fixo oi
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Decisao Nº 0020124-45.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-06-2021
... Vejamos: Ementa: APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA. SERVIÇOS PA 155 ASS. S/FRA OI FIXO CONTROLE, IDENT. CHAMADAS TELEFÔNICAS. DESMEMBRAMENTO DA FATURA. REGULARIDADE DA COBRANÇA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. SENTENÇA REFORMADA. 1. A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001868-19.2017.5.07.0027), 2018-03-22
... /2017 foi demitida por justa causa por ter alterado de forma unilateral a data de vencimento de fatura de conta de telefone/internet (conta "oi fixo") de sua titularidade; que a alteração supracitada era comum para clientes, haja vista receber treinamento específico para isto; que a ...
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Decisao Nº 0004899-57.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 29-11-2023
... , POR SENTENÇA, PROCEDENTE, EM PARTE, a ação, para condenar a empresa RÉ a restabelecer a qualidade dos serviços contratados (OI TOTAL - OI FIXO, OI INTERNET, OI TV) e condenar a REQUERIDA a pagar ao demandante a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, ...
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Decisao Nº 0163699-23.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... , POR SENTENÇA, PROCEDENTE, EM PARTE, a ação, para condenar a empresa RÉ a restabelecer a qualidade dos serviços contratados (OI TOTAL - OI FIXO, OI INTERNET, OI TV) e condenar a REQUERIDA a pagar ao demandante a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, ...
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Decisao Nº 0011478-40.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 22-11-2023
... autora que era titular do Plano Oi Conta Total, com benefícios de internet móvel em duas linhas telefônicas, mais uma internet residencial e fixo ilimitado, no valor de R$ 244,54 (duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) ... Relata que em dezembro de 2020 contratou ...
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Itajuípe - Vara cível
... O acordo versou sobre o planto OI TOTAL, enquanto o débito cobrado refere-se ao plano OI FIXO RESIDENCIAL. Alega também a inexistência de danos morais, a impossibilidade de inversão do ônus da prova e, por fim, a possibilidade de cobrança ...
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Decisao Nº 0022311-69.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 16-08-2021
... Condeno a ré ainda, a indenizar a parte autora pelos danos morais, que fixo em R$ 3.000,00, acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da citação e correção monetária a contar da presente decisão. Improcedentes os ...
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Decisao Nº 0009850-37.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-04-2021
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA DENOMINADO "PLANO OI CONTA TOTAL". CANCELAMENTO DO SERVIÇO. SOLICITAÇÕES DESCONSIDERADAS. COBRANÇAS INDEVIDAS. PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA PARTE DEMANDADA AO PAGAMENTO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS...
... restrição creditícia concernente a contrato de prestação de serviços de telefonia celebrado entre litigantes PLANO OI CONTA TOTAL (OI FIXO, OI MÓVEL E BANDA LARGA), - objeto de inúmeras solicitações de cancelamento, não atendidas por empresa demandada ... In casu resta ... -
Decisão Nº 08006148420198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-05-2020
... de 2015, a parte ré vem realizando cobranças referente a serviços não disponibilizados, quais sejam: “oi internet”, “oi tv”, “oi fixo”. Assim, pretende o demandante que cessem as cobranças dos serviços “oi internet”, “oi tv”, “oi fixo”, bem como que a ré seja ...
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Acórdão Nº 0300552-22.2016.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... , em sede de antecipação, a determinação para que a ré se abstenha de efetuar a cobrança de qualquer valor referente à tarifa "OI FIXO" nas faturas da autora ... Alega que em 09/07/2013 firmou contrato com a ré para prestação de serviços de internet banda larga, ...
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Súmula, SÚMULA Nº 006/2023 - UCC/DG DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo PROA nº 22/3000-0002087-
... Imprensa Nacional ... 04.196.645/0001- ... Publicações ... Oi S.A. - Em Recuperação Judicial ... 76.535.764/0001- ... Telefônico Fixo ... SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES ... Diretor-Geral em ... ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA ... Rua Sete de Setembro, 666, 10º andar ... Porto Alegre ...
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Súmula, SÚMULA Nº 294/2023 - UCC/DG DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo PROA nº 23/3000-0001588-
... Imprensa Nacional 04.196.645/0001-00 Publicações Oficiais ... Oi S.A. - Em Recuperação ... 76.535.764/0001-43 ... Serviço Telefônico Fixo ... SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES ... Diretor-Geral ... ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA ... Rua Sete de Setembro, 666, 10º andar ... Porto Alegre ...
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Decisão Nº 08051149620198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 08-05-2020
... Sendo que seria R$ 71,95 do serviço OI FIXO e R$ 22,95 do serviço OI VELOX. Porém, vem sendo cobrado os valores de R$ 88,89 do serviço OI FIXO e R$ 39,90 do serviço OI VELOX ... Aduz que ...
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Decisão Monocrática nº 50071843320198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 19-04-2023
... Aduziu que os serviços mantidos, sem seu consentimento no número (54) 3314-3493, são os serviços “OI FIXO FRANQUIA 200 MINUTOS”, “14 SOB MEDIDA DDD ILIMITADO PA 055”, “ASS. FIXO C/ FRANQUIA 200 MIN PA 154” e “PA 154 ASS. S/FRANQUIA OI FIXO”, ...
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Acórdão nº 50004793520188210124 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
... 75MIN – QUALQUER MOVEL, 14 SOB MEDIDA DDD – 30 MINUTOS – PA 099, PA 154 ASS S/ FRANQUIA OI FIXO, OI FIXO – FRANQUIA ILIMITADA E COMODIDADE – PACOTE DE SERVIÇOS INTELIGENTES 2”. Pugnou pela total procedência dos pedidos autorais, com a ...
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Processo nº 0007151-37.2013.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Serviço de Telefonia. Troca Do Plano "telemar" de Telefonia Fixa Do Autor para O Plano "oi Conta Total", Além Da Inclusão de Número de Telefone Móvel, Levadas a Efeito Sem a Sua Anuência. Número de Telefone Fixo que Permaneceu Com "linha Cruzada". Rés que Se Limitam a Afirmar a Possível Ocorrência de Fraude, Não Apresentando Qualquer Documento que Comprovasse a Aquisição Dos...
... móvel, levadas a efeito sem a sua anuência. Número de ... telefone fixo que permaneceu com “linha cruzada”. Rés ... que se limitam a afirmar a possível ocorrência de fraude, ... apresentando ... -
Decisao Nº 0020994-31.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 02-08-2023
... comprova a relação jurídica havida entre as partes eis que foi encontrado através da linha móvel n° 71985372502, com plano Oi Total (Fixo, Móvel e Internet), habilitada em 29/10/2019 e retirada em 03/08/2021, quando foi cancelada por inadimplemento, elementos que afastam a alegação ...
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Decisao Nº 0139084-66.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-02-2022
... de sua defesa, a Ré alega que a negativação se deu pelo fato da inadimplência de faturas decorrentes de vínculo através do plano Oi Total Fixo + Banda Larga, vinculado à linha fixa nº 71 3213-5357 (contrato agrupador nº 71110563453) habilitado em 29/08/2020 e retirada em 23/01/2021, ...
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Decisao Nº 0199265-96.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-06-2023
... nos autos é que o autor era titular do contrato questionado, e que manteve relação jurídica contratual através do plano “Oi Total Fixo + Banda Larga 1”, com terminal agrupador (71) 110146076, que abrange a linha fixa de nº (71) 3401-0832, habilitada em 05/02/2018 e retirada em ...
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Acórdão Nº 08028031120238205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 04-10-2023
... Juíza, Drª. Ana Cláudia Florêncio Waick, registrou que a parte ré demonstrou de forma inequívoca a contratação dos serviços OI FIXO e OI VELOX pela parte autora, conforme faturas anexadas aos autos, com a demonstração efetiva da utilização dos serviços, bem como que o ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0236146-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL Nº 1.284.660 - CE (2011/0236146-5) ... RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA ... RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A OI FIXO ... ADVOGADO : DANIELLE FARIA SOUZA ZANATTA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : JOSÉ BRASIL DE SOUSA FILHO ... ADVOGADO : TARCÍSIO JOSÉ DA SILVA E ...
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Decisao Nº 8140717-39.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 17-04-2024
... Alega que esta foi pautada no conjunto fático probatório, sendo regular a contratação do “ Plano OI Total Fixo + Banda Larga”, contrato de nº 2019466667 , o qual foi ativado em 23/09/2020 e cancelado em 19/04/2021, devido à inadimplência do apelante ...
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Acórdão nº 50097496720198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA FIXA. OS SERVIÇOS QUE A PARTE AUTORA PRETENDE VER CANCELADOS, COMO SE TRATASSE DE SERVIÇOS AVULSOS NA CONTRATAÇÃO, NADA MAIS SÃO DO QUE PARTES INTEGRANTES DO PLANO DE TELEFONIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME.
... ário do serviço de telefonia da ré, com o número (54) 3314-2139, por não necessitar dos serviços "14 SOB MEDIDA DDD 30MIN PA - 099", "OI FIXO FRANQUIA ILIMITADA", "OI FIXO FRANQUIA SEM LIMTES", "ASS FIXO COM FRANQ ILIM PA 14" e "PA 154 ASS. S/FRANQUIA”, disse que solicitou o cancelamento ... -
Decisao Nº 0006086-66.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-07-2023
... Trata-se de demanda onde a parte autora alega vício na prestação dos serviços, afirmando, em síntese, cliente da requerida por meio da oi fixo e oi velox. Aduz, todavia, que desde de dezembro de 2022 se encontra sem os serviços da ré. Afirma que tentou solucionar o entrave ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000855-89.2014.5.06.0003), 24-11-2016
RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. Nos termos do art. 74, § 2.º, da CLT e da Súmula n.º 338 do C. TST, é dever da empresa que possua mais de dez empregados anotar o horário de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico. Uma vez apresentados os cartões de ponto, o conteúdo ali insculpido, em regra, só...
... Ressalta que a remuneração do autor era composta de valor fixo e variável (comissão), cujo pagamento era diretamente proporcional ao atendimento das metas, nos moldes do regulamento vigente. Afirma que para o ...