Filho póstumo
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Decisão monocrática Nº 2718 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2022
Trata-se de Ação Originária ajuizada por Ciro Torres Filho em face do Conselho Nacional de Justiça, na qual se requer: ... “a ... grau, do antigo delegatário, como forma de impedir o nepotismo póstumo disfarçado ... DA NOVA DESIGNAÇÃO DE INTERINO PARA SERVENTIA ...
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Vinte e quatro dicas culturais imperdíveis para 2024
... , um aperitivo para um disco de inditas que o cantor, compositor e filho mais velho de Caetano est preparando. A msica de Moreno e do conterrneo ...
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Associação dos 22 filhos de Mr. Catra lança álbum e planeja musical e filme sobre o funkeiro: 'Todos podem ouvir em família'
... E ai de quem dissesse que o filho no era dele! brinca Julia Garcia Domingues, de 26 anos, que trabalha com ...
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Dignidade póstuma para as pessoas trans
Opinião: Dignidade póstuma para as pessoas trans
... ências à Victoria no voto relator foram sempre no masculino ("o filho", "o interessado"), ignorando não apenas seu gênero feminino mas também ... um projeto de lei na Câmara que visa garantir o respeito póstumo da identidade de gênero da pessoa ... De acordo com um levantamento ... -
Leitura de carta psicografada no Júri não é tática inédita, mas divide opiniões
Uso de carta psicografada em Tribunal do Júri divide especialistas
... Vida após a morte no Júri ... Filho do advogado Ricardo Trad, autor do livro "vida após a morte no Júri", o ... Depoimento póstumo ... O uso de uma carta psicografada em plenário não é algo inédito no ... -
Borboletas por todos os lados, 'rota Macondo', estátuas: como é a cidade natal de Gabriel García Márquez
... Póstumo: Romance Gabriel García Márquez quis 'destruir' chega às livrarias ra a vontade do autor: 'Era melhor do que recordávamos', diz filho ... Cara a cara: Livro resgata entrevista de García Márquez a Vargas ...
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As famílias contemporâneas: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... , por exemplo, a regra que estabelece a vinculação do adotado como filho do adotante, desligando-o, juridicamente, dos anteriores vínculos ... pelo falecido, quando cotejados com os interesses do herdeiro póstumo ... 5. CONCLUSÃO ... Constata-se, pois, que o estudo e ...
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Acórdão nº 50658406120208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
... Com efeito, tramita ação de reconhecimento póstumo de maternidade socioafetiva ajuizada por Carlos Augusto em face da ... não proferida decisão definitiva reconhecendo a condição de filho socioafetivo, é inegável que se está diante de questão prejudicial ao ...
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Eleições: Diálogo entre um professor e um estudante de Direito
Eleições: Diálogo entre um professor e um estudante de Direito
... indo longe demais? Não é meio perigoso? Por exemplo, eu sou filho de mãe solteira, estudo pelo Fies, fui criado por minha avó e sou ... E assisto a um diálogo magnífico, algo como o opúsculo póstumo de Thomas Hobbes, A Dialogue Between a Philosopher and a Student of the ... -
Acordão da , 10-05-2022
TRIBUTÃRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÃRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO. DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DA SUBSTITUÃDA. EXIGÊNCIA DO IMPOSTO DA SUBSTITUTA. IMPOSSIBILIDADE.1. Suspenso o regime de substituição tributária por determinação judicial deferida em favor da empresa substituÃda, não se mostra possÃvel exigir da substituta o pagamento do ICMS/ST que deixou...
... : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S) - SP118936 ... TRIBUTÁRIO ... SUBSTITUIÇÃO ... TRIBUTÁRIA ... recolhimento póstumo do ICMS-ST, sendo que foi obrigada por força de decisão judicial a não ... -
Títulos executivos extrajudiciais
... Pontes de Miranda e João Eunápio Borges ensinam que o avalista póstumo, isto é, o que presta o aval após o vencimento do título, fica ... e o terceiro que à dívida deste deu garantia real" (OLIVEIRA FILHO, João de. Parecer in Revista Forense 74/298). Nesse sentido: STJ, 3ª ...
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Acórdão nº 50678118120208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
... contra decisão proferida nos autos da ação de reconhecimento póstumo de união estável , cumulada com pedido de nulidade de contrato de ... o contrato de partilha extrajudicial, pelo qual o imóvel passou ao filho herdeiro, por ainda estar muito abalada com a morte do companheiro, bem ...
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Acordao N° 1728629 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Apelação. Direito processual civil e de família. Inovação recursal. Impossibilidade. União estável. Reconhecimento póstumo. Outro vínculo. Alegação. Concomitância. Impossibilidade. Litisconsórcio passivo necessário. Citação. Não ocorrência. Sentença. Nulidade. 1. A inovação em sede recursal é vedada pelo ordenamento jurídico como forma de impedir-se a supressão de instância. 2. A preexistência de
... IMPOSSIBILIDADE. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO PÓSTUMO. OUTRO VÍNCULO ... ALEGAÇÃO. CONCOMITÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE ... T. S. e F. M. S. Afirma que ... S. S. E. S., filho destes, foi o declarante da certidão de óbito e qualificou o pai como ... -
Acórdão Nº 0304633-19.2014.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 07-11-2017
... PÓSTUMO ... PERÍCIA TÉCNICA. PROVIDÊNCIA RIGOROSAMENTE ... DESNECESSÁRIA ... Recorrido Roberto Delpizzo Filho: ... A Quarta Turma de Recursos - Criciúma ... decidiu, por votação ...
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Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico
Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico
... no direito que é-lhe assegurado pela dignidade do amor que o une ao filho e esse direito, que deve ordenar o próprio Estatuto do Pai, mais se ... também o pai ficto (artigo 1.597, incisos I e II, CC), o pai póstumo (caso da fecundação artificial homóloga, por inseminação post-mortem, ... - Cássia Eller: nos 20 anos da morte, cantora ganha homenagem do filho e amigos, mais faixa inédita
- Cássia Eller: nos 20 anos da morte, cantora ganha homenagem do filho e amigos, mais faixa inédita
- Cássia Eller: nos 20 anos da morte, cantora ganha homenagem do filho e amigos, mais faixa inédita
- Cássia Eller: nos 20 anos da morte, cantora tem faixa inédita lançada e ganha homenagem do filho e amigos
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Nos 60 anos de Cássia Eller, Chicão fala como se inspira na mãe e da representatividade ao lembrar briga por sua guarda
... isso quando a coisa j slida avalia Chico Chico, de 29 anos, nico filho da cantora, que administra o trabalho de Cssia atravs do selo Porangaret, ...