falsidade informatica
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Decisão da Presidência nº 137773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
... O paciente foi denunciado pela suposta prática dos crimes de falsidade" ideológica, corrupção ativa, violação de sigilo funcional, intercepta\xC3" ... a realização de interceptações de comunicação informática e telemática com objetivos não autorizados em lei, uma vez que não ...
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Acordão da , 22-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MALVERSAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS. AUSÊNCIA DE LIAME CIRCUNSTANCIAL A JUSTIFICAR A CONEXÃO E REUNIÃO DE PROCESSOS PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL. CONEXÃO NÃO CONFIGURADA. AGRAVO DESPROVIDO.1. Nos termos da Súmula n. 122 desta Corte, "compete a Justiça Federal o processo e julgamento unificado dos...
... contratação irregular de professores e de serviços de informática para ... escolas municipais (de competência federal) e as condutas de ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FRAUDE À LICITAÇÃO, ... FALSIDADE IDEOLÓGICA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. OPERAÇÃO ... FRATELLI. AÇÃO ... -
Decisão da Presidência nº 991586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... [fl.15], bem como, pela Nota Fiscal emitida pela empresa LS Informática', referente ao pagamento do material licitado no valor de R$7.156,80 ... a conclusão de que o réu, ora apelante, tinha consciência da falsidade dos cartuchos de impressora fornecidos à Receita Federal, pois como dito, ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... Tecnologia da Informação e da Comunicação, aliado ao da informática, tornou-se possível um crescimento exponencial na quantidade e no fluxo ... falsidade ideológica, vírus e invasões de todos os tipos, sem falar na falta de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 520897/20-1 - IHC ... SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / DIRETORIA ... ALTERACAO: ... (NIRE 35233163009). ASSUNTO: ALE- ... GACAO DE FALSIDADE DE ASSINATURAS ... NIRE - 35233163009 - N. DA ALTERACAO: 998090/22-0 - ...
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Legislação
... e cargo do agente competente, com o emprego de recursos da informática ... § 2º Fica vedada a utilização da chancela eletrônica para ... § 3º Verificada, a qualquer tempo, a existência de fraude ou falsidade na declaração, será dado conhecimento do fato à autoridade competente, ...
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Decisão da Presidência nº 168359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... 1º, § 1º, II, da Lei nº 9.613/1998); falsidade ideológica (art. 299 do CP); uso de documento falso (art. 304 do CP); e ... de Informática Ltda. (nome fantasia: One Informática), sem que houvesse a devida ...
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Decisão monocrática Nº 11441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... Odebrecht, seja a partir dos dados extraídos dos sistemas de informática, seja pelas declarações dos delatores, estando, portanto, contaminada ... indícios de materialidade e autoria relacionados aos delitos de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro restaram ...
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Decisão monocrática Nº 11422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2023
... -se nos elementos alegadamente extraídos do sistema de informática Drousys, que, conforme cediço, veio à tona com a homologação do Acordo ... indícios de materialidade e autoria relacionados aos delitos de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro restaram ...
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Decisões Monocráticas nº 168359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... 1º, § 1º, II, da Lei nº 9.613/1998); falsidade ideológica (art. 299 do CP); uso de documento falso (art. 304 do CP); e ... de Informática Ltda. (nome fantasia: One Informática), sem que houvesse a devida ...
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Decisão monocrática Nº 4435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2021
... Eleitoral, de pedido de acesso ao conteúdo dos sistemas de informática Drousys e MyWebDay B., do Grupo Odebrecht. Remetem ao Relatório Técnico ... perante a “CPMI da JBS”, oportunidade em que asseverou a falsidade dos documentos conseguidos nos sistemas da Odebrecht e utilizados pelo ...
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Decisão monocrática Nº 11435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... , em elementos de convicção extraídos dos sistemas de informática denominados Drousys e My Web Day B, integrantes do chamado ‘Setor de ... indícios de materialidade e autoria relacionados aos delitos de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro restaram ...
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Decisão monocrática Nº 11434 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... , em elementos de convicção extraídos dos sistemas de informática denominados Drousys e My Web Day B, integrantes do chamado ‘Setor de ... indícios de materialidade e autoria relacionados aos delitos de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro restaram ...
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Decisão monocrática Nº 12439 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2024
... , em elementos de convicção extraídos dos sistemas de informática denominados Drousys e My Web Day B, integrantes do chamado ‘Setor de ... indícios de materialidade e autoria relacionados aos delitos de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro restaram ...
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Decisões Monocráticas nº 186269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... A falsidade consistiu na informação de que o imóvel se situaria em área urbana ... ídicos nomeados no período, sendo verificado por técnico de informática que os computadores foram formatados em dezembro de 2016, com ...
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Decisão da Presidência nº 186269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... A falsidade consistiu na informação de que o imóvel se situaria em área urbana ... ídicos nomeados no período, sendo verificado por técnico de informática que os computadores foram formatados em dezembro de 2016, com ...
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Decisão monocrática Nº 12438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2024
... , em elementos de convicção extraídos dos sistemas de informática denominados Drousys e My Web Day B, integrantes do chamado ‘Setor de ... indícios de materialidade e autoria relacionados aos delitos de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro restaram ...
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Decisão monocrática Nº 12525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2024
... , em elementos de convicção extraídos dos sistemas de informática denominados Drousys e My Web Day B, integrantes do chamado ‘Setor de ... indícios de materialidade e autoria relacionados aos delitos de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro restaram ...
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Decisão monocrática Nº 11741 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
... , em elementos de convicção extraídos dos sistemas de informática denominados Drousys e My Web Day B, integrantes do chamado ‘Setor de ... indícios de materialidade e autoria relacionados aos delitos de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro restaram ...
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Proposições propedêuticas
... , a fala, a escrita, a matemática, a física, a biologia, a informática, o direito 21 e etc. Cada língua cria um mundo e para vivenciarmos outros ... de determinado sistema que podemos aferir sua veracidade ou falsidade. Considera-se verdadeira a proposição condizente com o sentido comum, ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Mas que não se postula, é uma óbvia falsidade”. Ele dizia isso por brincadeira, sem dúvida. Ele próprio não ... Já havia alguns recursos de informática, mas muito poucos; ainda era na máquina de escrever IBM que se compunham ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... falsidade de informações: o modo de disseminação é fundamental para o seu ... Acesso em: 28 fev. 2020 ... VELLOSO, Fernando de Castro. Informática ... -
Tipos de investigação criminal
... tecnológico, industrial e econômico, nas áreas nuclear, informática e genética, na fabricação e comercialização de produtos perigosos ... Difuso, compra de imóvel, veículos, joias, obras de arte, falsidade documental e ideológica, laranjas ... Sonegação, lavagem de dinheiro, ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... Refiro-me à globalização, ao domínio da informática e à ideologia do “fim da história”, fatores que caracterizam ... e um valor, que pode ser de caráter lógico ( verdade e falsidade ), estético ( belo e feio ), ético ( bom e mau , justo e injusto ...
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Código Penal. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Principais dispositivos do Código Penal relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... Dos crimes contra a fé pública ... @@@Capítulo III. Da falsidade documental ... Falsificação do selo ou sinal público Art. 296 ... , o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente: (Incluído ...