imposto sobre grandes fortunas
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Tributar grandes fortunas estimulará êxodo de brasileiros
Cogita-se da instituição, no Brasil, do chamado Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e/ou de um novo imposto sobre heranças ...
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Ciro diz ser 'radicalmente contra' privatização da Petrobras e Eletrobras
... uma reforma tributria para adoo de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e props a criao de um ... sobre lucros e dividendos, tributao de grandes fortunas, sinalizou por aumento do Imposto sobre ...
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Princípios constitucionais tributários
... jurídico.” 2 Afora a discussão sobre o reconhecimento do princípio como norma, ele se ... em lei, alterar as alíquotas do Imposto de Importação, do Imposto de Exportação, do ... Assim, se a União criar o Imposto sobre Grandes Fortunas, o fato de o indivíduo ser ...
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Competência tributária
... representa aptidão, prerrogativa ou poder sobre deter-minada matéria. No âmbito da norma ... poder à União para que institua o Imposto de Importação, está implícito que, ao ... competência da União incidente sobre grandes ... ência da União incidente sobre grandes fortunas ...
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Ajuste fiscal ressignifica a tributação? É tempo de reforma!
Ajuste fiscal ressignifica a tributação? É tempo de reforma!
... Reforma em curso: (i) a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF); (ii) a tributação ... -
Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: Clássicos e Novos Instrumentos de Inclusão Social e Econômica
... (ano calendário de 2014), deduzir do imposto apurado na declaração de ajuste anual, a ... ços que a tecnologia e ciência tiveram sobre a elevação da expectativa de vida dos cidadãos ... forma, várias plantas industriais de grandes dimensões foram desfeitas, fortalecendo a ... ção do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto no art. 153, VII, da CF/88, ...
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As 14 propostas
... Instituir imposto de renda sobre lucros e dividendos e remessa de ... Criar um imposto sobre grandes fortunas ... Elevar imposto sobre heranas e doaes ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... sentido a queixa do presidente do CNPq sobre o corte de 50% das bolsas de estudo. Mas os ... anos e que esto falidos; 3) Criar um imposto sobre os lucros das aplicaes de grandes fortunas ...
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Decisão monocrática Nº 0601367-35.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... em sede liminar, exige breve consideração sobre o direito à livre manifestação do pensamento ... defende a necessidade de cobrança de um imposto emergencial sobre grandes fortunas, lucros e ...
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Decisão monocrática Nº 0601230-53.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 02-02-2023
... aplicação das regras eleitorais sobre a matéria, ou se, por outro lado, o conteúdo ... as medidas necessárias para cobrar um imposto emergencial sobre grandes fortunas, lucros e ...
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Problema do sistema tributário não é a complexidade, mas o design
Villas-Bôas: Problema do sistema tributário não é a complexidade
... As propostas de Imposto Único, por exemplo, são utopias, que estão ... O Imposto sobre a Renda, e sua progressividade, é, ... defensores das propostas, o que causaria grandes distorções econômicas e alta regressividade do ... simples, que o Imposto sobre Grandes Fortunas precisa ser criado, que tal ou qual tributo deve ... -
Comissão da Câmara aprova anistia a quem enviou ativos ao exterior
Comissão da Câmara aprova anistia a quem enviou ativos ao exterior
... Os deputados reduziram a alíquota do Imposto de Renda de 17,5% para 15%. “Parece-nos que a ... a cobrança de Imposto de Renda e de multa sobre o valor do patrimônio. Trata-se de uma ... vai funcionar como um Imposto sobre Grandes Fortunas, tributando esse tipo de patrimônio no ... -
Solidariedade Social e Tributação
... O imposto de renda com alíquotas progressivas promove a ... ção do patrimônio; devemos vê-la também sobre a perspectiva da viabilização da dimensão do ... ção da cobrança do imposto sobre grandes fortunas e o descaso em relação à cobrança ...
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Decisão monocrática Nº 0601354-36.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 06-10-2023
... de posse de terra a invasores, taxar as grandes fortunas, entre outras medidas. Afirma ... da terra a invasores; (iv) criar um novo imposto que pretende taxar grandes fortunas; (v) conceder ... encontram uma voz para ecoar incertezas sobre algo que, em verdade, jamais aconteceu ' (RO ...
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Acórdão Nº 0021182-36.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
EMENTA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. EMPREGADO PÚBLICO. DISPENSA OBSTATIVA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. A aposentação compulsória de empregado que atingiu 70 anos de idade antes da promulgação da Lei Complementar nº 152/2015 não representa qualquer irregularidade, inexistindo elemento de prova capaz de demonstrar a alegada intenção do reclamado de impedir o trabalhador de se beneficiar da alteração...
... Versa o recurso sobre a reintegração no emprego (ID d4816f6) ... Há ... do que dispõe a Constituição acerca do imposto sobre grandes fortunas (art. 153, VII), que ... -
Pt diz que é atacado por suas 'virtudes' e mantém vaccari
... , mas destaca que as investigações sobre as irregularidades ocorreram no "nosso governo, ... agrária, o apoio à criação de um imposto sobre grandes fortunas e a aprovação do projeto ...
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Orçamento mínimo social garante a execução de políticas públicas
Orçamento mínimo social garante a execução de políticas públicas
... — e foi isso mesmo que fez o constituinte sobre o legislador orçamentário. Assim, no Brasil, o ... IPI sobre produtos supérfluos, além do Imposto sobre Grandes Fortunas, quando vier a ser criado ... -
Fisco federal mostra nada está tão ruim que não possa piorar
Fisco federal mostra nada está tão ruim que não possa piorar
... por eles pagam), acumulam, continuadamente sobre o Tesouro Público, terríveis responsabilidades ... abril de 2015 que a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas poderia ser uma forma de ... -
A reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distributiva: uma abordagem histórica
O artigo pretende realizar uma reflexão sobre a real necessidade de uma reforma tributária no Brasil e sua utilização como instrumento de realização de justiça distributiva. Para tanto, são analisadas as fontes doutrinárias que buscam compreender as razões e a história da tributação, noções fundamentais para que se possa mensurar os limites toleráveis que cada sociedade admite suportar a título...
... : O artigo pretende realizar uma reflexão sobre a real necessidade de uma reforma tributária no ... tradicional, caracterizada pelo estudo de grandes eventos, costuma dividir a existência humana em ... , no pensamento daquele tempo, todo o imposto deveria, em última análise, ser pago sobre a ... tempo negligenciada no país, blindando fortunas de bilhões de reais exatamente dos brasileiros ... -
Conselheiro de Lula, Mantega defende novo PAC, mudanças no IR e tributação dos mais ricos
... que simplifique tributos, altere o Imposto de Renda, reduza impostos pagos pelos mais pobres ... Ao falar sobre o aumento da pobreza no pas, o ex-ministro disse ... O ex-ministro afirmou que os donos de grandes fortunas no pagam Imposto de Renda sobre lucros e ...
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Planejar sucessão é estratégia preventiva contra aumento de impostos
... impostos para o “andar de cima”, seja sobre herança seja sobre “grandes fortunas”, mesmo ... Nacional que trate do aumento de imposto sobre heranças ou “grandes fortunas”, é ...
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Em reunião com Haddad, centrais sindicais reclamam da taxa de juros e prometem protestos em frente ao BC
... d s para ouvir a Faria Lima" nas discusses sobre reformas, por ecemlo ... Sobre o Carf, Nobre diz ... que reivindicam a iseno, por exemplo, de Imposto de Renda sobre participao nos Lucros e resultados (PLR) e a taxao de grandes fortunas ... O patro no paga imposto sobre ...
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Em reunião com Haddad, centrais sindicais reclamam da taxa de jurose prometem protestos em frente ao BC
... d s para ouvir a Faria Lima" nas discusses sobre reformas, por ecemlo ... Sobre o Carf, Nobre diz ... que reivindicam a iseno, por exemplo, de Imposto de Renda sobre participao nos Lucros e resultados (PLR) e a taxao de grandes fortunas ... O patro no paga imposto sobre ...
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Em reunião com Haddad, centrais sindicais reclamam da taxa de juros e prometem protestos em frente ao BC
... d s para ouvir a Faria Lima" nas discusses sobre reformas, por exemlo ... Sobre o Carf, Nobre diz ... que reivindicam a iseno, por exemplo, de Imposto de Renda sobre participao nos Lucros e resultados (PLR) e a taxao de grandes fortunas ... O patro no paga imposto sobre ...
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Real democracia precisa da jurisdição constitucional
Tiago Bitencourt: Real democracia precisa da jurisdição constitucional
... tributria relativa a instituio de Imposto sobre Grandes Fortunas revela como a injuno ...