Geminados
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Acordão nº 20160759131 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2016
... :02 PM.Assinado por: DORIS RIBEIRO TORRES PRINA ealizada no local revelou que a construo abriga um conjunto de blocos, os quais se encontram geminados e interligados, existindo no seu 2 subsolo 03(trs) grupos geradores de energia eltrica com potncia de 355 kVA cada, nterligados a 01 (um) tanque ...
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Lesões Corporais
... Importante abordagem não pode ser olvidada nesse setor, qual seja, a que concerne aos órgãos geminados ou duplos integrantes de uma função (visual, auditiva, pulmonar, renal, testicular etc.) ou de um sistema funcional complexo (mastigação, ...
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Acórdão Nº 0314083-58.2018.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMBARGANTE. CONTRATO QUE PREVÊ A DEVOLUÇÃO DA COMISSÃO IMOBILIÁRIA APENAS EM CASO DE NÃO EFETIVAÇÃO DA TRANSAÇÃO OBJETO DO CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE REPRIMENDA EM CASO DE ATRASO/FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ESCRITURAÇÃO. TRANSAÇÃO EFETIVADA....
... n. 0314083-58.2018.8.24.0038, ... da comarca de Joinville 1º Juizado Especial Cível - Foro Central, ... em que é recorrente Só Geminados Incorporadora Ltda (Weber Imóveis), ... e recorrido Guilherme Pedrelli Lemos: ... - RELATÓRIO ... autorizam o artigo 46, da Lei n. 9.099/95, e o ... -
Acórdão nº 50008122420178210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... Disse que estava construindo sete geminados. Afirmou que o valor de mercado do imóvel era R$ 120.000,00, mas foi vendido pelo valor de R$ 85.000,00. Alegou que o geminado n. 07 era maior e que ...
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Acórdão Nº 5012985-55.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
... ção de obrigação de fazer consistente na autorização de ingresso no terreno do autor para realizar a pintura pendente de um dos geminados.Houve réplica e contestação à reconvenção, com posterior manifestação pelo réu/reconvinte.Em saneamento, deliberou-se pela produção de ...
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Acórdão Nº 0306471-40.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... Incorporações Ltda., na qual relataram que, em 9/4/2014, firmaram com a ré Contrato Particular de Permuta para Edificação de Geminados, a serem edificados sobre o Lote n.º 13, da Quadra "F", do Loteamento Residencial Santos Dumont, matriculado sob n.º 112.482, do 1.º Ofício do ...
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Acórdão Nº 5002814-38.2020.8.24.0103 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. AVENTADA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO CONTRAÍDA PELAS RÉS ANTE A ALEGADA INVIABILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE "HABITE-SE" DO IMÓVEL NEGOCIADO. PROPALADA EXISTÊNCIA DE DISTRATO NÃO CUMPRIDO PELAS RÉS. INOVAÇÃO RECURSAL. TESES NÃO ARGUIDAS EM MOMENTO OPORTUNO. RECURSO NÃO
... 5002814-38.2020.8.24.0103, sendo parte adversa Z. C. da S. Barros & Filho LTDA e Só Geminados Imóveis LTDA.Por brevidade, adota-se em relação à tramitação do feito em primeira instância, o relatório da sentença (evento 35):Camila ... -
Acórdão Nº 0906291-72.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 15-12-2020
... a Antônio Vieira vantagem indevida, no valor de R$ 6.000,00, para expedição de certificado de vistoria e conclusão de obra de seus geminados, no Bairro Espinheiros, nesta cidade (sem que houvesse adequação das irregularidades constatadas pelo servidor durante prévia vistoria), e para ...
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Acórdão, Processo nº 0000043-72.2010.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
... 2. Inexiste bice legal que se celebre contratos geminados, em que um deles esteja inserido como clusula de um outro, como ocorre no contrato de mtuo com seguro ... 3. Na relao travada com o estudante que ...
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Acórdão, Processo nº 0008971-18.2006.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
... 2. Inexiste bice legal que se celebre contratos geminados, em que um deles esteja inserido como clusula de um outro, como ocorre no contrato de mtuo com seguro ... 3. Na relao travada com o estudante que ...
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Acórdão, Processo nº 0014620-74.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
... 2. Inexiste óbice legal que se celebre contratos geminados, em que um deles esteja inserido como cláusula de um outro, como ocorre no contrato de mútuo com seguro ... 3. Na relação travada com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000071-50.2017.5.06.0022), 25-10-2018
EMENTA:MULTA. DESCUMPRIMENTO DE NORMA COLETIVA. NÃO CONFIGURADO. Não se constatando o descumprimento de cláusulas das normas coletivas, impõe-se a manutenção da sentença que indeferiu o pedido de pagamento da multa convencional. Recurso não provido.
... pelo autor, que este fazia jus ao pagamento, como extra, do período indicado como "janela", pois, em verdade, correspondiam a horários geminados, impondo-se a manutenção da sentença neste ponto. Tome-se, a título de exemplo o intervalo das 14h50 às 16h40 ... Nessa esteira, nego ... -
Reflexões a propósito da função social no domínio dos contratos de seguro, da estipulação em favor de terceiro e do seguro à conta de outrem
... ção da figura em determinado tipo contratual, uma espécie de geminação, sendo a estipulação uma maneira de se elaborarem contratos geminados. (BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das obrigações ... Bahia: Fonseca Magalhaes, 1896. p. 226). 38 SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de direito ...
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Acórdão Nº 0301224-80.2016.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-06-2021
... síntese: a) "a Recorrente firmou um contrato de Parceria Empresarial com a Recorrida na data 17-07-2013 para a edificação de 09 (nove) geminados na cidade de Camboriú-SC"; b) "ficou estabelecido que a Recorrente disponibilizaria 02 (dois) terrenos descritos nas matrículas n. 02505 e n. 02506 ...
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Acórdão Nº 0000770-69.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 11-02-2020
... Foram dois geminados arrombados ao mesmo tempo. Os três conduzidos confessaram a participação no furto (f. 09) ... Já o militar Murilo Donizette Elero, na ...
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Acórdão, Processo nº 0000219-34.2017.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
... 2. Inexiste bice legal que se celebre contratos geminados, em que um deles esteja inserido como clusula de um outro, como ocorre no contrato de mtuo com seguro. 3. Na relao travada com o estudante que adere ...
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Acórdão Nº 0020052-26.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2017
CONTRATO DE EMPREITADA. VALOR FALTANTE. Hipótese em que, a par da ausência de prova robusta de que como se deu a empreitada, resulta plausível que as partes se desentenderam em determinado momento do desenvolvimento da obra, quanto à parte dela que vinha sendo feito, bem como à qualidade do serviço. No entanto, é possível concluir que o valor pago ao reclamante está compatível com o serviço...
... reclamante afirma ter sido "contratado pelos Reclamados para uma pequena empreitada que consistia nos serviços de construção civil, dois geminados no lote 13g Nova Santa Cruz, Linha João Alves". Alega ter orçado a empreitada em R$ 12.147,00, para a construção do prédio, e em R$ 6.000,00, ... -
Acórdão, Processo nº 0028743-87.2007.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... 2. Inexiste bice legal que se celebre contratos geminados, em que um deles esteja inserido como clusula de um outro, como ocorre no contrato de mtuo com seguro ... 3. Na relao travada com o estudante que ...
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Sentença nº 1002000-79.2016.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2022
... experto e ilustrado pelas fotografias acostadas ao laudo pericial e esclarecimentos, “Os dois galpões, Galvanoplastia e Impressão são geminados e tem passagem livre” (ID. 5235a40 - Pág. 2, fl. 1389 do PDF), de maneira que eventual incidente iniciado no setor de impressão a este não ...
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Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... daqueles que estiveram no Recife, na primeira metade do século XIX, descreviam os sobrados da cidade, de formatos estreitos e longos, geminados de ambos os lados, recebendo iluminação e ventilação diretas, apenas pela parte frontal ʹ procedentes da rua ʹ e pela parte posterior ʹ ... -
Negócio indireto, simulação, negócio fiduciário moderno, classificação, efeitos, validade e eficácia dos negócios fiduciários, modalidades
... a prestações próprias de vários tipos contratuais, face à outra, obrigada a uma prestação única”; 2) contratos de tipo duplo ou geminados – “aqueles em que uma das partes está adstrita a uma prestação típica dum contrato e a outra a uma prestação própria de outro”; 3) ...
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Penhora de Bens Gravados com Alienação Fiduciária ou Leasing
... ainda, como contrato atípico, na forma do art. 425 do Código Civil, já que, como visto, consiste em, pelo menos, dois contratos geminados (locação e mútuo), podendo culminar, ainda, num terceiro contrato (compra e venda) ... Para os fins a que se destina este trabalho, é ...
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Acórdão Nº 0300971-31.2014.8.24.0048 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-07-2022
... dele; que teve uma pessoa que lhe vendeu um terreno, o qual no existia; que essa pessoa pediu uma procurao para fazer negcio com geminados; que caiu em um golpe; que fez uma procurao; que o geminado no estava em seu nome; que o geminado estava em nome de sua me; que isso culminou no caso ...
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Acórdão Nº 0021094-16.2017.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-09-2020
EMENTA Vínculo de emprego. Relação jurídica de trabalho em que ausentes os elementos essenciais à caracterização da condição de empregado, nos termos do artigo 3º da CLT.
... o autor apenas quando tinha muito serviço, acredita/não sabe se o autor trabalhava em outras obras; não construía prédios, apenas geminados; acredita que o demandado fiscalizava o serviço nas obras" (grifei) ... DEPOIMENTO DA 2ª TESTEMUNHA DA RÉ: Sr. Alexandre Zimmer, ... respondeu que ... -
Acórdão Nº 5006500-22.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE BEM IMÓVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PLEITO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. TESE DE NULIDADE DA NEGOCIAÇÃO REALIZADA EM RELAÇÃO AO TERRENO. CONTRATO DE PERMUTA. CONSTRUÇÃO DE CASAS GEMINADAS. DESACERTO. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE. NÃO ACOLHIMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO...
... contrato de permuta por rea construda, ou seja, entregariam o terreno em questo para que aSOGEMINADOS IMOVEIS LTDA edificasse o imvel com geminados, e em troca receberiam uma unidade, alm de determinado valor em dinheiro.Outorgaram procurao ao representante legal daSOGEMINADOS IMOVEIS LTDA para ...