Financiamento a muito curto prazo
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Acórdãos nº 0005308-08.2011.8.26.0236 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... õe o artigo 205 do Código Civil, prazo a contar do vencimento da última ... ão de se cobrar a dívida do financiamento - Este mais curto, quinquenal (artigo ... autos Situação excepcional Muito embora a regra do art. 53 do CDC, a ...
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\'Estado tem de recuperar investimento no setor privado\'
Ideias do Milênio: Mariana Mazzucato, economista ítalo-americana
... Ou seja, ele no deve ser muito ativo. Economistas dizem que o Estado deve ... e um comprometimento financeiro de longo prazo tm sido, com frequncia, agentes pblicos. Sejam ... que ele no deve entrar onde h financiamento privado, acho que quando h um agente estatal, ou ... Isso volta questo do curto prazo.Silio Boccanera E quanto s pesquisas ... -
Execução de medidas socioeducativas
... , incluindo dados relativos ao financiamento e à população atendida; contribuir para a ... Essa previsão é muito importante, na medida em que traz diferenciação ... originadas da avaliação deverão indicar prazo para seu cumprimento por parte das entidades de ... á comunicar ao juízo de conhecimento, em curto prazo (24hs), a unidade de cumprimento da medida ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... do Entre-Douro-eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização ... Diogo Curto, em introdução à obra de Boxer (2015, p ... e emergências no reino, como o financiamento de guerras. [ ... ]. Todavia, exerceram desde o ... Foi-lhes concedido um prazo" até 31 de outubro de 1497 para deixar o país. \xE2\x80" ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... tem peculiaridades centradas em princípios muito mais relevantes, como o contraditório, que ... A propósito, o art. 303 do NCPC prevê prazo para aditamento da inicial e recurso da decisão ... J. 26/10/10) ... FINANCIAMENTO" – LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DO DÉBITO – REDU\xC3" ... de ser levado para tantos reparos em tão curto espaço de tempo, pelo menos quatro vezes. Isso, ...
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Trabalhando com os financiadores
... outro negócio esteja baseado em horizonte muito mais curto no tempo, por exemplo, se LBOs ( vide ... projetos menores e estruturar o financiamento para eles ao mesmo tempo). Além disso, os ... e outros tipos de financiamento de longo prazo nos quais elevado grau de endividamento é ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... bancário, contraindo empréstimos de prazo mais curto do que o que elas efetivamente ... destaque o mercado de ações, já há muito observado – de relance – como uma alternativa ... -
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Sobre esse ponto, muito se discute se é tributável a chamada permuta ... alienação e, quando se tratar de venda a prazo, a dedução será efetivada sobre o valor da ... parcelamento, inclusive por financiamento, considera-se custo de aquisição o valor ... aplicar um período de apuração tão curto para fins de identificação das médias acima ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Nesse contexto, fenômeno muito comum no Brasil é o da guerra fiscal, em que, ... , redução de alíquotas, financiamento de parte do imposto recolhido, dentre outros ... Sendo a cessão do bem temporária, findo o prazo estipulado no contrato de locação, o locatário ... e para um mesmo automóvel, em um curto espaço de tempo, no decorrer de um único ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... do instituto da recuperação que, muito mais do que técnico, é humano; muito mais do ... jurídica, admite-se a comprovação do prazo estabelecido no caput deste artigo por meio da ... dominante nessa forma de financiamento" (Cf OZAWA, 2009) ... A preferência pela cess\xC3" ... ês vencido), mas em um período muito mais curto, de no máximo 3 (três) meses antes da data do ...
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O que é project finance?
... … o financiamento de empreendimentos que dependem do fluxo de caixa ... correspondente também deve ser de longo prazo (normalmente de 15 a 25 anos) ... 4 ... físicos da Empresa do Projeto tende a ser muito inferior ao montante da dívida se esses ativos ... os bancos comerciais emprestavam somente em curto prazo, para coincidir com seus depósitos ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... texto constitucional original de 1988, de muito difícil conversão por Emendas ou Leis mais ... para o Rio de Janeiro e no médio prazo se definiu como a família real luso-brasileira ... – CSLL, a contribuição para o financiamento da Seguridade Social – Cofins e o PIS/PASEP. 99 ... risco evidente de recessão na economia no curto prazo ... 7.3. A Exposição de Motivos da ...
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O modelo financeiro
... no ato da Assinatura do Contrato de Financiamento (§ 13.10), mas continua a ser utilizada ... as alterações das perspectivas de longo prazo do projeto e, por conseguinte, sua exposição ao ... ém não familiarizado com ele, dificultaria muito a compreensão ... O cálculo correto do ... projetar alguma outra taxa flutuante (de curto prazo) para os ganhos advindos de recursos ...
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Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... do financiamento interno de longo prazo são um dos principais fatores de esgotamento dos ... édio prazo de vida, enquanto os títulos de curto prazo são funcionais a renovação da massa de ... por grandes mudanças, mas estivermos muito incertos quanto à forma exata que essas ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Mas, sem forçar muito, pode ser encontrado na relação ... Qualquer das partes pode assinar prazo ao credor para que consinta na assunção da ... criado em 1952, tendo como escopo o financiamento dos grandes empreendimentos industriais e de ... que concede empréstimo em longo ou curto prazo, com o emprego de garantia de imóveis; ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803230-08.2022.8.19.0045 (Cível), 01-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803230-08.2022.8.19.0045 Recorrente (réu): BANCO ORIGINAL S/A Recorrido (autor): EDUARDO VIEIRA CUNHA Origem: Juizado Especial Cível - Resende - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos...
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Direito Electoral
... , mediante petição fundamentada, no prazo de 5 dias contados da publicação do edital ... Importante mencionar que, muito embora o prazo de domicílio eleitoral seja de 1 ... como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto proporcional com ... importantes para o período mais curto que antecede o processo eleitoral, e assim, com o ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... Muito embora para atender à sua finalidade, (oferta de ... sendo o aquecimento da fiação elétrica e curto circuito, não conduz necessariamente à ilação ... , os quais deverão ser iniciados no prazo" máximo de 60 (sessenta) dias, contados da intima\xC3" ... distinção, a depender do tipo de financiamento e das obrigações a seu cargo, podendo ser ...
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Financiamento de startups: aspectos econômicos dos investimentos de alto risco e mecanismos jurídicos de controle
Empresas nascentes inovadoras – conhecidas como startups – operam em situação de incerteza e risco. Este contexto decorre de características recorrentes destas empresas, como o oferecimento de produtos ou serviços inovadores, falta de experiência, pouco tempo de existência, porte, etc. Diante deste cenário, é possível encontrar diversos problemas enfrentados por tais empresas, capazes de afastar...
... É uma definição muito" semelhante ao conceito de ͞ĚĞƐƚƌƵŝĕĆŽ \xC4" ... ações ou instrumentos de dívida de longo prazo, optando assim por empréstimos de curto prazo ... -
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... Por muito tempo, o procedimento da usucapião era tido como ... Essa valorização ocorrerá dentro do prazo médio de 120 dias, que é o prazo médio para a ... á aceitar Carta de Crédito ou financiamento para vender, ou outros benefícios que a ... via judicial, reduziu-se em média para um curto lapso temporal de aproximadamente 04 (quatro) ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... investimentos e o planejamento de longo prazo. Para se contrapor à crise estrutural do ... uma verdadeira quebra no sistema de financiamento ... (275) ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho ... ão, a novidade do trabalho por contratos de curto" prazo, ou sem contratos, sem cobertura previdenci\xC3" ... a tecnologia e as ciências têm vida útil muito curta e o indivíduo deve estar sempre pronto a ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... fiscal presta-se como medida do seu financiamento ... Aspecto importante da Constituição ... : “A contraprova de que a União fora muito prejudicada, senão expoliada, na partilha dos ... importação, e de incentivos fiscais, pelo prazo de vinte e cinco anos, a partir da promulgação ... “uma ponte entre as ações de curto ...
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Da abstração para o plano operacional
... ção da lei inicia-se com uma leitura muito próxima do texto, possivelmente suplementada ... usada por quem precisa decidir num espaço curto de tempo. Portanto, é aplicável por juízes e ... no lucro da exploração ( ... )’, pelo prazo de 10 (dez) anos, ‘contado a partir do ... financiaram ou conseguiram financiamento para campanhas milionárias sem saber se todo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... seu recurso de apelação, reabrindo-se o prazo para o réu e para o MPF para a apresentação ... quadros fáticos e as conseqüências são muito diversas em matéria civil e penal, o que acaba ... o esquema para ter benefícios no curto prazo. Claro que a existência dessa relação ... servidores públicos e políticos e financiamento de partidos políticos. Essa metodologia ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,