forum social mundial
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Ação de Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária nº ... Litorâneos S/A estiverem no Fórum Pedro Lessa, ocasião em que despacharam com Juiz ... mídias, escrita, falada ou na rede mundial de computadores, sob as penas da lei ...
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PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022
... Deliberativo do PROIFES - Federação do Fórum Social Mundial, na cidade do México, no México, ...
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DESPACHOS DE 16 de julho de 2018
... , para participar e apresentar trabalho no Fórum Social Mundial de Migrações, na Cidade do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11300-76.2009.5.23.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. AGRAVO DESPROVIDO. Tendo o Regional concluído pela inexistência de trabalho em condições análogas à de escravo, não há que se falar na submissão dos Autores aos termos das Portarias n.ºs 540/2004 e 1234/2003 do Ministério do Trabalho e Emprego. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... Fórum Social Mundial - Oficinas Jurídicas - O ... -
Decisão Monocrática Nº 0412533-32.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 18-09-2019
AGRAVO INTERNO EM SEDE DE APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. ERRO MÉDICO/ODONTOLÓGICO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO COMPROVAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA NÃO DEMONSTRADAS. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. O cerne da controvérsia cinge-se à apuração da
... viagem a Belém, onde participaria do Fórum Social Mundial, sem ... quaisquer infortúnios ... - Dilma dá Pesca a Crivella para ajudar Haddad em SP
- Dilma dá Pesca a Crivella para ajudar Haddad em SP
- Na pandemia, mundo ganhou um novo bilionário a cada 26 horas, afirma Oxfam
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... tributáveis, por isso a assimila‑ ção social se dava com maior facilidade ... O mundo ... forjado após a Primeira Guerra Mundial, que estabeleceu regras para lidar com o ... decorrência dos trabalhos realizados no Fórum Global sobre Transparência e Troca de ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... DO CONSUMIDOR – MPCON, FÓRUM NACIONAL DAS ENTIDADES ... CIVIS DE DEFESA DO ... Guerra Mundial, à percepção de que muitos conflitos deveriam ... -
Dos Pressupostos Recursais
... de INSS está em compasso com o caráter social da Justiça do Trabalho e melhoria da condição ... Também não terá que ir ao fórum para protocolo de petições e tomar ciência de ... comunicação, preferencialmente a rede mundial de computadores; III - assinatura eletrônica as ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a ... Compareceu a minha presença, no Fórum de Vila Velha (ES), Edna S., grávida de oito ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000269-34.2022.8.19.9000 (Fazendária), 31-05-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 0000269-34.2022.8.19.9000 Suscitante: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DO FÓRUM REGIONAL DE SANTA CRUZ. Suscitado: XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA REGIONAL DE MADUREIRA. Interessados: 1. JOSIANE DA SILVA CONCEIÇÃO (SAF). 2. FÁBIO DA SILVA MIRANDA (vítima). Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA
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ACÓRDÃO Nº 5263/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-08-2010
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DESPESAS NÃO PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO. CITAÇÃO. REJEIÇÃO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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Algumas considerações sobre o direito fundamental ao desenvolvimento humano e o projeto de lei de responsabilidade fiscal e social
O direito ao desenvolvimento, apesar de estabelecido constitucionalmente, ainda gera inúmeros questionamentos quanto ao seu real significado e modos de efetivação. Pretende-se trazer uma definição a tal direito condizente com o sistema constitucional brasileiro e debater um dos modos de efetivação do mesmo, qual seja sua inclusão como parâmetro das políticas sociais brasileiras. Essa inserção se...
... assegurado 1 e sua efetivação é um compromisso mundial assumido pelos 191 países signatários da Declaração do Milênio ... 210/2006) 7 elaborado pelo Fórum Brasil do Orçamento (FBO), “uma articulação de organizações da ... -
Sustentabilidade, economia verde, direito dos animais e ecologia profunda: Algumas considerações
Este texto veicula algumas reflexões sobre as noções de sustentabilidade e economia verde, lugares-comuns do discurso contemporâneo aos eixos da Rio + 20, a partir das perspectivas do Direito dos Animais e da Ecologia Profunda. Definitivamente essas noções devem ser consideradas tanto para humanos como para não-humanos, de maneira a abranger ambos na expressão "futuras gerações", tão utilizada...
... aquele que antecedeu à chamada II Guerra Mundial. 1 A equivalência é significativa: há uma ... Dilma afirmou na última edição do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre: “Queremos que, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001644-70.2022.8.19.9000 (Cível), 24-10-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001644-70.2022.8.19.9000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DO FORUM REGIONAL DE SANTA CRUZ SUSCITADO: VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ref. Proc.: 0030082-11.2020.8.19.0001 Interessados: 1. VALTER CEZAR DE...
... : JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DO FORUM REGIONAL DE ... SANTA CRUZ ... SUSCITADO: VIII ... Penal (CP), praticado através da rede social ... “WhatsApp” ... Os autos foram ... conteúdo ofensivo na rede mundial de computadores ... Contudo, tal entendimento ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... político, econômicos e social, convoquei Audiência Pública, na forma ... Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 226). Aqui se sustenta justamente o ... e partidos: a experiência mundial so bre a prestação de contas , in TRE ...
- Troca de agendas nos Fóruns Econômico e Social
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Os direitos econômicos, sociais e culturais: a questão da sua exigibilidade
O artigo trata da exigibilidade dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Analisa os pontos fundamentais dessa exigibilidade a partir de importantes conceitos como indivisibilidade, progressividade e reserva do possível. Também trata da questão do protocolo facultativo do PIDESC e da Convenção de San Jose com seu respectivo Protocolo de San Salvador. Palavras-chave: Direitos...
... Portanto, a complexidade da vida social aparecia, em alguma medida reduzida a um suposto ... e a imposição do capitalismo como ordem mundial única. Isso resultou numa mudança da agenda ... ório desse movimento é, sem dúvida, o fórum social mundial. Tal fórum não apenas congrega e ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... discutindo como lidar com um fato social que ocorre em diferentes partes do mundo e, ... o principal teste de nivelamento mundial do nível de formação dos estudantes. O PISA, ... forum doctrine ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se registra ... ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... objeto do Enuncia - do nº 32 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: “ Além da ...
- Edu lyra opinião
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Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: Posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
A definição de diretrizes que concilie proteção ambiental e crescimento econômico passou a ser a força motriz do desenvolvimento sustentável, sendo o Brasil um ator importantíssimo neste processo. Inicialmente, o Brasil priorizou o desenvolvimento industrial em detrimento do meio ambiente natural, sendo definido internacionalmente como centralista, contudo, no final da década de 80 iniciou-se um...
... considerations, and follows overlapping social, cultural, political and territorial aspects. To ... ões ambientais que possuem repercussão mundial ... A cooperação internacional proporciona a ... , em junho de 2000, o Brasil realizou o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, onde ... -
A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... e passaram a permear o imaginário social, inluenciando a literatura, o cinema, a música e ... com os impactos da Segunda Guerra Mundial, mas os investimentos em tecnologia bélica, que ... O Conselho da Agenda Global do Fórum Econômico Mundial sobre o futuro do Software e ...