função inversa
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Acórdãos nº 0009402-54.2013.8.26.0292 de 2ª Câmara de Direito Público, 23 de Agosto de 2018
... ção do Parque da Cidade e a omissão da função de retenção drenante do local, o município diminuiu a ... vazão do córrego Turi, pois tinha função inversa no passado” (fl. 392); “11. As obras referentes a ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... projeta inquietantes externalidades negativas: desprestigia a função judicial do Estado, na medida em que não oferece aos jurisdicionados a ... @@@13.3.1. Teoria inversa da desconsideração da personsalidade jurídica ... A moderna doutrina, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001510-74.2013.5.07.0001), 2017-07-24
... COMPENSAÇÃO DA CTVF (COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL - FUNÇÃO COMISSIONADA) NO CÁLCULO DOS ANUÊNIOS. MODIFICAÇÃO DA COISA JULGADA ... sua própria nomenclatura, sofre sempre alteração na proporção inversa da variação salarial de seu destinatário, na medida em que as ...
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Edital nº 11/2022
... Sequncias e sries de nmeros reais 5. O Teorema de funo inversa e aplicaes 6. Integrais mltiplas no Rn e aplicaes 7. EDOS de 1 e 2 ordem e ...
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Edital nº 11/2022
... Sequncias e sries de nmeros reais 5. O Teorema de funo inversa e aplicaes 6. Integrais mltiplas no Rn e aplicaes 7. EDOS de 1 e 2 ordem e ...
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Acórdãos nº 2170516-29.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 6 de Marzo de 2018
... aparência do direito e do perigo de demora assumem função inversa: a cautelar somente não será deferida caso tais ...
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Estatística - princípios aplicados à avaliação de bens
... Variância - é a média dos quadrados dos desvios dos dados em função" de sua média, quanto maior, mais dispersos estão os dados ... Esta equa\xC3" ... mesmos procedimentos anteriores (passos 1 e 2), obtemos a matriz inversa (X T * X)" 1 a seguir: ... Continuando, chamaremos de Xh, o vetor do ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0060589-07.2010.8.19.0000 (Criminal), 09-07-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. REEXAME DO ACÓRDÃO ANTERIOR POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO DO STJ. OMISSÕES SANADAS E OBSCURIDADE ESCLARECIDA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1. O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão no sentido de que o acórdão recorrido não enfrentou as seguintes alegações do Embargante: i) existência de obscuridade no julgado, ao argumento de que a mora se
... sentença, mas exercendo apenas a função de ... depositária ... 7. Assim como no contrato de depósito típico, ... inversa disposta no ... julgado, no que tange à BVRJ e a CBLC, entendeu-se, na ... -
A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... ídica da desconsideração da personalidade e da desconsideração inversa e seus procedimentos 3.2.1.1. Classiicação das teorias para ... ção em outras, apresenta o objeto operacional, prestando função negocial ... Seu objeto social compõe não somente a participação de ... -
Acórdão, Processo nº 5001154-65.2022.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... , em síntese, a não comprovação de que o segurado exercia a função de motorista ônibus ou de caminhão de carga. Prequestiona a matéria ... CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM E CONVERSÃO INVERSA ... Com a Lei n.º 6.887/80, permitiu-se a conversão do tempo de serviço ...
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Acórdão, Processo nº 5001412-98.2019.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... , em síntese, a não comprovação de que o segurado exercia a função de motorista ônibus ou de caminhão de carga, bem como a não ... CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM E CONVERSÃO INVERSA ... Com a Lei n.º 6.887/80, permitiu-se a conversão do tempo de serviço ...
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DIFERENCIAIS DE RENDIMENTOS POR GÊNERO E RAÇA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
O objetivo deste estudo é analisar o diferencial de rendimen- tos por gênero e raça no mercado de trabalho brasileiro. Utilizou-se, na metodologia, o procedimento de Heckman (1979) e a decomposição de Oaxaca-Blinder (1973) conjuntamente com as informações da Pesquisa Na- cional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizado pelo ...
... ofertam sua força de trabalho e tomam essa decisão otimizando a função utilidade, entre o trabalho e o lazer, e as empresas que demandam mão de ... na equação de rendimento, a variável conhecida como razão inversa de Mills, obtendo, dessa forma, estimativas consistentes para os ... -
Acórdão, Processo nº 0000313-07.2017.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... ção de que o segurado conduzia o veículo, ou seja, exercia a função de motorista. Mister a comprovação, por meio de CTPS, formulário, laudo ... CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM E CONVERSÃO INVERSA Com a Lei n.º 6.887/80, permitiu-se a conversão do tempo de serviço ...
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Acórdão, Processo nº 5000084-63.2020.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... , em síntese, a não comprovação de que o segurado exercia a função de motorista de ônibus ou de caminhão de carga. Alega, ainda, a ... CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM E CONVERSÃO INVERSA ... Com a Lei n.º 6.887/80, permitiu-se a conversão do tempo de serviço ...
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Sentença nº 0072200-31.2007.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... ÇA DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA" A moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da fun\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021145-30.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 03-08-2017
EMENTA ISONOMIA SALARIAL. EMPREGADORES DISTINTOS. Embora possuindo as mesmas atribuições, não é possível reconhecer isonomia salarial entre empregado da empresa tomadora de serviços e os empregados da empresa terceirizada que auferem salário maior, porquanto tratam-se de empregados que trabalham para empregadores distintos, que não têm identidade de objeto e adotam patamares remuneratórios...
... possuem os mesmos direitos dos empregados diretos, na mesma função e no mesmo estabelecimento. Com muito mais razão, o mesmo raciocínio bém se aplica de forma inversa, ou seja, aos empregados diretos que pretendam ter os mesmos benefícios ... -
Acordao N° 1818708 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Apelação cível. Acidente automobilístico. Ausência de culpa concorrente. Dano moral e estético. Quantum indenizatório (r$ 60. 000,00 - dano moral e r$ 20. 000,00 - dano estético) consentâneo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, não comportando redução.
... máxima da vedação do enriquecimento sem causa, a função pedagógica/preventiva, a repercussão da ... conduta do agressor na ... ão oriunda do Poder Judiciário, o qual tem a função exatamente inversa ... Ressalta-se que a função reparadora tem a finalidade de compensar ... -
Acórdão Nº 0005019-97.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 10-10-2022
... EXTRAJUDICIAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA ... DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO. INDEFERIMENTO ... RECURSO DA ... de função capazes de autorizar a pretendida desconsideração inversa da ...
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Acórdão, Processo nº 5000424-17.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... ção de que o segurado conduzia o veículo, ou seja, exercia a função de motorista. Mister a comprovação, por meio de CTPS, formulário, laudo ... CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM E CONVERSÃO INVERSA Com a Lei n.º 6.887/80, permitiu-se a conversão do tempo de serviço ...
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Acórdãos nº 2168522-63.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... a instauração do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica ADMISSIBILIDADE: Nos termos ... dos autos que permitem a instauração do incidente em função de indícios de confusão patrimonial. Decisão reformada. RECURSO ...
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Valoração econômica de ativos ambientais: a lógica inversa ao dano - estudo de caso: metodologia aplicada ao bioma mata atlântica
... valoração apresenta uma série de metodologias para atribuição de valor monetário associado aos recursos ambientais, seja por meio da função de produção ou pela constituição de mercados hipotéticos de disposição a pagar (DAP) determinado valor, contemplado pela função da demanda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000815-46.2015.5.06.0012), 13-04-2018
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MULTA DO ART. 477 DA CLT. PAGAMENTO DOS HAVERES RESCISÓRIOS NO PRAZO LEGAL. INDEVIDA. A multa moratória em comento somente é devida no caso de quitação das verbas rescisórias posterior prazo estabelecido no art. 477, § 6º, da CLT. As diferenças de verbas rescisórias não atraem a incidência da penalidade, em harmonia com o entendimento cristalizado...
... dias apontados pelo reclamante na inicial como de exercício da função de vigia, de forma que seu depoimento mostra-se inválido como meio de ... 2c9cf56) ... A versão da testemunha é inversa à da inicial, pois o autor disse que, na função de vigia, iniciou ... -
Acórdão, Processo nº 0002976-67.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... , e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de magistério ... § 1º É facultada aposentadoria proporcional, após ... CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM E CONVERSÃO INVERSA ... Com a Lei n.º 6.887/80, permitiu-se a conversão do tempo de serviço ...
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Sentença nº 1002029-80.2017.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2023
... moderna doutrina, diante dos princípios da boa-fé objetiva e da função social da atividade empresarial, tem defendido a aplicação da teoria ... -se o disposto neste Capítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica", sendo perfeitamente aplicável no processo do ...
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A União Estável e o Direito de Herança na Constituição Federal de 1988
... um novo conjunto de valores e princípios, que incluem: (i) a função social da propriedade e do contrato; (ii) a proteção do consumidor, com ... da união estável, os cônjuges são salvaguardados na medida inversa de sua proteção patrimonial em função do regime de bens do ...