Filho espúrio
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... de Castro Mendes, André da Silva Ordacgy, Anizio Pires Gavião Filho, Antonio Augusto de Aras, Antonio Carlos Oliveira Gidi, Athos Gusmão ... O réu asseverou o caráter espúrio da demanda. A corte distrital considerou-a simplesmente como uma class ... -
Das contrarrazões de apelação pelo perito (suspeição)
... Nº 2075397-46.2014.8.26.0000/50000 -RELATOR FERMINO MAGNANI FILHO e NOGUEIRA DIEFENTHALER (Presidente) votou com relator – 15/9/2014 ... Se houvesse a insana alegação de recebimento espúrio para laboração de laudo, que o recorrente diz ser tendencioso, qual o ...
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Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... O software 3 é ferramenta de automação por excelência. Filho das novas tecnologias da informação e da comunicação (NTIC), o ... ção de uma eNorma pode induzir um fenômeno semelhante, mas espúrio, porque advindo do entorno (tecnologia, numa quebra evidente da autonomia ...
- Acórdão Nº 0900623-42.2016.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 06-12-2022
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Acórdão Nº 5003208-06.2020.8.24.0019 do Terceira Câmara Criminal, 03-08-2021
... quatrocentos e quarenta e três) reais provenientes do comércio espúrio. Nas mesmas condições, Natália Gisela Soares mantinha sob sua guarda ... que a "bala" estava pendurada no chaveiro do carro da Suzanne; que o filho da interrogada é especial, tendo escondido a chave embaixo do sofá; que ...
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Acórdãos nº 0185979-84.2013.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2013
... Segundo apurado, a paciente e seu filho" Bruno, previamente associados, decidiram praticar o comércio esp\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 203919 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... , de forma a contraestimular condutas que visam o ganho econômico espúrio ... Portanto, nota-se a incompatibilidade das demais medidas ... de idade ou com deficiência gestante; d) gestante; e) mulher com filho até 12 (doze) anos de idade incompletos; f) homem, caso seja o único ...
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Decisão monocrática Nº 235630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2023
... espúrio, balança de precisão, entre outros ... 1º Fato (Associação ... desfavor nos presentes autos, aliado aos fatos de ser genitora de um filho" menor, e o pai das crianças encontrasse preso inclusive neste mesmo autos\xE2" ...
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Acórdão Nº 5001034-76.2023.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 29-03-2023
... 1 (um) caderno com anotações contábeis oriundas do comércio espúrio, a quantia de R$ 2.236,00 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais) em ... ido para lá, ficou 52 dias preso e aprendeu; que hoje vai ter um filho, está indo para a igreja e não quer mais essa vida, pois não leva a ...
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Decisões Monocráticas nº 168442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... , porquanto nítida a prática continuada do comércio espúrio pelo apelante e o menor infrator, considerada a delação ofertada por ... foi aumentada, acrescentando o parágrafo único (VICENTE GRECO FILHO e JOÃO DANIEL ROSSI, Lei de Drogas Anotada, 1ª ed., Saraiva, 2007, ...
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Decisão monocrática Nº 207929 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2021
... da necessidade de conferir aparência lícita ao capital espúrio auferido com as práticas criminosas, a partir de 2012, os dados presentes ... dos seus familiares, a saber, GABRIEL DONADON LOUREIRO PEREIRA (seu filho), ARLETE LOUREIRO ARAUJO (sua genitora), RENATO DA SILVABUSTAMANTE SÁ ...
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Decisão da Presidência nº 1055377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 14/05/2013, DJe 22/05/2013). 6 ... O fato de ... pacientes, sendo que as rés eram partícipes desse procedimento espúrio ... Em outras palavras, a inicial nada informa acerca de eventual ...
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Decisão monocrática Nº 8193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2022
... CAMARGO; QUE quem entregava as contas era o próprio JORGE LUZ ou o filho dele, BRUNO LUZ, com os dados das contas; QUE então passava a JÚLIO ... A primeira se refere ao próprio acordo espúrio que importa na quebra da imparcialidade do magistrado e na nulidade dos ...
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Decisão da Presidência nº 161363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... Também o espúrio comércio faz campear a corrupção de agentes públicos, para permitir a ... impte.(S) : Paulo de Tarso Moreira Filho ...
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Decisão da Presidência nº 168442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... , porquanto nítida a prática continuada do comércio espúrio pelo apelante e o menor infrator, considerada a delação ofertada por ... foi aumentada, acrescentando o parágrafo único (VICENTE GRECO FILHO e JOÃO DANIEL ROSSI, Lei de Drogas Anotada, 1ª ed., Saraiva, 2007, ...
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Decisões Monocráticas nº 177826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2019
... do réu, diante dos indícios de habitualidade do comércio espúrio ... O Desembargador relator, por sua vez, mencionou apenas não haver ... impte.(S) : Luiz Antonio Costa Fernandes Filho ... coator(a/S)(Es) : Relator do Hc Nº 535.790 ...
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Decisão da Presidência nº 7786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... , diante da ausência de provas novas e seguras de um acordo espúrio, que poderia, em tese, configurar os delitos de corrupção ativa e ... Impte.(s) : Petronio Calmon Alves Cardoso Filho ...
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Decisão da Presidência nº 176167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... do réu, diante dos indícios de habitualidade do comércio espúrio, dada a quantidade de droga apreendida ... O STJ, em casos similares, ... impte.(S) : Jose Pinto de Souza Filho ...
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Acórdão Nº 5012322-06.2019.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 26-01-2021
... na sua residência, local conhecido pela prática do comércio espúrio. Em diligências, foi possível visualizar a movimentação típica de ... ção a atividades criminosas, tem-se a seguinte lição (GRECO FILHO, Vicente; Rassi, Daniel. Lei de Drogas Anotada. São Paulo: Saraiva, ...
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Sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica no Brasil
As estatísticas sobre os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil revelam a necessidade de implantação de um sistema de proteção das mulheres em situação de risco, de modo efetivo, visando assegurar-lhes os direitos mais comezinhos a garantir a dignidade da pessoa humana.. O estudo acerca deste tema é de grande relevância no cenário atual, já que, como dito, é notório o...
... 154 José dos Santos Carvalho Filho e Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão ... ABSTRACT : ... jurídicos têm sido postos à disposição das vítimas desse espúrio social, em relevo a Lei conhecida como MARIA DA PENHA ... 2. 2 LEI n ... - Acórdão Nº 0006973-96.2018.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 19-08-2021
- Acórdão Nº 5003528-12.2022.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 13-12-2022
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Homicídio (Art. 121, CP)
... existe tipo penal especial para o caso da mãe que mata o próprio filho recém-nascido sob a influência do estado puerperal (art. 123, CP – ... a característica meramente simbólica da legislação, o uso espúrio do Direito Penal como panaceia para todos os males, como tem sido comum ...
- Acórdão Nº 5051726-78.2021.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 01-02-2022
- Acórdão Nº 5000614-06.2020.8.24.0282 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021