formulario acidente
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Desastres em massa
... alerta e prevenção de colisões, não foi possível impedir o acidente. O jato conseguiu fazer um pouso de emergência no Campo de Provas ... ção de vítimas recolhidas estejam em conformidade com o Formulário INTERPOL DVI; que as informações sejam recolhidas por especialistas ...
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Acordao N° 1616466 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Consumidor. Seguro inalidez por acidente (ipa). Contrato de adesão. Majoração do valor indenizatório. Não cabimento. Percentual previsto em contrato válido. Dever de informação observado. Limitação do valor da idenização com cosseguradoras. Impossibilidade. Recursos conhecidos e não providos. 1. Ainda que se trate de relação consumerista, vinculada por contrato de adesão, não há que se falar em...
... Acórdão Nº ... CONSUMIDOR. SEGURO INALIDEZ POR ACIDENTE (IPA). CONTRATO DE ADESÃO ... MAJORAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. NÃO ... - Laudo Médico (Formulário - Aviso de Alta Médica) indicando o grau de invalidez e o(s) membro(s) ... -
Acordao N° 1311856 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-12-2020
Apelação cível. Previdenciário. Acidente de trabalho. Auxílio-doença acidentário. Laudo pericial inconclusivo. Atividades desenvolvidas. Nexo causal. Necessidade de produção de prova testemunhal. Cerceamento de defesa. Sentença desconstituída. 1. Na presente hipótese o autor ajuizou ação contra o inss com o intuito de obter auxílio-doença acidentário em virtude de incapacidade laboral...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA ... ACIDENTÁRIO. LAUDO PERICIAL ... Verberou ainda a negativa da empregadora em emitir o formulário de Comunicação de Acidente de ... Trabalho-CAT ... Sustentou ter ... -
Acórdão nº 0000331-95.2011.8.05.0158/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2018
... obscuridade ou contradição, mormente porque quando do ... acidente que vitimou o genitor do embargado aquele já se ... encontrava separado ... sem que seja apresentado "Formulário de Autorização de Pagamento" assinado ... pelo herdeiro Anadissor ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... por invalidez), acidentes de qualquer natureza (auxílio-acidente), desemprego (seguro-desemprego) e reclusão (auxílio-reclusão); b) ... período, devendo essa comunicação ser feita por meio do formulário para cadastramento de óbito – art. 68 da Lei Ordinária Federal n ...
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Contribuições sociais
... 3. Os valores pagos a título de auxílio-doença e de auxílio-acidente, nos primeiros quinze dias de afastamento, não têm natureza ... como prestar informações à Previdência Social e à CEF no formulário GFIP/SEFIP. Sua contribuição previdenciária patronal (por ser ...
- Acórdão Nº 5008945-38.2022.8.24.0045 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-10-2022
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... quantias para alguns milhares de usuários preencherem um formulário em um aplicativo, porém, tendo-se em vista a possibilidade de se obter ... da vítima, lógica semelhante à responsabilidade civil por acidente de consumo no Código de Defesa do Consumidor (art. 14 e seguintes). 168 ...
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Legislação Pertinente
... 528-2 0 ... Deixar o cond envolvido em acidente", de prestar ou providenciar socorro a vítima ... 176, I Condutor Grav\xC3" ... ção, a Notificação da Autuação deverá ser acompanhada do Formulário de Identificação do Condutor Infrator, que deverá conter, no mínimo: ...
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Acórdãos nº 0195016-68.2009.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... DE PRIMEIRO GRAU: FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI ACIDENTE DE TRÂNSITO Colisão entre motocicleta e ônibus ... Carlos e SAMU AN 0822-4 ” (fl. 50). No formulário de comunicação do acidente lavrado pela Polícia Militar ...
- Acórdão Nº 5000317-59.2020.8.24.0068 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
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Decisão Monocrática nº 50017597820168210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 04-03-2022
... DESCABIMENTO. NEXO CAUSAL ENTRE AS LESÕES E O ACIDENTE DE DEMONSTRADO. O CONJUNTO PROBATÓRIO ATESTA QUE AS DESPESAS SE ... formulário próprio da entidade fornecedora. ... § 5o O Instituto ...
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Acordao N° 1642469 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2022
Juizado especial cível. Civil. Responsabilidade civil. Preliminares de nulidade de sentença e falta de interesse de agir rejeitadas. Apresentação de documento na fase recursal. Impossibilidade. Acidente de trânsito. Cerceamento de defesa não comprovado. Danos materiais. Recurso conhecido e não provido. 1) trata-se de recurso inominado interposto pelos réus em face da sentença que julgou...
... APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO NA FASE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE.ACIDENTE ... DE TRÂNSITO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO COMPROVADO. DANOS MATERIAIS ... -
Sentença com número 5336800-46.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-08-2022
... Danos Morais. Seguro habitacional ... Acidente de trânsito. Tese de que a ... p a r t e a u t o r a e s t á i n v á l ... quais sejam: Formulário de Aviso de Sinistro; Cópia do contrato de operação de crédito ... e ...
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Decisão Monocrática Nº 0303004-12.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-04-2023
... propôs "ação previdenciária para concessão de auxílio acidente" em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Sustentou que: 1) ... aos demais argumentos autorais, as atividades listadas no formulário perfil profissiográfico previdenciário no período em que ocorreu o ...
- Decisão Monocrática Nº 5006213-25.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-02-2022
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... 1. Acidente com exposição a material biológico relacionado ao trabalho; ... 2 ... a suspeita não se confirme, as unidades devem preencher o formulário de notificação negativa, que tem os mesmos prazos de entrega ... Essa ...
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Decisão Monocrática nº 50003826120138210075 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 18-01-2022
... A EXISTÊNCIA DE LIAME CAUSAL ENTRE AS LESÕES SOFRIDAS E ACIDENTE DE TRÂNSITO. O AUTOR SE DESINCUMBIU DO ONUS PROBANDI IMPOSTO PELO ART ... formulário próprio da entidade fornecedora. ... § 5o O Instituto ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Convenção n. 12 — Indenização por Acidente do Trabalho na Agricultura (1921) ȋ͖͛Ȍ ... ARTIGO 1 o ... Todos ... serão expedidos mediante: apresentação do correspondente formulário ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... inicialmente a parte autora que em 13/09/2015, foi vítima de acidente de trânsito, e em razão das sequelas provocadas pelo acidente, a mesma ... fls.127/128; Registro de Acidente de Trânsito de fl.129/130, Formulário complementar ao acidente de trânsito de fl.131, Relatório interno de ...
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Acórdão Nº 0000100-52.2010.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 15-02-2023
... concedeu ao autor auxílio-acidente, o qual não fora requerido pelo demandante, decidindo de ... modo ultra ... Previdência Social, Formulário" de Comunicação de Acidente de Trabalho- CAT, Histórico de ... Crédito \xE2" ...
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Acórdão nº 0059791-38.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Noviembre de 2013
... INDENIZATÓRIA. RESSARCIMENTO DE DANOS. CONTRATO DE SEGURO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PAGAMENTO AO SEGURADO. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO ... apresentadas, a saber, Registro de Acidente de Trânsito e Formulário Complementar ao Registro de Acidente de Trânsito, flagrante é sua ...