Financiamento a muito curto prazo
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Objetivos e Metas 37 4.4. Financiamento e Gestão da Educação Superior.39 III - ... e qualitativas a serem alcançadas num prazo de oito anos. Em 1965, sofreu uma revisão, ... essas oportunidades forem perdidas, será muito mais difícil obter os mesmos resultados mais ... visão prospectiva, de prazo razoavelmente curto, é preciso aproveitar melhor a competência ...
-
Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... ção não estabeleça expressamente o prazo, a suspensão ou a alteração subsistirá pelo ... os aspectos, apresente características muito próximas às do produto objeto da ... faça pagamentos a mecanismo de financiamento para provimento de contribuição financeira, ou ... subsidiado em período relativamente curto, o que, considerados fatores como o período em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008013320194058311), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0800801-33.2019.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outros APELADO: L. D. S. S. M. ADVOGADO: Erika Rodrigues De Souza Locio REPRESENTANTE(PAIS): CAROLINA LOURDES RODRIGUES DE SOUZA SOARES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: PROCESSUAL...
... da edilidade estão relacionadas ao financiamento de medicamentos da atenção básica , nos ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... NORMATIVO VIGENTE DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS. LEI DAS ... A MATÉRIA APÓS O TRANSCURSO DE PRAZO RAZOÁVEL ( IN CASU , DE DEZOITO MESES) ... que controlam, tenham uma possibilidade muito maior de influírem nos resultados ... instituição de uma janela de curto período para a mudança ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ção das formas de gestão e financiamento do setor. Isso exige reformas de caráter ... externos, de modo a gerar, no curto prazo, os benefícios esperados; ... promoção ... importante e diversificada, embora muito aquém daquela disponível nos países ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... para o desenvolvimento nacional de longo prazo e complementares à iniciativa privada ... Essas ... Mas é preciso um esforço de curto prazo para se dar início a um processo ... petróleo, as taxas de juros internacionais muito superiores às historicamente observadas e o pso do financiamento externo levaram a economia brasileira a ...
-
O papel da análise fundamental na seleção de ações para investimento
O comportamento das cotações das ações em Bolsa, em geral, espelha o estado da própria economia, daí que a opção por este tipo de investimento nem sempre gere um retorno positivo. A análise fundamental de avaliação de açoes desempenha um papel relevante na tomada de decisões de investimento e implica a análise do desempenho das empresas a que essas ações se referem. O objetivo do presente estudo...
... Além de que o tema, embora, muito explorado em diferentes perspetivas, o mesmo não ... em análise, a principal fonte de financiamento das empresas do setor da construção. Além de ... álise fundamental permitiu a previsão, no curto e longo prazos, das alterações dos lucros ... na previsão de preço das ações no longo prazo, numa tentativa de compreenderem a importância ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... que há muito despontava como principal adversário político ... prazo de cinco dias, a defesa, até para otimizar os ... financiamento de partidos políticos ou candidaturas, mas, na ... tempo foi extremamente curto para um membro da Corte que jamais ... participou ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e testemunhais; (ii) a concessão de prazo exíguo para análise de documentos juntados pela ... 156. Muito sinteticamente, destaquem-se alguns pontos. 157 ... obtenção de vantagens pessoais e financiamento de partidos políticos ou candidaturas - não se ... o esquema para ter benefícios no curto prazo. Claro que a existência dessa relação em ...
-
‘Estamos entrando na era do pós-emprego’
... affordability (acessibilidade), olhar no curto prazo a possibilidade de financiamento de aluno, de desconto. Isso muito sofisticado para ser feito hoje. preciso cruzar ...
-
‘Estamos entrandona era do pós-emprego’
... affordability (acessibilidade), olhar no curto prazo a possibilidade de financiamento de aluno, de desconto. Isso muito sofisticado para ser feito hoje. preciso cruzar ...
-
Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... judicialmente, o preço de revenda será muito inferior ao de aquisição, considerando-se a ... de R$36 milhões do BNDES pelo prazo de 10 anos para investimentos em melhoria: com ... A SPE contrai um financiamento de curto prazo (empréstimo ponte ou bridge loan ) para a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08042953220164058400), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0804295-32.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: A. B. C. L. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REPRESENTANTE(PAIS): CELIA COSTA PINHEIRO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
-
Contratos bancários
... · Curto, médio e longo prazo, conforme a duração do ... ser apontado como modalidade de financiamento; ... · Como é frequente nos contratos ... Durante muito tempo, os bancos tentaram fazer com que o ...
-
Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... vinculadas aos contratos de financiamento firmados entre o Estado de Goiás e ... devido processo legal, com a concessão de prazo adequado para o exercício da ampla defesa e ... cumprimento das obrigações financeiras a curto prazo, diante do déficit estimado de mais de R$ ... Partes que não têm (ou têm muito pouca) voz em determinadas decisões acabam ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de litígio em matéria tributá- ria, muito embora, se possa e deva ser discutido que a par ... ; alteração no período de apuração, no prazo e na forma de recolhimento do imposto; ... tributário regressivo ; e um financiamento de projetos estatais sociais e d e desenvolvimen ... , p. 221-243 – que, embora em trabalho curto", foi profundo e inova - dor, contestando com veem\xC3" ...
-
Riscos comerciais
... no caso de projetos que envolvam financiamento ou investimento internacional. Essa categoria de ... não são “investidores” do projeto, muito embora os Empreendedores lancem mão dessa ... , como a Conclusão do Projeto fora do prazo estipulado, pode acabar gerando uma ... No curto prazo, o controle estatal dará certo conforto ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que a relação empregatícia está muito mais em função daquele que coloca a sua força ... Poderá haver contratação por prazo determinado e inclusive o contrato de ... ômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, de ... Daí será um passo muito curto para a apatia, para os descuidos e para as ...
-
Estruturação financeira
... A estruturação do financiamento costuma ocorrer paralelamente a sua modelagem, ... -se evitar a multiplicidade delas já que é muito mais fácil e rápido negociar com um só grupo ... montante ocorrerá por um período mais curto (§ 10.2.3), tornando mais atraente, em termos ... Por isso, é fundamental saber o prazo de retorno do investimento (isto é, o período ...
-
Corrupção
... muito comum políticos processados ou condenados por ... de que a reforma dos sistemas de financiamento de campanhas eleitorais deve evitar impor ... As rebeliões populares eram sôfregas no curto prazo, mas vitoriosas a médio prazo ao manterem ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0061650-52.2014.8.19.0002 (Criminal), 19-08-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE NITERÓI. DESLIZAMENTO EM 2010. IMÓVEL ATINGIDO. INTERDIÇÃO. BENEFICIÁRIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. ALUGUEL SOCIAL.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA E PELO MUNICÍPIO. 1- Sentença que condenou os réus ao pagamento...
... prazo máximo de concessão de 12 meses, prorrogável ... Como o aluguel social é devido por um curto espaço de tempo não ... há equívoco em fixar ... como uma das fontes de financiamento institucional da Defensoria, sendo certo que ... ório, o proveito econômico, ou quando for muito" baixo o valor da causa, será ... admitido o crit\xC3" ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... clandestinos - o que extrapola, em muito, a teoria do risco administrativo adotada ... financiamento de ações de vigilância em saúde; em 2018, já ... (evento 481), sobre a qual foi oportunizado prazo ... para manifestação à ré ... Manifestou-se ... atenção, em curto prazo, ao problema da população de rua, ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CITAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PRAZO PARA DEFESA NO MANDADO VÍCIO INSANÁVEL, A ... tempus regit actum, esta Corte Superior há muito pacificou o entendimento de que as normas de ... ÇÃO PLAUSÍVEL, SENDO 04 DELAS NO CURTO LAPSO TEMPORAL CORRESPONDENTE À ÉPOCA DA ... CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. COBERTURA SECURITÁRIA ...
-
Riscos macroeconômicos
... Do mesmo modo, o descasamento entre financiamento de curto prazo e projeto de longo prazo é uma ... operações típicas de project finance muito mais longas o reinvestimento do fluxo de caixa ...
-
Acordao N° 1675793 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
Apelação. Processo civil. Interesse recursal. Recurso conhecido em parte. Cerceamento de defesa. Não configurado. Preliminar indeferida. Empréstimos. Descontos na conta corrente. Crédito consignado. Livre disposição das partes. Mínimo existencial. Ponderação. Repactuação. Aplicação da lei do superendividamento. Possibilidade. Dolo e má-fé. Não presumíveis. Superendividamento. Comprovação....
... ção da quantidade de parcelas do financiamento, ... ante a redução de seu valor na sentença ... prazo para pagamento das ... dívidas, em virtude da ... Preliminar ... indeferida ... 5. Muito embora os apelantes defendam a validade dos ... ários contratos terem sido realizados em um curto período de tempo não implica dizer ... que ...