governo provisório 1930
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História do futebol e da profissão de atleta
... um esporte ocorreria apenas na década de 1930, como um dos movimentos do Estado fascista para ... O apoio, ainda que tácito, do governo francês ao esporte, diminuiu a resistência dos ... Membros do novo governo, ainda provisório, logo em seus primeiros dias, passaram a atuar ...
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Parecer de 1931 discutia a reorganização do Supremo Tribunal Federal
Parecer de 1931 discutia a reorganização do Supremo Tribunal Federal
Em 1931, no Governo Provisório de Getúlio Vargas, o então ... 1930, houve 1.095 julgamentos, sendo 405 habeas ... -
Decisões Monocráticas nº 848661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2011
... primeiro período em qe governou o Brasil (1930/1945), com base no Decreto nº 19.398, de 930, que, pelo seu art. 1º, conferiu ao Governo Provisório por ele chefiado (1930/1934) poderes ...
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Decisão da Presidência nº 848661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2011
... primeiro período em qe governou o Brasil (1930/1945), com base no Decreto nº 19.398, de 930, que, pelo seu art. 1º, conferiu ao Governo Provisório por ele chefiado (1930/1934) poderes ...
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Afonso Arinos é exemplo de intelectual completo
Embargos Culturais: Afonso Arinos é exemplo de intelectual completo
... ão que ocupou também ao longo do rápido Governo de Jânio Quadros (1961)[3]. À frente do ... governo Vargas, logo após a Revolução de 1930; sua presença é também central na história ... Lira, Getúlio- 1930-1945- Do Governo Provisório à Ditadura do Estado Novo, São Paulo: Companhia ... -
Federalismo e centralização no Brasil: contrastes na construção da Federação Brasileira / Federalism and centralization in Brazil: contrasts in the construction of the Brazilian Federation
Formalmente, a federação brasileira surge com o Decreto nº1, de 15 de novembro de 1889, forma que foi posteriormente ratificada Constituição Republicana de 1891. Com a adoção explícita do modelo federativo, todavia, não desaparecem as forças centralizadoras, iniciando-se um período de alternância entre movimentos de descentralização e movimentos de forte centralização. O modelo federativo de...
... de Locke ao elaborar uma teoria do governo com o Poder Federativo. Tal como Hobbes faz, ... Emitida pelo Governo Provisório, o decreto proclamou como forma de governo da ... Especialmente após a Revolução de 1930", houve uma centralização maior por parte da Uni\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 706320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2012
... primeiro período em que governou o Brasil (1930/1945), com base no Decreto nº 19.398, de 930, que pelo seu art. 1º, conferiu ao Governo Provisório por ele chefiado (1930/1934) poderes ...
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Decisão da Presidência nº 706320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2012
... primeiro período em que governou o Brasil (1930/1945), com base no Decreto nº 19.398, de 930, que pelo seu art. 1º, conferiu ao Governo Provisório por ele chefiado (1930/1934) poderes ...
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Presidentes do Supremo ajudam a moldar imagem pública da Corte
Presidentes do Supremo ajudam a moldar imagem pública da Corte
... ós uma série de decisões contrárias ao Governo – HC 406, 410, 520, 523, 524, 524, 525 e 529 ... Nos anos do governo provisório e da presidência de Getúlio Vargas (1930 a 1934 ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... a divulgação d o resultado final provisório da prova objetiva através do DOE do dia 05.06 ... 6. Primeira República (1889-1930): o Primeiro Governo Provisório, Assembleia ...
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Acórdão Nº 0900030-93.2018.8.24.0144 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-07-2021
... , no período que se seguiu à Revolução de 1930, pelo Governo Provisório capitaneado por ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... do Trabalho no Brasil estende-se de 1888 a 1930, identificando-se sob o epíteto de fase de ... Entretanto, logo imediatamente o governo federal retomou seu controle pleno sobre as ... No caso, o “governo provisório” cuidou de lançar, por exemplo, na ...
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Brasil República
... governo federal e plenamente respeitados na posse de seus ... á no início da República, o Governo Provisório recém-formado expede o Decreto 7, de 20 de ... brasileiro na França, em meados dos anos 1930, já citado na introdução deste trabalho ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ‘Rei-Reino da ... e chegaria à República Velha (1899-1930). A possessio das terras levara a desdobramentos ... 577) ... É instalado um Governo Provisório e, a 20 de maio de 1911, são eleitos os ...
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Acórdão Nº 0020846-33.2018.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-07-2021
EMENTA SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL . Hipótese em que o sindicato tem legitimidade ativa na forma do art. 8º, III, da CF, porquanto defende interesses individuais homogêneos dos empregados substituídos em virtude de lesão que atingiu a todos igualmente.
... bancários foi criada ainda na década de 1930, por força de uma negociação política entre a categoria e o Governo Provisório que havia tomado o poder, conforme o ... -
Direito coletivo e sindicato
... ídico vigorante no país desde a década de 1930 ... Nesse quadro, a partir da concepção ... décadas de 1930 e 40, no desenrolar do Governo Getúlio Vargas ... O mais importante pilar desse ... No caso, o governo provisório cuidou de lançar, por exemplo, na ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0187198-3 de T6 - SEXTA TURMA
... (1930/1945), com base no Decreto n° 19.398, de 930, que, pelo seu art. 1º, conferiu ao Governo Provisório por ele chefiado ... (1930/1934) ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... Desde a Revolução de 1930, Getúlio Vargas, na qualidade de Chefe do o Provisório, governava o país por decreto. Em 1933, com a ... Além dessas modificações, o governo também decretou uma Lei de Segurança Nacional, ...
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Acórdão Nº 0021136-30.2018.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-09-2020
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Adota-se o entendimento majoritário nesta 8ª Turma no sentido de ser inconcebível a Assistência Judiciária Gratuita condicional, uma vez que a Constituição Federal prevê que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5o, LXXIV), devendo ser excluída a condenação do reclamante ao pagamento de...
... bancários foi criada ainda na década de 1930, por força de uma negociação política entre a categoria e o Governo" Provisório que havia tomado o poder. O Decreto n\xC2" ... -
Decisão Monocrática nº 5021029-52.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Diciembre de 2012
... 3° e 6°, expedido pelo Governo Provisório da época, no exercício cumulativo ... 19.398, de 11.11.1930, mercê de sua recepção pelo ordenamento ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... Antes de 1930, o princípio padecia em meio às próprias ... nova redação ao Título Vi da clT, em governo que se caracterizou por várias centenas de ... está submetido a contrato precário, provisório, de curta duração (ou se está desempregado), ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... governo federal. Diante do contexto de pandemia causado ... Dos anos 1930 até os anos 1970, sob o paradigma do modelo ... institucional ocorre em caráter provisório e é destinado a crianças e adolescentes com ... -
Do crioulismo americano ao mameluco paulista: processos de Independência e formação do Estado e da Nação em Alfredo Ellis Jr.
Inspirando-se nas discussões que foram feitas na historiografia quanto aos processos de Independência e de formação do Estado e da Nação, com a participação dos grupos nativos e formados nas Américas, com o crioulismo, pretende-se discutir nesse texto de que maneira Alfredo Ellis Jr., nos anos de 1930 e 40, voltouse para o período colonial e imperial brasileiro e fez a leitura do processo com...
... que maneira Alfredo Ellis Jr., nos anos de 1930 e 40, voltouse para o período colonial e ... das quais, interrompida pelo início do governo provisório de Getúlio Vargas no final de 1930 ... -
Usos do passado e escrita da história: o bandeirante e a história paulista em Alfredo Ellis Jr. (1932-37)
O objetivo principal deste artigo é estudar a trajetória intelectual de Alfredo Ellis Jr, entre 1930 e 1937, inquirindo como apreendeu as discussões sobre a “a revolução de 1930”, “de 1932” e o “golpe de 1937”. Durante esse período esteve na Assembléia Legislativa do estado de São Paulo, como deputado estadual, foi ao combate, na “Revolução Constitucionalista de 1932”, exerceu o ofício de...
... ória intelectual de Alfredo Ellis Jr, entre 1930 e 1937, inquirindo como apreendeu as discussões ... cafeeira no Brasil), de 1930 (início do governo provisório de Getúlio Vargas e fim da Primeira ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... e ocasionar a deposição do governo ... legitimamente constituído, incitando o ... asp sob o código 34FC-5958-FDA7-1930 e senha 93D9-9336-514C-EE99 ... Supremo Tribunal ... informativos mínimos e juízo provisório de tipicidade ... Neste tópico, exporei as ...