formação profissional do professor
-
Acordao Nº 142163 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-09-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. NÃO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. ELIMINAÇÃO CORRETA NA FASE DOCUMENTAL. 1) Constatado que o edital do certame exigiu para cargo de Professor de Educação Infantil, o curso de “Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior”, o Diploma de Licenciatura em Química apresentado pela
... de reserva de vaga e posse no Cargo de Professor de Educao Infantil, Ensino Fundamental I, Atos ... -
Acordao Nº 142163 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-09-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. NÃO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. ELIMINAÇÃO CORRETA NA FASE DOCUMENTAL. 1) Constatado que o edital do certame exigiu para cargo de Professor de Educação Infantil, o curso de “Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior”, o Diploma de Licenciatura em Química apresentado pela
... de reserva de vaga e posse no Cargo de Professor de Educao Infantil, Ensino Fundamental I, Atos ... -
Acordao Nº 142163 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-09-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. NÃO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. ELIMINAÇÃO CORRETA NA FASE DOCUMENTAL. 1) Constatado que o edital do certame exigiu para cargo de Professor de Educação Infantil, o curso de “Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior”, o Diploma de Licenciatura em Química apresentado pela
... de reserva de vaga e posse no Cargo de Professor de Educao Infantil, Ensino Fundamental I, Atos ... -
Acordao Nº 142163 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-09-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. NÃO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. ELIMINAÇÃO CORRETA NA FASE DOCUMENTAL. 1) Constatado que o edital do certame exigiu para cargo de Professor de Educação Infantil, o curso de “Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior”, o Diploma de Licenciatura em Química apresentado pela
... de reserva de vaga e posse no Cargo de Professor de Educao Infantil, Ensino Fundamental I, Atos ... -
Acordao Nº 142163 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-09-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. NÃO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. ELIMINAÇÃO CORRETA NA FASE DOCUMENTAL. 1) Constatado que o edital do certame exigiu para cargo de Professor de Educação Infantil, o curso de “Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior”, o Diploma de Licenciatura em Química apresentado pela
... de reserva de vaga e posse no Cargo de Professor de Educao Infantil, Ensino Fundamental I, Atos ... -
Acordao Nº 142163 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-09-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. NÃO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. ELIMINAÇÃO CORRETA NA FASE DOCUMENTAL. 1) Constatado que o edital do certame exigiu para cargo de Professor de Educação Infantil, o curso de “Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior”, o Diploma de Licenciatura em Química apresentado pela
... de reserva de vaga e posse no Cargo de Professor de Educao Infantil, Ensino Fundamental I, Atos ... -
Acórdão nº0013606-37.2021.8.17.3130 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 06-12-2023
... que o embargante pague ao embargado, professor contratado temporariamente, valores relativos ... 2, 2, da mesma lei, s considerado profissional do magistrio de educao bsica, fazendo jus ao piso ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0031145-97.2022.8.19.0002 (Criminal), 15-05-2023
Recurso Inominado nº 0031145-97.2022.8.19.0002 Recorrente 1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrente 2: HILZA MARIA SOARES DO ESPÍRITO SANTO RECURSO INOMINADO. AÇÃO PROPOSTA POR PROFESSORA APOSENTADA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PRETENDENDO A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS AO PISO SALARIAL NACIONAL INSTITUÍDO PELA...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0017847-38.2022.8.19.0002 (Criminal), 28-11-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0017847-38.2022.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: SIRLEY MARIA FERREIRA PORTO RECURSO INOMINADO. AÇÃO PROPOSTA POR PROFESSORA APOSENTADA DA REDE ESTADUAL...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0046047-89.2021.8.19.0002 (Criminal), 23-05-2022
Recurso inominado nº 0046047-89.2021.8.19.0002. Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RIOPREVIDÊNCIA. Recorrido: MARIA DA GLORIA CARDOSO NUNES. Recurso Inominado interposto pelos Réus. R E L A T Ó R I O. Trata-se de ação movida por MARIA DA GLORIA CARDOSO NUNES em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e do RIOPREVIDÊNCIA, na qual a parte autora é servidora inativa do Estado oriunda do Cargo de...
-
Acordao N° 1335555 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Juizado especial da fazenda pública. Professor. Redução da carga horária em regência de classe por ter completado vinte anos de trabalho. Requisitos legais comprovados. Implementação no prazo previsto na lei nº 5. 105/2013. Carga horária complementada em atividades de coordenação pedagógica e formação continuada. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela...
... JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA ... HORÁRIA EM REGÊNCIA DE ... DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO CONTINUADA.RECURSO CONHECIDO ... E NÃO PROVIDO ... ível após o encaminhamento de novo profissional para suprir a carência gerada, o que ausente ... -
Construção da Identidade Docente para o Professor de Direito
... é composto por 90% de juristas, dos quais apenas 10% possuem formação, também, na área pedagógica. De um modo geral, esses professores ... ício da docência é colocado em segundo plano, haja vista o profissional dedicar-se com maior empenho à carreira jurídica, não dispondo de tempo ...
-
Leis
... artigo reverterá em benefício do profissional que assumir o encargo da causa. (Redação deste ... ou matriculados em Órgãos de Formação de Reserva, por motivo de convocação para ... condição de cientista, pesquisador, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob ...
- Acórdão nº 80164486720188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 5 de Febrero de 2019
-
Alimentos
... ainda possua idade, condição e formação" profissional compatíveis com sua provável inser\xC3" ...
-
Agentes públicos
... vinculação ao Estado tem caráter profissional e de permanência e os cargos que ocupam não ... e Estatística - IBGE; admissão de professor substituto e professor visitante; e atividades ... PÚBLICO PARA A ADMISSÃO A CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO. ADMISSIBILIDADE DA ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... rememorando as lições do Professor PETER HÄBERLE (HÄBERLE, PETER ... LIBERDAD, ... , quando necessário ao exercício profissional; ... Ou seja, para todas essas questões, a ... nenhum momento defendi ou defenderei a formação de ... aglomerações, contrariando os conselhos ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... e segredos; ao mundo intrapsíquico de formação espiritual do indivíduo. Compreende as esferas ... finalidade de controlar o desempenho profissional do trabalhador ... 2 - A utilização de ... Catalunha suspendeu por três meses um professor de latim de uma escola de El Morell (Tarragona), ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0048855-67.2021.8.19.0002 (Criminal), 03-11-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0048855-67.2021.8.19.0002 Recorrentes: DEISELANE OLIVEIRA DA SILVA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: OS MESMOS RECURSO INOMINADO. PROFESSOR DOCENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL. LEI ESTADUAL Nº 1614/1990....
-
Acórdão Nº 0802595-44.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-09-2019
... PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ... MONITOR. AGRAVADA QUE, APESAR DE APROVADA, ... COMO TÍTULO DE EXPERIÊNCIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL ... PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU SEM, ...
-
Ordem social
... o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de ... formação de recursos humanos na área de saúde; • ... será reduzido em 5 anos , para o professor" que comprove tempo de efetivo exercício das fun\xC3" ...
-
Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... sociais de uma sociedade, de sua formação social particular e da própria história como um ... ao longo da formação intelectual e profissional ... Nesse processo, a educação na pós ... Segundo MARTINS (2017), o professor ideal no cenário educativo pós-moderno passa a ...
-
Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... profissional ou sindical, observado o seguinte: ( ) ... favorecem a maior espontaneidade e a formação natural do modelo sindical. (NASCIMENTO, ... lúcidas e certeiras do ilustre professor paranaense presta homenagem lógica e racional ao ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... VALORAÇÃO DA CONDUTA NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. TESTE ... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ... PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO DISTRITO FEDERAL. AÇÃO ...
- Acórdão nº 80202610520188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 16 de Abril de 2019