figueredo
- Acórdão Nº 0803415-88.2019.8.10.0049 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2023
- Acórdão Nº 0800057-97.2022.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 23-06-2023
- Acórdão Nº 0800240-53.2014.8.10.0149 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 07-06-2017
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Decisão Monocrática Nº 0304382-84.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-06-2019
... 0304382-84.2019.8.24.0023 de Tribunal de Justiça ... Impetrante : Sueli Vieira Spredemann ... Advogado : Emerson de Figueredo (OAB: 47288/SC) ... Impetrado : Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina ... Interessado : Estado de Santa Catarina ...
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Decisão Monocrática Nº 0301074-74.2015.8.24.0057 do Terceira Vice-Presidência, 12-12-2019
... Advogados : DANIELA SETIM REZNER (OAB: 97273/RS) e outros ... Recorrido : Carlos Santana ... Advogada : Wanessa Figueredo (OAB: 27288/SC) ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Associação de Profissionais Liberais Universitários do ...
- Acórdão Nº 0001606-89.2020.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2023
- Acórdão Nº 0800016-66.2021.8.10.0086 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Público, 2023
- Acórdão Nº 0803650-76.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2017
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Acórdão Nº 0000732-03.2018.8.10.0064 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2023
... Votaram neste julgamento os Senhores Desembargadores José Joaquim Figueredo dos Anjos, Antônio Fernando Bayma Araújo, Samuel Batista de Souza. Presidência do Excelentíssimo Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo ...
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Acórdão Nº 0628355-07.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-01-2016
... Processo: 0628355-07.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus ... Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará ... Paciente: Valdemar Figueredo do Nascimento ... Impetrado: Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Vara ... de Audiências de Custódia ... PENAL E ...
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Processo nº 0097946-08.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 16 de Marzo de 2017
... Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS ... MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ... RECORRENTE ... : BRUNO FIGUEREDO ARGOLO ... : MÔNICA CRISTINA FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO ... : BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS ... : SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803093-18.2020.8.19.0038 (Cível), 09-04-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0803093-18.2020.8.19.0038 RECORRENTE: ALBERTO DE FIGUEREDO LIMA RECORRIDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A VOTO Recurso interposto em face da sentença de ID 1386911. Sentença que julgou improcedente o pedido do autor, entendendo não haver prova dos pagamentos das faturas do fornecimento do
... Assunto : Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / ... : ALBERTO DE FIGUEREDO LIMA ... RECORRENTE ... : LUCIANA ALVES TEIXEIRA LO DUCA ... : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ... : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ... Relator ... - Acórdão Nº 0801082-38.2023.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-11-2023
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Acórdão nº 0000028-89.2016.8.05.0131 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2016
... Foro de Origem : Foro de comarca Itiruçu ... Órgão : Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma ... Apelante : Benedito de Jesus Figueredo ... Advogado : Ederval Jorge da Silva Cunha (OAB: 20148/BA) ... Apelado : Ministério Publico ... Promotor : Saulo Rezende Moreira ... Assunto : ...
- Acórdão nº 80035199620188050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 11 de Abril de 2019
- Acórdão nº 80081741720188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 20 de Febrero de 2019
- Acórdão nº 80183869720188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 14 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 80035138920188050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 13 de Febrero de 2019
- Acórdão nº 80113171420188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Junio de 2018
- Acórdão nº 80059633920178050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 4 de Julio de 2018
- Acórdão nº 80035242120188050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 11 de Abril de 2019
- Acórdão nº 80048181120188050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 11 de Abril de 2019
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Decisão Monocrática N° 00255372920008070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2021
Cuida-se de embargos de declaração opostos por LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA, contra acórdão de ID ? 23817079. De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo ID ? 24153099. Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 1.023, §2°, do CPC, intimem-se EVILANA FIGUEREDO e ELI...
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Processo nº 0035430-46.2016.8.19.0002 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Noviembre de 2016
... RECORRENTE ... : TIM CELULAR S/A ... : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ... : HUGO FILARDI PEREIRA ... : ARINA FIGUEREDO DO VALE FERREIRA ... : ARINA FIGUEREDO DO VALE FERREIRA ... : GERSON MARTINS DE SOUSA ... : JULIANA ANDRADE BARICHELLO ... : 23/11/2016 13:00 ...
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Decisão Monocrática Nº 4000577-03.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 17-01-2019
... ... Habeas Corpus (criminal) n. 4000577-03.2019.8.24.0000, Rio do Campo ... Impetrante : Emerson de Figueredo ... Paciente : José Senirio Debacher ... Advogado : Emerson de Figueredo (OAB: 47288/SC) ... Interessado : Moacir Oderdenge ... Relatora: ...