Imitação de moeda para propaganda
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Metaverso e a presença profunda pelo olhar imersivo: riscos ao corpo eletrônico e guidelines para uma proteção eficiente
... de ambientes digitais, quase como uma imitação digitalizada do mundo real em que vivemos” ... foi tamanho que chegou a ser criada uma moeda própria para fazer transações de bens virtuais ... por outras empresas para direcionar propaganda ou estabelecer o preço de produtos e serviços, ...
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Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
... o mercado consumidor, a circulação de moeda e a Ordem Econômica ... A formalização ... ; IV – usa expressão ou sinal de propaganda, alheios, ou os imita, de modo a criar confusão ... § 2 o Nos casos de reprodução ou de imitação lagrante de marca registrada, o juiz poderá ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de espetáculos desportivos ... , mediante artifício, contrafação, imitação, alteração ardilosa, falsificação ou qualquer ... moeda ...
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O conceito de segurança nacional na doutrina jurídica brasileira: usos e representações do estado novo à ditadura militar brasileira (1935-1985)
... entender o Estado Novo como uma mera imitação destes últimos. A inexistência de um partido ... ídios partidários, que uma notória propaganda demagógica procura desnaturar em luta de classe, ... democrático brasileiro, parece ter sido a moeda de troca entre os velhos ditadores que fugiam de ...
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Porto Maravilha: alegoria de um Brasil em desencontro com o Brasil/Porto Maravilha: allegory of a Brazil at odds with Brazil.
... para o entretenimento conforme a propaganda" governamental, uma área central que segue o padr\xC3" ... Face da mesma moeda, parte expressiva do agronegócio se ... parte da nossa sociedade: o vício da imitação, da subordinação passiva. Os movimentos sociais ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... (Propaganda da Natura) ... É interessante notar, com ... : “ainda que esse valor seja uma fantasia, moeda" falsa que só se opera no campo das trocas imagin\xC3" ... homem “uma forte tendência para a imitação, independentemente da vontade consciente” ...
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Acórdãos nº 1008050-73.2014.8.26.0562 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Octubre de 2017
... parcial de marca mista ou de imitação de marca figurativa Concorrência ... clara a intenção de fazer propaganda da marca MOBIL, durante a Copa de ... como o que o concorrente recebeu em moeda corrente pela forma ilícita de agir ...
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O Impacto da Mídia Publicitária e Relacional na Formação de Consumidores Jovens e Adultos
O presente artigo trata da discussão do impacto da mídia publicitária na formação de alunos de cursos técnicos, com idade entre 20 e 30 anos, como consumidores. Aborda aspectos teóricos relativos à mídia publicitária, bem como descreve e analisa dados decorrentes de um estudo exploratório envolvendo o grau de ciência dos estudantes a respeito da sua vulnerabilidade como consumidores, quando em...
... Só a propaganda, com suas técnicas aprimoradas de persuasão, ... prática publicitária: a sugestão, a imitação e a empatia ... A sugestão representa a ideia ... Consumismo e consumo: faces de uma mesma moeda? O primeiro vincula-se a um projeto de mundo e de ... -
Acórdão nº 1.0702.11.044061-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO- USO INDEVIDO DE MARCA REGISTRADA NO INPI - OCORRÊNCIA - DANOS MORAIS - PRESCINDIBILIDADE DE PROVA - DECORRENTES DA PRÓPRIA VIOLAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. O registro de propriedade industrial é regulamentado pela Lei nº. 9.279/1996, a qual prevê em seu art. 129, que a propriedade da marca é adquirida pelo registro válido...
... , inclusive em seus impressos, papis e propaganda. Veja-se:( ... ) Registrada uma marca, no pode ... ATUALIZAO MONETRIA. RECOMPOSIO DA MOEDA.1. A jurisprudncia do Superior Tribunal de Justia ... -
Acórdão nº 1.0702.11.044061-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO- USO INDEVIDO DE MARCA REGISTRADA NO INPI - OCORRÊNCIA - DANOS MORAIS - PRESCINDIBILIDADE DE PROVA - DECORRENTES DA PRÓPRIA VIOLAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. O registro de propriedade industrial é regulamentado pela Lei nº. 9.279/1996, a qual prevê em seu art. 129, que a propriedade da marca é adquirida pelo registro válido...
... , inclusive em seus impressos, papis e propaganda. Veja-se:( ... ) Registrada uma marca, no pode ... ATUALIZAO MONETRIA. RECOMPOSIO DA MOEDA.1. A jurisprudncia do Superior Tribunal de Justia ... -
Índice remissivo por autor
... - Publicidade, propaganda e imposto sobre serviços - I - Introdução. II ... - Cláusula ouro - Contrato feito em moeda estrangeira - Credor com sede em país ... - Concorrência desleal - Imitação servil - Atos confusórios - Art. 178, III do ...
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Índice remissivo por assunto
... Introdução. 2. A moeda" e as suas principais funções na economia das na\xC3" ... - Imitação servil - Atos confusórios - Art. 178, III do ... serviços - Administração de bens e propaganda - Arrendamento de marca - Receita - Tributo ...
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Acórdão nº0000531-72.2020.8.17.2480 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 31-08-2023
... expresso empregada apenas como meio de propaganda; VIII - cores e suas denominaes, salvo se ... ; XIV - reproduo ou imitao de ttulo, aplice, moeda e cdula da Unio, dos Estados, do Distrito ...
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Acordao N° 1370247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Processo civil. Propriedade industrial. Ação de conhecimento objetivando obrigação de fazer/não fazer c/c indenização por danos morais e materiais. Uso de marca e logomarca. Efeito suspensivo. Suspensão. Prejudicialidade externa. Empresas que atuam no mesmo seguimento (pizzaria). Aquisição de fundo de comércio por ambas as partes. Posterior registro efetuado por uma delas. Abstenção. Nulidade do...
... a respectiva designação, figura ou imitação; ... II - letra, algarismo e data, isoladamente, ... ão empregada apenas como meio de propaganda; ... VIII - cores e suas denominações, salvo se ... ção ou imitação de título, apólice, moeda e cédula da União, dos Estados, do Distrito ... -
nº 94.01.04902-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 12 de Diciembre de 2001
... a respectiva designação, figura ou imitação; ... 2) letra, algarismo ou data, isoladamente, ... ção ou imitação de título, apólice, moeda e cédula da União, dos Estados, dos ... nos letreiros, quer no material de propaganda ou documentos e objetos ... III - A proteção ...
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Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... específica poderá ser determinada em moeda nacional ou estrangeira (Lei no 3.244, de 1957, ... contenha, exclusivamente, matéria de propaganda comercial (Decreto-Lei no 37, de 1966, art. 16, ... caso de falsificação, alteração ou imitação de armas, brasões ou distintivos oficiais ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... o emprego ou não das expressões de propaganda que salientam as qualidades do produto ou do ... é suficiente para a verificação de imitação de trade dress capaz de configurar concorrência ... ção decorrente da desvalorização da moeda ocorrida pelo decurso do tempo. 6- Recurso não ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... 1. A paródia pode ser definida como "imitação burlesca de obra literária alheia, ou a sua ... no Brasil, estipulem pagamento em ouro, em moeda estrangeira, ou, por alguma forma, restrinjam ou ... de reserva e fundo de promoção e propaganda) e IPTU, pelo prazo de 60 meses. Nesses termos, ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... o emprego ou não das expressões de propaganda que salientam as qualidades do produto ou do ... é suficiente para a verificação de imitação de trade dress capaz de configurar concorrência ... , bem como à atualização do valor da moeda. Tal encargo tem por objetivo pressionar o ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... REAJUSTE DE VENCIMENTOS. CONVERSÃO DA MOEDA. UNIDADE REAL DE VALOR - URV. LEI 8.880/1994 ... REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. IMITAÇÃO TEMPORAL. LEI ESTADUAL. SÚMULA 280/STF. 1. O ... Ademais, embora conste na propaganda a expressão “consulte condições”, não há ...
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DECRETO LEI Nº 1004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal.
... ou distribui prospeto ou material de propaganda para a venda de títulos ou cautelas de sociedade ... (Uso indevido ou imitação de expressão ou sinal de propaganda) ... CAPÍTULO I ... DA MOEDA FALSA ... Art. 322. Falsificar, ...