homicidio doloso triplamente qualificado
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Acórdãos nº 0179237-77.2012.8.26.0000 de 4º Grupo de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2013
... a condenação pelo crime de homicídio qualificado, nos moldes em que editada, ... ção pelo crime de homicídio doloso, triplamente qualificado, não se mostra ...
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Acórdão nº 1033449-11.2021.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 03-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHARECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, FLAVIO RODRIGUES CARNEIRO, JEFERSON AVALO, JOAO CARLOS DE CAMPOS JUNIOR RECORRIDO: FLAVIO RODRIGUES CARNEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO –...
... EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Seqüestro e cárcere privado] ... ESTRITO – CRIMES DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ARTIGO 121, §2º, I, III E IV); ... A DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME NÃO DOLOSO CONTRA A VIDA – MATERIALIDADES COMPROVADAS – ... -
Acordao N° 1310234 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Direito penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Tempestividade. Pronúncia por homicídio triplamente qualificado. Motivo torpe. Meio cruel. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Materialidade e indícios de autoria presentes. Brocardo in dubio pro societate. Exclusão das qualificadoras improcedente. Manutenção do crime conexo de corrupção de menores. Recurso conhecido e...
... TEMPESTIVIDADE. PRONÚNCIA POR HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... MOTIVO TORPE. MEIO ... havido pronúncia em relação ao crime doloso contra a vida, fixando a competência do ... -
Acórdão nº 2015/0041469-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (DUAS VEZES). PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. CUSTÓDIA QUE PERDURA POR APROXIMADAMENTE 3 ANOS. RECONHECIMENTO DE NULIDADE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE REPETIÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS. RETARDO ATRIBUÍVEL AO JUDICIÁRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. CRIME, EM TESE, COMETIDO
... ÇÃO. HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO ... PARA A PRÁTICA DE CRIME DOLOSO" CONTRA A VIDA E POR ... MEIO DE\xC2" ... -
Acórdão Nº 0007192-56.2011.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 19-11-2020
... , não se consmando o crime de homicídio por circunstãncias alheias a vontade do agente ... PRONÚNCIA PELO CRIME DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCISOS I, III E ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ...
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Acórdão nº 0305335-23.2013.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Enero de 2017
... S. MIRANDA ... PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE ... QUALIFICADO. APELAÇÃO CRIMINAL ... quanto à autoria do crime doloso contra a vida ... Havendo mais de uma versão ...
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Acórdão Nº 0000588-46.2019.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 12-03-2020
... ÉU DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E PELO PORTE ILEGAL DE ... que convencido da existência de um crime doloso contra a vida, bem assim, se presente a ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I, III E IV, C/C ...
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Acórdão nº 0579765-52.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 4 de Febrero de 2019
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE QUALIFICADO. TENTATIVA ... à autoria do crime doloso contra a vida, de modo que a ... prevalência de ...
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Acórdão nº 0000046-68.2017.8.05.0069 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 4 de Febrero de 2019
... PRONÚNCIA ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... PRESENÇA DE ... à autoria do crime doloso contra a vida, por se tratar de um ... de juízo ...
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Acórdão nº 0501625-81.2017.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Diciembre de 2018
... PRONÚNCIA ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... PRESENÇA DE ... à autoria do crime doloso contra a vida, por se tratar de um ... de juízo ...
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Acórdão nº 0516299-84.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Junio de 2019
... Assunto : Homicídio ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO ... IPLAMENTE QUALIFICADO. DESPRONÚNCIA ... ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA ... autoria do crime doloso contra a vida, de modo que a prevalência de ...
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Acórdão Nº 0010561-24.2016.8.24.0020 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 28-09-2022
... EMBARGOS INFRINGENTES (RU PRESO). CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E ...
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Acordao N° 1241840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2020
Recursos em sentido estrito. Homicídio triplamente qualificado. Pronúncia. Prova da materialidade. Indícios de autoria. Existência. Elementos informativos. Fundamentação. Possibilidade. Qualificadoras. Indícios suficientes. Recursos desprovidos. 1. A pronúncia traduz um juízo de admissibilidade da acusação de crime doloso contra a vida e possui como requisitos o convencimento do juiz da...
... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... PRONÚNCIA. PROVA DA ... de admissibilidade da acusação de crime doloso contra a vida e possui ... como requisitos o ... -
Acórdão Nº 5002407-04.2022.8.24.0025 do Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
... HOMICDIO TENTADO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE(ART. 121, 2, INCISOI, C/C ART ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA.HOMICDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ...
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Acórdão Nº 5004619-77.2022.8.24.0031 do Quinta Câmara Criminal, 20-10-2022
... decidiu: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA.HOMICDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ...
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Democracia de baixa qualidade
... Santiago Andrade responderão por homicídio doloso (com intenção de matar) triplamente ...
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Acórdão Nº 5000647-43.2020.8.24.0040 do Primeira Câmara Criminal, 03-03-2022
... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA.TRIBUNAL DO JRI. HOMICDIO TE QUALIFICADO TENTADO(ART. 121, 2, II, IV EVI, 7, I C/C ART ...
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Acórdão Nº 0004519-60.2021.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... RELATOR - DES. TELMO CHEREM ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E ESTUPRO – ... PRONÚNCIA DO RÉU PELO CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA – ... PROVA DA MATERIALIDADE E ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0496729-35.2011.8.19.0001 (Criminal), 03-04-2019
APELAÇÃO. DECISÃO DE IMPRONÚNCIA. IMPUTAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. RECURSO MINISTERIAL. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS, SUFICIENTES PARA A PERSECUÇÃO CRIMINAL, COM A PRESENÇA DE INDÍCIOS DA AUTORIA DELITIVA, BEM COMO DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICADORAS NARRADAS NA EXORDIAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. O Juiz de piso impronunciou o ora apelado, o qual encontra-se...
... IMPUTAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE QUALIFICADO. RECURSO ... para crime não doloso contra a vida, deve, respectivamente, ... -
Acórdão nº 0015046-58.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 31 de Agosto de 2016
... Assunto : Homicídio Qualificado ... HABEAS CORPUS ART. 121, § 2º, ... acusada da prática de homicídio triplamente qualificado, por ter, ... supostamente, ... cautelar, pois envolve crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima ...
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Acórdão Nº 5001122-30.2020.8.24.0256 do Primeira Câmara Criminal, 10-03-2022
... ): FATO I (tentativa de homicdio qualificado) No dia 5 de setembro de 2020, por volta das 21h, ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. DELITOS DE HOMICDIO TRIPLAMENTE ...
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Acórdão nº 1000530-86.2020.8.11.0039 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 31-01-2024
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO, LESÃO CORPORAL E AMEAÇA COMETIDOS EM CONCURSO MATERIAL, EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR CONTRA A MULHER – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. VINDICADA A READEQUAÇÃO DA PENA-BASE DO CRIME DE HOMICÍDIO – IMPERTINÊNCIA – ADEQUADA A NEGATIVAÇÃO DOS MOTIVOS DO CRIME MEDIANTE A MIGRAÇÃO...
... Asunto: [Homicidio Qualificado, Ameaca, Femi ... Relator: Des(a) ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO, LESÁO CORPORAL ... E AMEACA ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA - IMPERTINÉNCIA — DIMINUICAO ... -
Acórdão Nº 5049883-33.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 31-08-2023
... em 14/6/2018).No mesmo sentido:CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO LAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE, DISSIMULAÇÃO E MEIO CRUEL ...