governo provisório 1930
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Usos do passado e escrita da história: o bandeirante e a história paulista em Alfredo Ellis Jr. (1932-37)
O objetivo principal deste artigo é estudar a trajetória intelectual de Alfredo Ellis Jr, entre 1930 e 1937, inquirindo como apreendeu as discussões sobre a “a revolução de 1930”, “de 1932” e o “golpe de 1937”. Durante esse período esteve na Assembléia Legislativa do estado de São Paulo, como deputado estadual, foi ao combate, na “Revolução Constitucionalista de 1932”, exerceu o ofício de...
... ória intelectual de Alfredo Ellis Jr, entre 1930 e 1937, inquirindo como apreendeu as discussões ... cafeeira no Brasil), de 1930 (início do governo provisório de Getúlio Vargas e fim da Primeira ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... e ocasionar a deposição do governo ... legitimamente constituído, incitando o ... asp sob o código 34FC-5958-FDA7-1930 e senha 93D9-9336-514C-EE99 ... Supremo Tribunal ... informativos mínimos e juízo provisório de tipicidade ... Neste tópico, exporei as ... -
Caracterização do direito do trabalho
... ência inaugurada no início da década de 1930 repetiu-se em todos os textos constitucionais ... , e a partir da derrubada do governo constitucional em 2016 e período imediatamente ... trabalhista encontra-se no contrato provisório de trabalho , instituído pela Lei n. 9.601, de ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... ção social com os limites da apropriação que foi feita pelo governo provisório ... O processo de revisão da Lei Eleitoral, iniciado ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO PROVISÓRIO. APOSENTADORIA E PARIDADE. PRELIMINAR DE ... aposentadoria de militares feitas pelo Governo Federal em 2019, o Impetrado editou a Lei ... 6. Primeira República (1889-1930): o Primeiro Governo Provisório, Assembleia ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção de estado de emergência pelo Governo Federal, por meio da Portaria n. 188/2020 ... 6. Primeira República (1889-1930): o Primeiro Governo Provisório, Assembleia ...
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Decisão Monocrática nº 0005866-54.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Junio de 2011
... 3 e 6, expedido pelo Governo Provisrio da poca, no exerccio cumulativo das ... 19.398, de 11.11.1930, merc de sua recepo pelo ordenamento jurdico ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... Governo Provisório, recepcionado como lei Constituição ...
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Aspectos registrais
... de prestar informações a órgãos do governo, como a Receita Federal do Brasil (RFB) mediante ... : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/1930-1949/l0492.htm Acesso em: 15 nov. 2021) ... naqueles que possuem caráter provisório, transitório, e caráter definitivo. A ...
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Imigrantes portugueses no Brasil a partir dos recenseamentos populacionais do século XX: um estudo exploratório de gênero
Este artigo examina os dados da população imigrante de origem portuguesa nos recenseamentos populacionais realizados no Brasil entre 1900 e 1980. Tem-se por propósito elaborar um perfil da população imigrante residente por sexo, distribuição regional, bem como acompanhar as mudanças ocorridas nesta população conforme os momentos de maior e menor ingresso de imigrantes lusos no país. Parte da...
... papel significativo a partir da década de 1930 ... Este trabalho não tratará ... imigração de europeus, subsidiada pelo governo paulista na passagem do século XIX para o XX ... Bolsa de Nova York em 1929, o governo provisório de Getúlio Vargas, diante das falências e ... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... governo Michel Temer. Segue o item com análise das ... ível, porém, negar o que se passou antes de 1930 com relação ao mundo do trabalho e, ... de reivindicações que o Governo Provisório ( ... ) instituiu essa legislação que aí está ... -
Extradição na Itália fascista (1922-1943) e no Brasil de Getúlio Vargas (1930-1945) entre a ascensão do 'Direito Penal do Fascismo' e a sobrevivência da tradição liberal do Direito Penal
O presente artigo tem como objetivo apresentar o tratamento jurídico dado à extradição na Itália Fascista e no Brasil de Getúlio Vargas para compreender se o instituto sofreu torsões autoritárias, seja no campo do direito interno como nas relações diplomáticas entre os dois países. No Codice Rocco, as regras sobre extradição foram pensadas para fortalecer a repressão. Por sua vez, se de um lado a
... necessariamente ricorrere al trattato che lega nostro governo allo Stato richiedente e qualora il trattato manchi o taccia, ... WHUPLQDU R SHULRGR DGPLQLVWUDWLYR que precedeu o do Governo Provisório, forma suspensas as conversações a respeito [ ... ] 11. – O Tratado em ... -
Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... que a ofensiva neoliberal de um governo ilegítimo impõe. O protagonista principal é a ... -á do Estado Novo advindo da Revolução de 1930, em seguida da Ditadura Militar e da conquista ... produção, acentuado como presidente provisório e, sobretudo, no período da ditadura no Estado ... -
Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... , pareceme, pelo menos nesse juízo provisório ao qual ora procedo, que ... a resposta formulada ... , o que foi conquistado na década de 1930, ... mas como candidata. Prevê, quanto aos ... -nos votar, e não mais imploraremos ao governo ... federal pela promulgação de uma lei ...
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Generalidades
... Organizados, inicialmente, sob um governo teocrático, os hebreus entendiam que o juízo ... , baixado pelo Governo Republicano Provisório ... O Regulamento n. 737 vigorou até 1930, ...
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Organização Sindical
... ȱPortugalǯȱNoȱBrasilȱ os prepostos do governo real criaram grêmios amoldados conforme o modelo ... nos vinte e três anos decorridos até 1930. Apesar de algumas sociedades se terem formado no ... ãoȱ a cargo de delegados, fechamento provisório e cassação da carta de reconhecimento ...
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História Mundial
... britânicos passam a pressionar o governo pela abolição das Leis do Trigo. As Corn Laws ... nacionalistas autárquicos na década de 1930. Exemplos são a Espanha de Franco e a Alemanha ... graças ao diálogo entre o governo provisório francês e o governo prussiano, algo condenado ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Há ainda as vantagens da adoção do governo eletrônico de disponibilizar informações, ... o Ministério da Fazenda do Governo provisório, Rui Barbosa baixou vários decretos com o ... O período republicano, de 1891-1930, é muito associado à corrupção. Talvez o ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... A partir dos meados de 1930, a reflexão sobre raça na seara das Ciências ... Para tanto, o governo propõe políticas de branqueamento que não ... dezembro de 1889, durante o Governo Provisório de Deodoro da Fonseca, é concedida cidadania, de ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... que se podem assumir e as formas de governo que se podem estabelecer. A essa maneira de ... 1930, p. 32-33). 452. “Este proceso se denomina con ... o Fisco, a exatidão do lançamento provisório, ao qual se devesse submeter para fugir ao ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Aduziu que o Governo Federal, através da Portaria n 188 de 03 de ... 6. Primeira República (1889-1930): o Primeiro Governo Provisório, Assembleia ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 6. Primeira República (1889-1930): o Primeiro Governo Provisório, Assembleia ...
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nº 1999.34.00.017077-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2008
... 19.398 de 11 de novembro de 1930, instituidor do Governo Provisório da República ...
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Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... O provisório, portanto, tende a perdurar até ser substituído ... ; a liberação dos cruzados retidos pelo Governo Federal em razão de planos econômicos; a ... Saggi di diritto processuale civile (1900-1930). v 2. Roma: Foro Italiano, 1930-1931, p ... -
Origem do sindicalismo
... -se em associações sem a permissão do governo, desde que os interesses fossem exclusivamente ... com os do Direito do Trabalho, ou seja, 1930 e 1988 (DELGADO, 2004, p. 1356). O sindicalismo ... Ao assumir o Governo Provisório, Getúlio Vargas se comprometeu a legislar acerca ...