genótipo definição
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Capítulo 2 - Identidade e identificação
... estabelece a identidade objetiva, que é uma interação entre o genótipo" (carga genética), fenótipo (exteriorização das características observ\xC3" ... Esta se presta à definição da espécie, número de indivíduos e sexo, bem como estimativa da idade, ...
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A tutela jurídica do nascituro: reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais
O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Natalista que compreende ser a personalidade e, por consequência, a capacidade transmitida com o nascimento, embora outorgue a proteção dos direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, antes do nascimento - para este diploma com reflexos em outros diplomas legais - o nascituro não é considerado pessoa. A doutrina e, de modo incipiente, a jurisprudê
... divisão celular Divisional 3 a 6 dias Expressão do novo genótipo Genotípico funcional 6 a 7 dias Implantação uterina Suporte materno 14 ... apresentarem insuficiências e contradições, no que tange à definição do momento exato do início da vida de uma nova pessoa humana, isso ... -
Portaria, PORTARIA Nº 1.149/2022. Institui ações afirmativas para negros(as), indígenas, pessoas trans (home
... destacando a definição de ações afirmativas, em seu art. 1º, VI, como os programas e medidas ... que constituem a manifestação do genótipo racial que o(a) candidato(a) é portador(a); ... II - caso remanescer ...
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Processo nº 0062724-42.2017.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... C, CRÔNICA, GENOTIPO 1B. INDICAÇÃO DE TERAPIA ... medicamento, sendo certo que a definição quanto o tratamento a ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080011-69.2018.5.07.0000), 2018-06-13
... A própria definição de "fenótipo" encontrada no Dicionário Aurélio diz que é um "Conjunto ... de características que constituem a manifestação de um genótipo" (Disponível em: ‹https://dicionariodoaurelio.com/fenotipo›. Acesso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000684-05.2018.5.06.0000), 18-11-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. COTA RACIAL. AFERIÇÃO FENOTÍPICA DA CANDIDATA PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE SUA CONDIÇÃO DE PARDA OU NEGRA. REVISÃO DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO PELO PODER JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. O Supremo Tribunal Federal já se pronunciou no sentido de que a atuação do Poder Judiciário, em substituição às bancas examinadoras dos concursos públicos deve...
... ão do candidato, não como uma medida para negar valor à auto definição, mas sim para evitar fraudes e abusos ... O Ministro Relator Ricardo ... negros ou pardos, em detrimento da ascendência ou do genótipo dos candidatos. In verbis: ... "Ademais, destaca-se que a decisão da ... -
Acórdão Nº 945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... STP 945 / RS ... portanto, que não tem definição na comissão tripartite quanto à ... responsabilidade de ente federado ... vírus da Hepatite genótipo “C” ... II – Tratamento oferecido no âmbito do Sistema Único de ...
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Acórdão Nº 5064541-45.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 26-04-2023
... da Lei no 12.016/2009, o Pretório Excelso reproduziu esta definição em pronunciamento no qual se lê que "a noção de direito líquido e ... As diferenças que separam brancos e negros no aspecto do genótipo são insignificantes e puramente superficiais. Como é natural, essa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08245329120194058300), 08-09-2020
PROCESSO Nº: 0824532-91.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ISABELA DA CRUZ RIBEIRO ADVOGADO: Francisco Pires Braga Filho APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA ADMINITRATIVO.
... fenotípico (manifestação visível ou detectável de um genótipo), sendo imprescindível uma análise do histórico familiar e cultural ... Lei nº 12.990/2014 definiu-o como critério principal para a definição dos beneficiários da política. Nos termos de seu artigo 2º, determinou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08125828520214050000), 08-03-2022
EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INGRESSO NA UNIVERSIDADE. SISTEMA DE COTAS. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO FENOTÍPICA. AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. ILEGALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO EM REVER SEUS ATOS E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE FRAUDE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O particular interpõe agravo de instrumento contra decisão proferida que...
... judice prevê a adoção do critério de fenotipia (e não do genótipo ou ancestralidade) - ou seja, a manifestação visível das ... de Justiça, estabeleceu a autodeclaração como critério de definição dos beneficiários da política de reserva de vagas para candidatos negros ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08110857020204050000), 10-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? Sim ... Justificativa: Com risco ... segurança, entre outros motivos, por ser portador do vírus com genótipo 3a, quando a Portaria n. 863/2002 do Ministério da Saúde restringe o ... -
Acordão da , 11-04-2023
RECURSO ESPECIAL. USO DE MEDICAMENTO. NOVALGINA (DIPIRONA). REAÇÃO ADVERSA (ALERGIA). "SÃNDROME DE STEVENS-JOHNSON". NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRODUTO DE RISCO INERENTE. INEXISTÊNCIA DE DEFEITO DO PRODUTO. MEDICAMENTO ISENTO DE PRESCRIÇÃO.1. A teoria do risco da atividade ou empreendimento adotada no sistema do Código de Defesa do Consumidor não tem caráter
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Acórdão, Processo nº 5000990-69.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... , o critério estabelecido pela banca é o do fenótipo e não do genótipo ... 5. Agravo de instrumento provido.” ... (AI ... definição dos critérios que seriam utilizados, bem como a especificação da ...
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Acórdão Nº 08045659720218205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
... ência especial há de se fundar no fenótipo e não meramente no genótipo, na ancestralidade do candidato, a seguir: ... ADMINISTRATIVO. AGRAVO ... de Justiça, estabeleceu a autodeclaração como critério de definição dos beneficiários da política de reserva de vagas para candidatos negros ...
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Decisão Monocrática nº 5030728-91.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Junio de 2017
... normativo que rege a questão adota o fenótipo - e não o genótipo - para a análise do grupo racial. Portanto, não se pode falar em ... de maneira clara e objetiva os critérios adotados para a definição dos fenótipos característicos da raça não apresentados pela parte ...
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Acórdão, Processo nº 5001558-06.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... definição dos critérios que seriam utilizados, bem como a especificação da ... , o critério estabelecido pela banca é o do fenótipo e não do genótipo. 5. Agravo de instrumento provido.” ... (AI 0014952-03.2016.4.03.0000, ...
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Decisão Monocrática nº 5002453-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Febrero de 2017
... normativo que rege a questão adota o fenótipo - e não o genótipo - para a análise do grupo racial. Portanto, não se pode falar em ... de maneira clara e objetiva os critérios adotados para a definição dos fenótipos característicos da raça não apresentados pela parte ...
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Decisão Monocrática nº 5026759-68.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Mayo de 2017
... normativo que rege a questão adota o fenótipo - e não o genótipo - para a análise do grupo racial. Portanto, não se pode falar em ... de maneira clara e objetiva os critérios adotados para a definição dos fenótipos característicos da raça não apresentados pela parte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000695-34.2018.5.06.0000), 29-04-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. COTA RACIAL. AFERIÇÃO FENOTÍPICA REALIZADA POR COMISSÃO AVALIADORA. REVISÃO DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO PELO PODER JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Do entendimento firmado pelo Pretório Excelso, com repercussão geral reconhecida (Tema 485), depreende-se que, ao Poder Judiciário, em certames públicos, está reservado o controle da legalidade dos atos...
... ão do candidato, não como uma medida para negar valor à auto definição, mas sim para evitar fraudes e abusos ... O Ministro Relator Ricardo ... negros ou pardos, em detrimento da ascendência ou do genótipo dos candidatos. In verbis : ... "Ademais, destaca-se que a decisão da ... -
Acórdão nº 1.0236.13.000835-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - EXAME LABORATORIAL DE DNA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR. 1. A responsabilidade civil fundada na relação entre consumidor e laboratório é objetiva, conforme art. 14, do CDC. 2. O laboratório que falha na prestação do serviço, causando sofrimento aos requerentes, deve ser responsabilizado pelos danos morais. 3....
- Acórdão Nº 4028585-24.2018.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 24-08-2022
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Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...
... A raça é ideologicamente atribuída ao fenótipo ou ao genótipo. O racismo pode ser de marca (ligado ao fenótipo) ou de origem (ligado ao ... Nessa lei há definição autêntica dos conceitos de “discriminação ... Revista DIREITO E ... -
Decisão Monocrática nº 5013789-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Abril de 2017
... em face do mesmo enquadrar-se de maneira material ao fenótipo e genótipo" da cor parda, somando-se ao fato de ter cursado seu ensino fundamental e m\xC3" ... Assim, na busca de uma definição do que seria essa cor "parda", deve-se buscar o critério utilizado pelo ...
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Decisão Monocrática nº 5013789-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Abril de 2017
... em face do mesmo enquadrar-se de maneira material ao fenótipo e genótipo" da cor parda, somando-se ao fato de ter cursado seu ensino fundamental e m\xC3" ... Assim, na busca de uma definição do que seria essa cor "parda", deve-se buscar o critério utilizado pelo ...
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Decisão Monocrática nº 5013789-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Abril de 2017
... em face do mesmo enquadrar-se de maneira material ao fenótipo e genótipo" da cor parda, somando-se ao fato de ter cursado seu ensino fundamental e m\xC3" ... Assim, na busca de uma definição do que seria essa cor "parda", deve-se buscar o critério utilizado pelo ...