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Solidariedade Social e Tributação

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Vincent
AutorHélio Daniel De Favare Baptista
Páginas63-73
Capítulo 4
solidariedade soCial e triButação
1. Aspectos Gerais
O termo solidariedade tem suas raízes nos radicais latinos
solidum, soldum que significam inteiro, compacto. O termo im-
plica benefícios à coletividade em detrimento do pensamento
individualista. Preconiza ações com o objetivo de diminuir as
desigualdades existentes na sociedade na busca da igualdade
material.
A solidariedade é um dos valores básicos do Direito.
Nas civilizações antigas, tal como a Grécia de Aristóteles, o
grupo social pensava a sua existência segundo um ideal solidá-
rio. Havia entre eles um natural sentimento de colaborar com
os menos favorecidos. Até mesmo os bens protegidos eram os
públicos, tais como a liberdade pública de estar na cidade e a
igualdade de direitos políticos na cidade.
Com o advento das sociedades complexas, o movimen-
to da codificação das leis, o mercantilismo, após a Revolução
Francesa e os pensadores iluministas, o princípio ético da soli-
dariedade foi jogado ao limbo, passando a imperar o método
de pensamento analítico que consistia em fracionar fenômenos
complexos para se compreender o comportamento do todo,
utilizando, para tanto, pensamentos matemáticos. (CAPRA,
2006) Esse método favorece a igualdade formal em detrimento
da igualdade material e, por conseguinte, ignora o princípio da
solidariedade.
A recuperação desse princípio ocorreu após a falência das
propostas do sistema liberal, sobretudo a crescente desigualdade

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