função inversa
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Alienação parental inversa
... 41 Qualquer cuidador, bem como a instituição de longa permanência que o idoso se encontre, poderá exercer a função de guardião de fato ... Por isso, situações de guarda de fato são corriqueiras em nosso meio social, e merecem o reconhecimento de sua ...
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O recrutamento de magistrados e a inclusão de pessoa com deficiência: uma reflexão à luz da teoria da justiça
O presente artigo objetiva estudar as ações afirmativas de reserva de vagas nos concursos para a magistratura nacional a partir da teoria da justiça, analisando sua conformidade com o princípio da igualdade de oportunidades que deve caracterizar as sociedades democráticas contemporâneas. O exame do referencial teórico oferecido por John Rawls, Ronald Dworkin e Amartya Sen permitiu concluir que as
... na composição dos conlitos, que critérios de discriminação inversa ou reversa 6 seriam justos e apropriados para assegurar o pleno ... oferecer justa oportunidade àquelas PcD, ainda que se trate de função tão complexa e especíica como a magistratura ... 2. A justiça ... -
Acórdão Nº 0005586-94.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 12-04-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE ... JURÍDICA. PEDIDO DEFERIDO PARCIALMENTE NA ORIGEM ... se mostra abusivo, direcionado a um fim estranho à sua função, visando lesar ... credores ou praticar atos ilícitos. A confusão ...
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Acórdão Nº 0004041-86.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 12-04-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE ... JURÍDICA. PEDIDO DEFERIDO PARCIALMENTE NA ORIGEM ... se mostra abusivo, direcionado a um fim estranho à sua função, visando lesar ... credores ou praticar atos ilícitos. A confusão ...
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Acórdãos nº 1002759-34.2017.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... VOTO Nº 33.336 ACESSÃO INVERSA. Alegação de construção de acessões mais valiosas que o ... , o dever de restituição do terreno à requerida em função da prévia resolução do contrato de venda e compra ...
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Novos contornos das servidões prediais
O presente trabalho propõe apresentar as primeiras impressões e problematizações de um projeto que almeja aplicar a metodologia do direito civil-constitucional e seus desideratos hermenêuticos à servidão predial. Isso porque, feito um breve cotejo analítico da produção sobre o tema, notou-se haver sido relativamente deixado de lado no âmbito das hodiernas pesquisas acadêmicas. Dentro desse...
... Por sua vez, ao reforçar a função econômica, San Tiago Dantas aduz que “a servidão é um meio de que se ... social, como a própria função social, enfrentaram dificuldade inversa, tendo encontrado aplicação mais sólida no âmbito dos direitos reais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039351520214058500), 17-05-2022
PJE 0803935-15.2021.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO (EMBARGANTE PESSOA JURÍDICA). EXECUÇÃO FISCAL (FUNASA X PESSOA FÍSICA - EX-PREFEITO). DÍVIDA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA (DECISÃO DO TCU QUE IMPÔS OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO). ALCANCE DE MEDIDAS CONSTRITIVAS EM RELAÇÃO A BENS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE. FRAUDE À EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA. APELAÇÃO...
... de um de seus sócios, uma vez que não houve desconsideração inversa da personalidade jurídica e nem demonstração de desvio de finalidade ou ... , trazidos pela própria embargante, resta claro que a real função da embargante não tem nada de social, mas somente a de operar, sob o ... -
Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... Supremo Tribunal Federal a orientação de que não existe uma função consultiva a ser exercida pela Corte no âmbito do controle abstrato de ... Dito de forma inversa, com as devidas vênias, sem imiscuir em função eminentemente consultiva ...
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Factors determining systemic risks of Brazilian banks: A CoVaR-Copula Approach/Fatores determinantes do risco sistemico bancario brasileiro: Uma abordagem CoVaR-Copula.
... [Please download the PDF to view the mathematical expression] e a inversa da funcao de distribuicao de [X.sup.S.sub.t] condicionada sobre o feito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08128605720194050000), 30-01-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... ção de bens, pela excepcionalíssima medida de desconsideração inversa da personalidade jurídica. ... Como justificativa, indicou a ... Não estão dissociadas na Finalidade ou Função do Recurso estritamente definido ... EVIDÊNCIA. Consiste na Situação ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023671-17.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... Pública não podem se sobrepor à atividade econômica e à função social da empresa (evento 240) ... Instada a respeito, manifestou-se a ... que possui riqueza em grau superior, ou menor, na situação inversa, em função da variação da base de cálculo (SILVA, Raphael Pereira ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Livros: Livro I - Das Normas Processuais Civis, Livro II - Da Função Jurisdicional, Livro III - Dos Sujeitos do Processo, Livro IV - Dos Atos ... A ordem lógica é exatamente a inversa da proclamada no art. 502 ... Esta qualidade da imutabilidade dos efeitos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023138-58.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... incisos: I- soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; ... que possui riqueza em grau superior, ou menor, na situação inversa, em função da variação da base de cálculo (SILVA, Raphael Pereira ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5040046-93.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... incisos: I- soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; ... que possui riqueza em grau superior, ou menor, na situação inversa, em função da variação da base de cálculo (SILVA, Raphael Pereira ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023618-36.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... incisos: I- soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; ... que possui riqueza em grau superior, ou menor, na situação inversa, em função da variação da base de cálculo (SILVA, Raphael Pereira ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023117-82.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... incisos: I- soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; ... que possui riqueza em grau superior, ou menor, na situação inversa, em função da variação da base de cálculo (SILVA, Raphael Pereira ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5022636-22.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... incisos: I- soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; ... que possui riqueza em grau superior, ou menor, na situação inversa, em função da variação da base de cálculo (SILVA, Raphael Pereira ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016146-81.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... incisos: I- soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; ... que possui riqueza em grau superior, ou menor, na situação inversa, em função da variação da base de cálculo (SILVA, Raphael Pereira ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015168-07.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... incisos: I- soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; ... que possui riqueza em grau superior, ou menor, na situação inversa, em função da variação da base de cálculo (SILVA, Raphael Pereira ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044508-93.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... incisos: I- soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; ... que possui riqueza em grau superior, ou menor, na situação inversa, em função da variação da base de cálculo (SILVA, Raphael Pereira ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044503-71.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... incisos: I- soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; ... que possui riqueza em grau superior, ou menor, na situação inversa, em função da variação da base de cálculo (SILVA, Raphael Pereira ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023133-36.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... incisos: I- soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; ... que possui riqueza em grau superior, ou menor, na situação inversa, em função da variação da base de cálculo (SILVA, Raphael Pereira ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023087-47.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... incisos: I- soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; ... que possui riqueza em grau superior, ou menor, na situação inversa, em função da variação da base de cálculo (SILVA, Raphael Pereira ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 59885-50.2003.5.12.0043) 21-02-2018
... De forma inversa, se a pretensão é a nulidade da pré-contratação das horas extras, nos ... VANTAGEM PESSOAL. INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA ... Não há como se conhecer do recurso, pois os arestos ...
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Decisão Monocrática nº 5054783-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Diciembre de 2016
... á autorizado o indeferimento do pedido de tutela antecipada em função" do chamado 'perigo da situação inversa' que é consagrado no § 3° do j\xC3" ...