lei divina
- A Lei Divina ou Natural
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O resgate do humanismo natural e suas contribuições para o desenvolvimento dos pressupostos político-econômicos da cultura jurídica ocidental
A passagem da Idade Média para a Idade Moderna conheceu como seu momento mais fecundo o Humanismo, que reabilitou os conceitos de civitas, a interpretação do ser humano como responsável pelas suas ações, a separação da congregatio fidelium e da congregatio hominum, a separação entre lei divina e lei humana, uma nova concepção de ciência política que considera a Igreja subordinada ao Estado, a...
... ser humano como responsável pelas suas ações, a separação da congregatio fidelium e da congregatio hominum , a separação entre lei divina e lei humana, uma nova concepção de ciência política que considera a Igreja subordinada ao Estado, a consideração acerca da soberania popular ... -
Homossexualidade: psicanálise, religião e educação
Este artigo tem como objetivo refletir sobre a homossexualidade. Destina-se a verificar os esforços da psicanálise clássica para entender e definir o fenômeno da homossexualidade, que para muitos até hoje ainda é cercado por mistério, e entender como o tema é tratado dentro das igrejas cristãs e da escola. O autor conclui que os esforços iniciais da psicanálise clássica para entender o fenômeno...
... Na esfera religiosa, as igrejas cristãs especificamente, a homossexualidade é vista como pecado e transgressão da lei divina e da natureza. No entanto, os princípios de amor, justiça e graça, juntamente com as necessidades práticas das igrejas tendem a mudar no futuro a ... - Lei de Igualdade
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Direito islâmico - direito canónico
Na Shariah, Lei Divina existem separações entre os ramos de Direito, ao contrário do que muitos autores escrevem, há separações no direito público e o direito privado, porém não é visível e clarificado ao comum dos mortais, porque conforme disse Abu Baqr Al-Jazairi, para conhecer o Islão é preciso conhecer minuciosamente a Shariah, e, nunca apenas ler alguns artigos e escrever sobre a Shariah e...
... «A Lei Divina (Shariah) é a essência do Islão, e não há Islão sem Lei, por isso Shariah e Islão não são corpos monolíticos, e têm de ser explicados ... - Penas e Gozos Futuros
- LEI ORDINÁRIA Nº 2771, DE 08 DE MAIO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Doar a Associação Rural Arreio do Meio e a Sociedade Divina Providencia os Bens Situados Na Cidade de Arroio do Meio, Estado do Rio Grande do Sul, Havidos por Arrecadação da Herança Jacente de Agnes Lammel Zenkner.
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A Normatividade dos Princípios
... A igualdade fundamental entre os ho- ... mens, destarte, derivaria de sua condição originária divina. Foi criticada a ideologia burguesa de acumulação de capital e proclamado o direito a um salário justo, ao repouso, a condições de trabalho ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... A razão, como força universal que penetrava todo os cosmos era a base de todo o Direito e a Justiça. 10 Uma razão divina ... para adoção. Desconhecendo sua origem, Édipo acabou por cumprir a profecia, matando o pai e casando-se com a mãe, que também ignorava o ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... Alguns, como derivação da razão, outros como derivação da lei divina. Tomás Antônio Gonzaga concebe-o como uma mescla de ambos, dizendo que “A lei natural não é outra coisa mais do que a lei divina, participada ...
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Decisão monocrática Nº 189088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... Ora, se até mesmo Deus, onipotente e onisciente, garantira defesa a Adão, a conclusão extraída é a de que tal direito funda-se na lei divina, de modo que nem mesmo o príncipe - o legislador positivo da época - poderia suprimi-lo (sobre o tema: PENNINGTON, Kenneth. The Prince and the Law: ...
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Processo Nº 3248/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Abril de 2016
Objeto: Sem Processo Seletivo Interessados: Maria Divina Gomes Rodrigues e outros Leis Autorizadoras: Lei Complementar n 1 de 18/11/99 e Lei Complementar n 4 de 05/03/2001Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
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Perspectiva história do direito natural
... existência de uma lei natural, independente do arbítrio humano, universal, fonte primordial de todo Direito Positivo e expressão da vontade divina ... Foi Sócrates quem inaugurou a especulação filosófica acerca do conhecimento, do Bem e da Justiça, mas Platão aperfeiçoa a maiêutica ...
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Processo Nº 3248/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Octubre de 2014
Objeto: Sem Processo Seletivo Interessados: Maria Divina Gomes Rodrigues e outros Leis Autorizadoras: Lei Complementar n 1 de 18/11/99 e Lei Complementar n 4 de 05/03/2001Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
... Admissão de Pessoal - Tempo Determinado ... INTERESSADOS: ... Agente Comunitário de Saúde: Maria Divina Gomes ... Rodrigues; Agente Técnico de Raio X: Edson ... Giglio; Ajudante Geral: José Benedito de ... -
A Idade Média
... divina por meio da fé. A responsabilidade não estaria mais adstrita à razão, como fora para os gregos por meio de sua concepção de controle dos ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... evidentemente, o homem não pode o que quer ... Só uma vontade divina pode o que quer. O homem, porém, deve o que pode, isto é, se pode ser melhor, deve ser ... Através da educação, o homem deveria buscar ...
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Decisão Monocrática N° 07193234620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2021
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE interpõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 30536712. Neste contexto, dê-se vista a Embargada DIVINA LOPES DOS SANTOS, nos termos § 2º do artigo 1.023 da Lei Processual Civil. Publique-se. Brasília-DF, 23 de novembro de 2021. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
... PROCESSO N.: 0719323-46.2021.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE AGRAVADO: DIVINA LOPES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE AZEVEDO DOS SANTOS NEVES D E S P A C H O SUL AMRICA COMPANHIA DE SEGURO SADE interpe EMBARGOS DE ... -
Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... teológica como na hermenêutica jurídica a expressão tem sido entendida como arte ou técnica (método), com efeito diretivo sobre a lei divina e a lei humana. Johann Conrad Dannhauer, teólogo de Estrasburgo, introduziu, em 1564, o termo “hermenêutica” para substituir a “hermenêutica ... -
A justiça na visão de São Tomás De Aquino: tomismo como forma de se chegar a dignidade humana
Este trabalho busca apresentar uma contextualização de justiça por São Tomás de Aquino, como auxílio para se chegar a uma dignidade humana, de forma justa, tendo por escopo a Summa Teológica. Portanto, deve a justiça tomista ser um marco na dignidade humana? Pode esta ser uma hipótese concreta de alcance do justo, nos parâmetros apostos a dignidade da pessoa humana? Conceituar e definir justiça,...
... São Tomás distingue vários tipos de leis: a lei da natureza, a lei humana e a lei divina. A lei da natureza é o que é segundo os princípios ou regras da razão; a lei humana ou positiva é a que regula as relações do homem entre si e ... -
Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... de Deus e representa sua vontade, qualquer ato transgressor, seja contra pessoas ou contra o próprio Deus, é um ato de violação de uma lei divina. No entanto, os autores modernos sobre o Direito ... 61 FALK, Z. W. Hebrew Law in Biblical Times , p. 174 ... 62 GOLDIN, H. E. Hebrew ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Isto será feito mediante a obediência estrita à lei divina, revelada e inscrita no coração de cada um dos ho-mens, através de atos de dever ... A conduta moral, portanto, passa a corresponder à conduta ...
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A cultura cristã: A Religião Universal
... está inserida a teoria da justiça de Santo Agostinho que vai balizar o pensamento cristão: adequação absoluta do agir divino, da vontade divina ( voluntas dei ) com a razão divina. Aqui, consolida-se a concepção de um Deus Pessoal, uma vez desenvolvido o conceito de pessoa moral a partir ...
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O estado e a soberania
... Já mesmo para Grotius, no De Jure Belli ac Pacis, a soberania era limitada pela lei divina, pela lei natural, pela lei das nações e pelos pactos celebrados entre governantes e governados ... As concepções mais modernas reconheceram na ...
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Generalidades
... Divina”, págs. 123-126): ... As grandes concentrações urbanas geram, nos países subdesenvolvidos, situações de penúria para significativa parcela ...
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Teoria Geral dos Princípios
... no seu sentido genuíno e verdadeiro, é a racionalidade humana colonizada pelo sentimento moral universalista, quem sabe até de inspiração divina, por revelação. Os princípios brotam de um sentimento e assentimento comuns dos seres humanos, do parlamento invisível da humanidade. Ninguém ...