, que não consegue respirar, sufocada diante do ...Pois bem. A morte de George Floyd que abalou o mundo, a de João Pedro e as muitas outras ... de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-IBRE) divulgou (em 20/5) que a crise da ... o Estatuto, começou em nosso país uma política pública de ações afirmativas, tal como ...O governo" espanhol, na sexta passada (29/5), aprovou a cria\xC3"... -
Economía
...ássico livro Princípios de Economia Política e Tributação , ao discutir o problema da renda ...Para evitar uma crise no setor de maçãs, o governo fixou o preço das ... café, implementada pelo governo Getúlio Vargas. 2: Errado : o módulo da elasticidade preço ...ção na primeira metade da década de 80 abalou a credibili-dade das teses de que a inflação ...
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Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia Covid-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma
A pandemia COVID-19 despertou reflexões latentes acerca das capacidades normativas e institucionais da OMS para responder a pandemias, instigando a comunidade internacional a repensar alternativas para que a crise não se repita. Com esse intuito, o presente artigo elenca sugestões para aproveitar mecanismos já existentes no sistema de governança da saúde global, assim como novas propostas...
... ¹ Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ... a repensar alternativas para que a crise não se repita. Com esse intuito, o presente ... A pandemia de COVID-19 abalou fortemente o sistema de governança da saúde ...) abordagens adotadas de acordo com a política interna de cada Estado. Desse modo, a crise ...governo que recusou a cooperação 106 . O artigo 15, por ... -
História Mundial
... de Bretton Woods, que pretendeu evitar nova crise pós-guerra, como a ocorrida nos anos 30 do ... 3- Errado . A política de cercamentos não foi pacífica, nem contou com ... britânicos passam a pressionar o governo pela abolição das Leis do Trigo. As Corn Laws ...A revolução francesa não apenas abalou o equilíbrio político europeu, mas foi também ...Consoante Eugênio Vargas Garcia, em Cronologia das Relações ...
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
...ção efetiva no espaço público da política em nosso país, numa perspectiva institucional. ... bem como foram rapidamente cooptadas pelo governo militar para fornecer sustentação ao golpe, ..., na luta contra o governo militar que abalou o cenário político com a promulgação do Ato ... social no cenário político, por outro, a crise do modelo de desenvolvimento utilizado nesta ... de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. São Paulo, São Paulo, 2015. SILVA, Maria ...
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Multiparentalidade
... do Cárcere, da Fundação Getúlio Vargas, disponível em http:// ... mais conveniente para o Estado ou mesmo Governo prevalente. O poderio da Igreja também, até de ... da perda histórica e de sua função política. In verbis: . A função política na família ... de então, o mundo vive em processo de crise e renovação permanente” 20 . A família da ...ência de vínculo biológico, tal sequer abalou seu sentimento paternal, e mesmo diante da ...
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A legitimidade da fonte da qual emana a autorização para a cobrança da comissão de permanência
... de banco comercial, agente financiador do governo e emissor de papéis pagáveis à vista ao ... & Cia., em 1864, a primeira verdadeira crise bancária ocorrida no país. Esta quebra demandou ... do número de empresas industriais, a política emissionista e de crédito aberto do Ministro da ... da revolução de 1930, com o regime de Vargas, eleva-se subs-tancialmente a intervenção do ..., quando a retração da economia mundial abalou as estruturas da economia agro-exportadora ...
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Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
... contornos liberais de John Locke, entrou em crise. Conforme Boaventura de Souza Santos, na ... e sociedade civil, entre economia, política" e cultura, entre público e privado. A deliberaç\xC3"...ólares por terem aiançado os títulos do governo argentino. Foram muitos os responsáveis pela hagem que abalou a vida de 57 por cento do povo argentino, hoje ...Vargas, 1999. . FISHER, Roger; URY, William; PATTON, ... -
The Military Dictatorship in Brazil: debating the attacks on trade union autonomy and labor rights/Ditadura Militar no Brasil: debatendo os ataques a autonomia sindical e aos direitos trabalhistas.
..., bem como da implantacao de medidas de politica social, especialmente apos o Movimento ... ocorrida em 1945, passando pelo governo eleito de Getulio Vargas, de Juscelino ...385-386), a burguesia brasileira, desde a crise da Primeira Republica--com raros e curtos ...42), o movimento desses trabalhadores abalou o projeto da autocracia burguesa. Tambem para ...
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‘Era maia’ na câmara teve aliança com temer e brigas com bolsonaro
...Em meio à crise" política, oscilou bons e maus momentos na relaç\xC3"ão com o governo. Antes aliado de líderes do centrão, agora se ... sair de uma palestra da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio, foi advertido sobre o dono do ... delação de Joesley Batista, a Lava-Jato abalou o governo Michel Temer. A PGR dizia que o então ...
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Qual Estado precisamos e qual Estado teremos no pós-COVID-19: o comprometimento das políticas de desenvolvimento nacional no Brasil
O presente artigo tem como objetivo buscar respostas a duas perguntas fundamentais: de que forma a crise econômica causadas pela pandemia da COVID-19 impactou no projeto de desenvolvimento nacional estabelecido na Constituição Federal de 1988? Qual o papel que o Estado deve assumir no momento pós-pandemia? Discutir o papel que o Estado brasileiro terá no período pós-pandemia mostra-se fundamental
... perguntas fundamentaisǣ de que forma a crise econômica causadas pela pandemia da COVIDǦͥ͝ ... os países periféricosǡ como o BrasilǤ Abalou os pilares da sociedade globalizadaǡ trazendo ...política etcǤǡ em consonância com o fenômeno crescente ... Por mais que o Estado brasileiroǡ com um governo declaradamente alinhado às pautas liberaisǡ ... Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas ȋFGVǡ ͜͞͞͝Ȍǡ o país atingiuǡ em ... -
Os desafios do sistema de governan
Introdução. A pandemia de COVID-19 abalou fortemente o sistema de governança da saúde bal. A crise sanitária internacional despertou reflexões ...) abordagens adotadas de acordo com a política interna de cada Estado. Desse modo, a crise ... um "naming and shaming" com relação ao governo que recusou a cooperação (106). O artigo 15, ...(1) Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
..., Graciliano teve uma efetiva atuação política, tendo sido membro do Partido Comunista ...Em seus relatórios ao governo do Estado, ele registra: . Em janeiro do ano ...O escritor não se abalou. Peremptório, continuou a governar sem ... em 1930, durante o governo de Getúlio Vargas", com o nome de Ministério dos Negócios da Educa\xC3"...á cada vez mais em evidência a alegada “crise do Direito Administrativo”, que tem levado a ... -
Direito ao Desenvolvimento e Terceirização: Interrelações entre os Sistemas Econômico, Jurídico, Político e Moral
...política" socioeconômica e, em especial, atender a uma pol\xC3"... legislado", impediu que as políticas de governo admitissem de imediato flexibilizar garantias. ... a desastres econômicos, como a recente crise que abalou o mundo. Por conseguinte, é ...577-654, 1999. O’DONNELL, Guillermo; VARGAS, J. Cullell; IAZZETTA, Osvaldo M. Quality of ...
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Justiça do Trabalho - uma rede permanente de amparo social
O presente artigo versa sobre a situação socioeconômica da Justiça do Trabalho nos tempos de pandemia, seu papel de termômetro da situação econômica e de permanente rede de amparo social, equacionando os problemas das relações de trabalho, com destaque para os emergidos na e em consequência da pandemia, esta que precipitou o maior problema econômico, social e político já conhecido, para o momento
... magistratura outra coisa não esperam Governo, empregados e empregadores. . Getúlio Vargas, ... do setor mais esclarecido da elite política, intelectual e militar do golpe de 1930, que se ... ao empregador, que já enfrenta grave crise econômica, trazendo — de certo modo — .... A pandemia do coronavírus abalou esfericamente toda a vida social e econômica. ... -
A evolução do mercado de capitais brasileiro e o perfil do acionista minoritário no Brasil
O presente trabalho parte da descrição da formação e evolução do mercado de valores mobiliários brasileiro, e a partir daí, analisa sua relação com a cultura de investimentos do país, bem como, com o perfil do acionista minoritário no Brasil. Entre outras coisas, identificamos um mercado de valores mobiliários recente, desenvolvido a partir da década de 1960, pensado a partir da realidade norte-am
... de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. E-mail: ana.rodrigues@gmail.br . SCIENTIA ... valores mobiliários eram nomeados pelo governo; seus cargos eram de caráter hereditário e ...ência do Banco do Brasil para fazer política monetária. . No ano seguinte, em 1965, o Banco .... Assim, a crise de 1971 foi resultado de um ciclo iniciado por um ...ória do mercado de capitais brasileiro abalou de forma negativa sua credibilidade perante o ... -
Agosto: suicídio, renúncia e mortes na política brasileira
Vargas, jânio quadros, jk e miguel arraes saíram de ...governo estadual), o que os militares haviam tomado em ...Três anos antes do golpe de 64, uma crise política sem precedentes sacudiu o Brasil. ... os anos de chumbo, um novo desastre abalou o país. No dia 22 de agosto de 1976, o ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
...Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA – ... firmados e que no início dos anos 90, o governo federal disponibilizou recursos de linha ...(..) Anos mais tarde, em meio a outra crise financeira, o Governo Federal, em 20 de janeiro ...ônia; mas, uma vez instalada na região, abalou profundamente o sistema produtivo já combalido ... inábeis ou que fizeram uma má opção política na gerência da coisa pública ou na prática de ...
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Reformulações do Século XX
. @1. Crise na Ciência Política. O século XIX se finda ...-se do amorfismo do Estado – o governo bolchevique é um exemplo de uma completa ...Isso abalou significativamente a economia da Europa Central e ..., conflitos e tensões sociais, o governo Vargas decretou o fechamento da ANL em 11 de julho de ...