guias de ruas do rio de janeiro
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Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena/Social control and conflict resolution in a Kaingang territory: a study on the indigenous jail.
... -se e andaram de carro perigosamente pelas ruas da aldeia ... Outra hipótese que ... Criminologia e Direito. Rio de Janeiro: Revan, 2019 ... BORBA, Telêmaco ... genas foram instituÃÂdas pelo SPI as Guias ...
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O Neoconstitucionalismo e Seus Impactos Frente ao Trabalho Infantojuvenil Brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno contribuiu com o sistema de proteção contra o trabalho precoce. Assim, pretende-se responder como tem se pautado o trabalho infantojuvenil e seu enfrentamento à luz da perspectiva do neoconstitucionalismo brasileiro. Fruto
... (2018) destacam alguns mitos que servem de guias para que as pessoas justifiquem a prática do ... mito: é melhor trabalhar do que ficar nas ruas”; “O quarto mito: lugar de criança é na ... Rio de Janeiro: LTC, 2017 ... Revista de Direitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008401820134058200), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0000840-18.2013.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ALTAIR LOPES DA SILVA ADVOGADO: Elenilson Dos Santos Soares e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Cristiane Mendonça Lage EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL.
... os procedimentos administrativos, entre janeiro e junho de 2007 a empresa DICAN COMÉRCIO E ... para verificar a atividade da empresa as guias de informações mensais (GIM's) fornecidas pela ... ção em fachadas; limpeza e conservação de ruas; serviços domésticos; serviços de zeladoria; ... -
O Direito Achado no Lixo: de Carolina ao MNCR ? Trabalhadores à Cata dos Elementos Contributivos para um Direito Social Possível e Desejável
... produtivas de reciclagem, percorre as ruas da cidade, geralmente utilizando um carrinho ... é que em 1992, o Brasil sedia, no Rio de Janeiro, o Encontro de Cúpula das Nações (CNUMAD), ou ... das ações (GONÇALVES, 2003), além de guias para implantação de cooperativas de reciclagem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001557-90.2014.5.06.0017), 06-06-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA. Ao julgar o mérito da reclamação constitucional nº 22.012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos, na sessão realizada em 05.12.2017, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da Taxa Referencial Diária (TRD) para atualização de...
... como atesta que houve análise em "diversas ruas e avenidas de Cuibá-MT", o que está em total ... Diz que as guias de viagens trazidas à colação são o único ... de calibração 30493/2015 de 21de janeiro de 2105 ... HiSeg Instrumentos de Medição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000338-42.2019.5.06.0122), 17-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA. Apresentado o controle de jornada, inverte-se o ônus da prova, cabendo ao autor fazer prova da jornada alegada na exordial. Ônus do qual se desincumbiu parcialmente. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... ízo que é ele quem anota os horários nas guias de viagens dos colegas de trabalho, uma vez que ... em recolher os motoristas de linhas nas ruas para a garagem, para que estes realizassem a ... ), verifica-se a ausência dos meses de janeiro/2015 e outubro/2015 ... Sobre tais documentos, ... -
Exposição de crianças e travessias atlânticas: o trânsito de práticas e pessoas para o extremo sul da América Portuguesa (1750-1810)
A exposição de crianças foi um fenômeno comum no universo católico do período moderno. Amplamente praticado e tolerado em território ibérico, o episódio assumiu novas proporções com as expansões europeias, a partir do século XVI, chegando na bagagem do colonizador aos novos espaços territoriais. É justamente no intuito de perceber a expansão dessa prática que o presente artigo analisa as...
... Bicalho, ao tratar da Câmara no Rio de Janeiro, traçou paralelos com as existentes em Goa e ... A criança exposta na igreja, nas ruas, ou em qualquer outro lugar, deve icar livre, ... Fazemos essa airmativa por encontrarmos guias de transportes de escravos em nome de Gregório, ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Souto - MASP 1062175-3; Andrea Antunes Ruas - MASP 1484893-1; ... Claudio Macedo - MASP ... de janeiro de 2005, em conteúdo curricular ao(à) ... das obrigações tributárias acessórias (guias de recolhimento, declarações, demonstrativos e ...
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Diário dos Municípios
... ÇADA ENTORNO DO HOSPITAL DA MULHER - RUAS SACADURA ... CABRAL, DONA IDA, ARTHUR FERREIRA DA ... tampas e tubos de concreto, guias, bica corrida, pedra, areia, ... cimento, cal, ... prevista para realização será em 11 de Janeiro de ... 2023 às 9h. O edital completo poderá ser ...
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Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade: o Ministério público e a desinstitucionalização em saúde mental
A busca pela garantia dos direitos civis e sociais como direitos indissociáveis foi crescente a partir dos anos 1970, influenciando a reorganização dos modelos assistenciais à saúde diante do reconhecimento de novos sujeitos de direitos. Um dos aspectos mais evidentes desse cenário no Brasil foi a visibilidade da Reforma Psiquiátrica como parte estruturante da Reforma Sanitária Brasileira que...
... Rio de Janeiro/RJ, Brasil ... 2 Universidade Federal do Rio ... , idas ao cinema, teatro, passeios pelas ruas da comunidade, entre outros, são exemplos de ... serviços de saúde mental e existência de guias para orientação dos fluxos assistenciais • ... -
PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
... Cerca de 130 agentes da polícia estão nas ruas e são acompanhados pelos militares. Até as ... O restante da documentação, como Guias de Tráfego, Certificados de Registro (CRs) e ... ão do governo Jair Bolsonaro (PL), de janeiro de 2019 a agosto de 2021, o Exército concedeu ...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
... Cerca de 130 agentes da polícia estão nas ruas e são acompanhados pelos militares ... Além da ... O restante da documentação, como Guias de Tráfego, Certificados de Registro (CRs) e ... ão do governo Jair Bolsonaro (PL), de janeiro de 2019 a agosto de 2021, o Exército concedeu ...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
... Cerca de 130 agentes da polícia estão nas ruas e são acompanhados pelos militares ... Além da ... O restante da documentação, como Guias de Tráfego, Certificados de Registro (CRs) e ... ão do governo Jair Bolsonaro (PL), de janeiro de 2019 a agosto de 2021, o Exército concedeu ...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
... Cerca de 130 agentes da polícia estão nas ruas e são acompanhados pelos militares ... Além da ... O restante da documentação, como Guias de Tráfego, Certificados de Registro (CRs) e ... ão do governo Jair Bolsonaro (PL), de janeiro de 2019 a agosto de 2021, o Exército concedeu ...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
... Cerca de 130 agentes da polícia estão nas ruas e são acompanhados pelos militares ... Além da ... O restante da documentação, como Guias de Tráfego, Certificados de Registro (CRs) e ... ão do governo Jair Bolsonaro (PL), de janeiro de 2019 a agosto de 2021, o Exército concedeu ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... 10.083 Campo Grande, quinta-feira, 30 de janeiro" de 2020. 165 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... apresentar, juntamente ao CRLV, os laudos e guias de vistoria dos veículos de ... aprendizagem ... com Acessibilidade e Sinalização nas Ruas: ... Maria Severo, Hildo Nicaretta, Deoclécio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001367-38.2011.5.06.0016), 15-05-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. CARACTERIZAÇÃO. I. Restam caracterizadas as faltas previstas no art. 482, “b” e “j”, da CLT quando o empregado agride verbalmente e injuria colega de trabalho no ambiente laborativo, mesmo que não esteja em serviço. II. Na análise da imediatidade da dispensa por justa causa deve ser considerado o tempo necessário à apuração da falta cometida, bem como o...
... a veracidade dos hor á rios dispostos nas guias de viagens, que revelam o labor por 44 horas ... D água/Afogados, cujos terminais eram em ruas diferentes tamb é m. Que praticamente n ã o ... 1? Analiso, por amostragem, o m ê s de janeiro de 2011, volume I apartado: H á guias do dia 03 ... -
Social impacts of compensatory policies of Belo Monte hydroelectric plant: affectation dynamics to children and adolescents/ Impactos sociais das politicas compensatorias da usina de Belo Monte: dinamicas de afetacao as criancas e aos adolescentes.
... foram elaborados roteiros como guias de entrevistas semi-estruturadas. Na pesquisa, o ... materiais (amigos, vizinhos, casas, pracas, ruas, comercios, lojas, etc.) que lhes reportam ... : aspectos teoricos e praticos.Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 67-79, 2010 ... MINAYO, Maria ...
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Diário dos Municípios
... e serviços complementares em diversas ruas do munícipio, ... com fornecimento de materiais, ... janeiro de 2023 passando-se o mesmo a propriedade da SRA ... MENTO, GUIAS E SARJETAS NAS RUAS DO PARQUE AGRINCO ... Foram ...
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Uma saara para turista ver e não comprar nada
... Endereo de antigos sobrados do sculo XIX, as ruas da Saara (Sociedade de Amigos das Adjacncias da ... que ajudam a recontar o passado do Rio de Janeiro. Mas, no dia a dia, ao caminhar por ali de olho ... da Saara, promovido pelo coletivo de guias Revelando o Brasil, e visitaram uma dezena de ...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
... Cerca de 130 agentes da polcia esto nas ruas e so acompanhados pelos militares.Alm da cidade ... O restante da documentao, como Guias de Trfego, Certificados de Registro (CRs) e ... gesto do governo Jair Bolsonaro (PL), de janeiro de 2019 a agosto de 2021, o Exrcito concedeu ...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
... Cerca de 130 agentes da polcia esto nas ruas e so acompanhados pelos militares.Alm da cidade ... O restante da documentao, como Guias de Trfego, Certificados de Registro (CRs) e ... gesto do governo Jair Bolsonaro (PL), de janeiro de 2019 a agosto de 2021, o Exrcito concedeu ...
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
... Cerca de 130 agentes da polcia esto nas ruas e so acompanhados pelos militares.Alm da cidade ... O restante da documentao, como Guias de Trfego, Certificados de Registro (CRs) e ... gesto do governo Jair Bolsonaro (PL), de janeiro de 2019 a agosto de 2021, o Exrcito concedeu ...