igreja batista central de fortaleza
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08145472420164058100), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0814547-24.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IGREJA BATISTA CENTRAL DE FORTALEZA ADVOGADO: Jessé Marcelo Holanda Fonteles e outro APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: CIVIL. DESAPROPRIAÇ
... 4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: IGREJA BATISTA CENTRAL DE FORTALEZA ADVOGADO: Jessé ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E DO EST A TUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL PROMULGADO PELO DECRETO ... do Brasil (CNBB), (v) Conv enção Batista Brasileira (CBB), (vi) Federação ... passado da humanidade, tendo por objeto central o estudo do “homem”, pois, como ... CONCEDE 2017, em Fortaleza/Ceará, e o Ministro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... I - na Cidade de Fortaleza, 4 (quatro) Juntas de Conciliação de Julgamento ... respectivo Município e os de Alpercata, Central de Minas, Coroaci, Divino das Laranjeiras, ... de Minas, Jacuí, Pratápolis, São João Batista do Glória, São Sebastião do Paraíso e São ... ípio e os de Campo Grande, Feliz Deserto, Igreja Nova, Junqueiro, Olho d'Água Grande, ...
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Acórdão Nº 0527597-42.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 31-10-2023
... Apelado: Igreja Batista Central ... de Fortaleza. Custos Legis: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... respectivo Município e os de Alpercata, Central de Minas, Coluna, Coroaci, Divino das ... , Cássia, Claraval, Delfinópolis, Fortaleza de Minas, Ibiraci, Itaú de Minas, Jacuí, polis, São João Batista do Glória, São Sebastião do Paraíso e São ... de Campo Grande, Coruripe, Feliz Deserto, Igreja Nova, Junqueiro, Olho D'Água Grande, Piaçuba, ...
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Acórdão Nº 0125138-10.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 31-08-2020
... DA COMARCA DE FORTALEZA ... APELANTE: ESTADO DO CEARÁ ... IGREJA BATISTA CENTRAL DE FORTALEZA ... DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ípio e os de Alpercata, Capitão Andrade, Central de Minas, Coroaci, Divino das Laranjeiras, ... , Ibiraci, Itaú de Minas, São João Batista do Glória e São José da Barra; ... dos Dourados, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Douradoquara, Guimarânia, Iraí de Minas, Monte ... ípio e os de Campo Grande, Feliz Deserto, Igreja Nova, Junqueiro, Olho D’água Grande, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e germânicos a se deslocarem à Europa central, configurando um verdadeiro ‘efeito dominó’ ... da administração civil, os direitos da Igreja e do clero e matérias de competência exclusiva ... do tema, em trabalho que merece ser lido, Batista (2021, p. 8-9) pondera que: ... 82 A ... Fortaleza de São Jorge da Mina ou Elmina, construída em ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Pensar, Fortaleza, v. 15, n.2, p. 603-627, 2010 ... Inicialmente, o poder central deu autonomia administrativa aos governos ... In: DERZI, Misabel Abreu; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes ... , o terreiro de candomblé ou de umbanda, a igreja protestante, shinoísta ou budista e a mesquita ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... , Cássia, Claraval, Delfinópolis, Fortaleza de Minas, Ibiraci, Jacuí, Pratápolis, São o Batista do Glória, São Sebastião do Paraíso e São ... , Coruripe, Feira Grande, Feliz Deserto, Igreja Nova, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de ... , Rio do Oeste, Salete, Taió, Trombudo Central e Witmarsum; ... XIII - Tubarão: o respectivo ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... central seria a necessidade de licença prévia de ... publicações literárias proibidas pela Igreja Católica, sendo critério para a obra integrar ... e ´divulgação´, entre a ´casa-fortaleza´, que glorifica a privacidade e ... , "Tudo ou Nada", perfil de Eike Batista ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ICMS por perfil de risco, cujo objetivo central é avançar na transparência tributária do ... Os Santos e os Beatos da Igreja do Oci- dente e do Oriente ... Tradução: Armando ... Fortaleza, ICET e ABC, nº 2, jan./jul. 2001, p. 271-311 ... Sobre o assunto, ver: MARTINS, Pedro A. Batista. Arbitragem através dos tem- pos : obstáculos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... central manobrado por um sócio majoritário de todas as ... – rel. Min. João Batista Brito Pereira – DJU 29.8.2003) ... • Grupo ... O fato de a Igreja não ser empresa não constitui óbice ao ... (5 a Região), Recife (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba ...
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Associações leigas católicas: novos espaços, práticas religiosas e perspectivas no séc.XX
As primeiras décadas do século XX, na Bahia, foram marcadas pelas tentativas de modernização urbana e civilização dos costumes, especialmente na capital. Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização gestado e executado em dois diferentes mandatos do governador José Joaquim Seabra (1912-1916 e 1920-1924). Porém, o recorte temporal foi estendido até 1938 a fim
... algumas mudanças, como a demolição da Igreja da Sé, que, apesar de previstas, só ocorreram ... anos depois adotou a denominação Fortaleza do Senhor Bom Jesus da Cruz, e em 1751 passou a ... símbolo de modernidade era a Avenida Central, atual Av. Rio Branco. Os prédios, construídos ... João Batista Igreja da Sé Extinta Irmandade de N. Sra. de ... -
Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... Cristandade, aguerridamente defendida pela Igreja Católica desde a Idade Média. A Europa ... congregacional, metodista, presbiteriana, batista e episcopal fundaram suas igrejas no Rio de ... O filme Central do Brasil de Walter Salles, que ganhou ... ão foi aberta no Supremo Concílio em Fortaleza (1966), falou-se em regime de exceção dentro da ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... - INKA 325 anos de So Joo Batista: Memrias Entre os Ijus 9549 ... a Memria e o Patrimnio Cultural da Regio Central do RS 8059 Associao dos Amigos do ... DO HOSPITAL SO PEDRO - AMeHSP Igreja Matriz de So Sebastio - Lugar de f, de celebraes ... Profundas - O Itaimbezinho e a Fortaleza dos Aparados 6864 Transe Filmes - ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS (5439) UNIAO EDUCACIONAL DO ... Rua Eliseu Uchoa Becco 600, Água Fria Fortaleza/CE 142 202028643 TURISMO (Bacharelado) 150 (cento ... 461, ENTRE AS RUAS MUNDURUCUS E PARIQUIS BATISTA CAMPOS Belém/PA 417 201361128 GESTÃO DE ... (266) INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA Rodovia do Açúcar s/n, CAMPUS - ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... de 1420, como estratégia de poder da Igreja. Enumeram-se, ainda, já por influência de ... 2019 ... 5 COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da. A Atuação do Poder ... , um na região do México e da América Central e outro na região do Equador e do Peru. Além ... 27) Carta de Fortaleza. Seminário: Patrimônio Imaterial – ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... inimaginável compor uma quinta parte da Igreja com cardeais escolhidos fora do sacerdócio. Ou ... virtudes fortes – justiça, coragem, fortaleza – para o bom uso da própria instituição, ... ção de Geraldo de Carvalho e Garcélia Batista de Oliveira Mendes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, ... a obra de Aquino, pondera que “a ideia central (…) é, de fato, que sagrado e divino é ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... pela religião e se construiu em torno da Igreja, portanto seu poder, sua onipotência e o ... Trad.: Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: Editora WMF ... ção que merece ser considerada o ponto central de qualquer tentativa de analisar ou esclarecer ... Revista Themis , Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 153-161, 2000. Disponível em: ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... De Equipamentos Ltda Executado: Samuel Batista De Sousa Executado: Evandro Batista De Souza ... Da Bahia Terceiro Interessado: Banco Central Do Brasil Terceiro Interessado: Receita Federal ... E DE CAIRU, Nº 302 - VICENTE PINZON - FORTALEZA/CE TRABALHISTA Desligado 2.01.02.05.000 ... 131 ... DA SILVA R$ 012.045.413-02 RUA DA 854,74 IGREJA, Nº S/N - AREA RURAL - CARMOPOLIS/SE TRABALHISTA ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... , estrela da noite, figura também central" da peça ... Nas figurações antigas da Justi\xC3" ... Na igreja, as mulheres dos militares se sentavam em ... Fortaleza: Demócrito Rocha, 2002, p. 178-180 ... (14) ... ) Contribuição informal de Felipe Galery Batista, já citado ... (55) Quando o juiz recebe o ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... 23. Cf. LIMA, Maria Batista. Identidade étnico/racial no Brasil: uma ... de qualquer outra entidade, como a Igreja, empresas privadas, a família ou o Estado. 62 ... Pensar , Fortaleza", v. 19, n. 3, p. 779-818, set./dez. 2014.) 60. \xE2\x80" ... o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. 131. Em janeiro de ...
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Delação Premiada
... ”; “se o que tiver Castelo, ou Fortaleza do Rey, ele, ou àquelle que da sua mão a tiver ... observam Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, o seguinte: ... No ano de 1995 o ... para determinadas finalidades ligadas à Igreja em proveito próprio e de terceiros, além de ... Sem pretender perder o foco central deste trabalho jurídico, com longos comentários ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... fundamentais da doutrina social da Igreja, recorda que a dignidade do trabalho ... Teoria pura do direito. Tr ad. João Batista Machado. São Paulo: Martins Fontes. 2000 ... com órgãos como o B anco Central" (Bacenjud), Departamento Nacional de Tr\xC3" ... Regional do Trabalho da 7ª Região, Fortaleza, v. 39, n. 39, p. 67-98, jan./dez. 2016 ...