imposto sobre grandes fortunas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000278-24.2018.5.07.0010), 2018-09-13
... em proceder ao desconto e recolhimento de imposto sindical ... Como indicado na inicial, o ... compulsórios (artigo 148), imposto de grandes fortunas (artigo 153, VIII), impostos residuais ... diária no valor de R$500,00 por empregado sobre o qual não tenha havido o recolhimento. ANTE O ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000290-38.2018.5.07.0010), 2018-07-03
... em proceder ao desconto e recolhimento de imposto sindical ... Como indicado na inicial, o ... compulsórios (artigo 148), imposto de grandes fortunas (artigo 153, VIII), impostos residuais ... diária no valor de R$500,00 por empregado sobre o qual não tenha havido o recolhimento. ANTE O ...
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A terra e o sonho americano: sustentabilidade e suas dimensões
No texto que se segue, trata-se de discorrer a respeito da necessidade presente de permanente sensibilização quanto aos preceitos que levam à ideia de sustentabilidade, com base na No texto que se segue, trata-se de discorrer a respeito da necessidade presente de permanente sensibilização quanto aos preceitos que levam à ideia de sustentabilidade, com base na ética do desenvolvimento sustentável...
... - IMDB, 2002) que fornece poucos detalhes sobre esta produção, encontra-se um (único) ... ípios com vistas à sustentabilidade são grandes. Não se quer com isso dizer que são desafios ... simples para isso é o fato de que o imposto sobre grandes fortunas está previsto na ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000084-24.2018.5.07.0010), 2018-07-20
... , empréstimos compulsórios (artigo 148), imposto de grandes fortunas (artigo 153, VIII), impostos ... diária no valor de R$500,00 por empregado sobre o qual não tenha havido o recolhimento. ANTE O ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000418-58.2018.5.07.0010), 2018-08-01
... , empréstimos compulsórios (artigo 148), imposto de grandes fortunas (artigo 153, VIII), impostos ... diária no valor de R$500,00 por empregado sobre o qual não tenha havido o recolhimento. ANTE O ...
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Governo ordena que ministérios cortem 15% dos gastos de custeio
... ção de novos tributos, como a CPMF ou um imposto sobre grandes fortunas, para reequilibrar as ...
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Paulo Guedes afirma que nunca quis taxar livros
... nesta tera-feira que nunca props a taxao sobre livros, apesar de o texto da reforma tributria, ... assuntos tributrios, mas num contexto do imposto sobre valor adicionado (IVA), que est sendo ... arrecada US$ 2,4 bihes com imposto sobre grandes fortunas do pas ... Sempre achei importante o ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
... é Vargas (ex-PT-PR, atualmente sem partido) sobre a possível contratação do ... Imposto sobre heranças ... O colunista do jornal O ... a herança e regulamentar o imposto sobre grandes ... fortunas ...
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Lei complementar e normas gerais de direito tributário
... 21). Sobre o tema, cf.: NINO, Carlos Santiago. Fundamentos ... 148, caput ); o imposto sobre grandes fortunas (CF, art. 153, VII); o ...
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Competência tributária
... para a produção de normas jurídicas sobre tributos. Configura tema eminentemente ... 148), imposto sobre grandes fortunas (art. 153, VII), impostos ...
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Alexandre de Moraes toma posse no Supremo
... O mesmo ocorreu no debate sobre a criminalização do porte de maconha e no que ... Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na ...
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Taxar grandes fortunas no país vai afugentar capitais
César Moreno: Taxar grandes fortunas vai afugentar capitais
... volta a falar em taxar “o andar de cima”, como se cobrar mais imposto dos mais ricos fosse resolver todos os males do país. Ledo engano ... ou de aumentar as alíquotas do ITCMD, imposto estadual que incide sobre heranças e doações ... Nos últimos 12 anos, por três vezes se ... -
Sistemas de proteção social latino-americanos e respostas à pandemia de COVID-19: Argentina, Brasil e México
O artigo analisa como sistemas de proteção social na América Latina têm respondido à grave situação social decorrente da pandemia de COVID-19. Pautado em estudo exploratório, o artigo toma como foco as experiências da Argentina, Brasil e México. A perspectiva de análise considera que as respostas produzidas por esses três casos às demandas sociais postas pela pandemia decorrem da interseção entre
... de incertezas, ganha centralidade o debate sobre as políticas sociais e a capacidade de o Estado ... grandes" momentos de conformação dos sistemas de proteç\xC3" ... Entre elas o endurecimento do imposto à exportação de grãos; a criação de imposto ... um imposto extraordinário às grandes fortunas pessoais, com caráter emergencial e ser pago uma ... -
Não há porque resistir ao Imposto sobre movimentação financeira
Ricardo Mandarino: Taxar movimentação financeira é uma grande ideia
... Essas tarifas não pesam sobre os grandes aplicadores, por conta das concessões de isenção que as instituições ... a se cogitar da implementação de um imposto sobre grandes fortunas, já experimentado no Japão e que não deu certo, porque arrecada pouco e ... -
Governo federal deveria tributar locação de bem móvel para aumentar receitas
... da Fazenda, a exemplo da instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas, da tributação dos ...
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Tributar grandes fortunas estimulará êxodo de brasileiros
Cogita-se da instituição, no Brasil, do chamado Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e/ou de um novo imposto sobre heranças ...
- Ciro diz ser 'radicalmente contra' privatização da Petrobras e Eletrobras
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Ajuste fiscal ressignifica a tributação? É tempo de reforma!
Ajuste fiscal ressignifica a tributação? É tempo de reforma!
... Reforma em curso: (i) a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF); (ii) a tributação ... - As 14 propostas
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Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: Clássicos e Novos Instrumentos de Inclusão Social e Econômica
... (ano calendário de 2014), deduzir do imposto apurado na declaração de ajuste anual, a ... ços que a tecnologia e ciência tiveram sobre a elevação da expectativa de vida dos cidadãos ... forma, várias plantas industriais de grandes dimensões foram desfeitas, fortalecendo a ... ção do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto no art. 153, VII, da CF/88, ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Decisão monocrática Nº 0601367-35.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... em sede liminar, exige breve consideração sobre o direito à livre manifestação do pensamento ... defende a necessidade de cobrança de um imposto emergencial sobre grandes fortunas, lucros e ...
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Decisão monocrática Nº 0601230-53.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 02-02-2023
... aplicação das regras eleitorais sobre a matéria, ou se, por outro lado, o conteúdo ... as medidas necessárias para cobrar um imposto emergencial sobre grandes fortunas, lucros e ...
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Problema do sistema tributário não é a complexidade, mas o design
Villas-Bôas: Problema do sistema tributário não é a complexidade
... As propostas de Imposto Único, por exemplo, são utopias, que estão ... O Imposto sobre a Renda, e sua progressividade, é, ... defensores das propostas, o que causaria grandes distorções econômicas e alta regressividade do ... simples, que o Imposto sobre Grandes Fortunas precisa ser criado, que tal ou qual tributo deve ... -
Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina?
O ativismo judicial ganhou ampla simpatia de setores populares e também entre os atores jurídicos. Tal se explica pela histórica baixa confiança nas instituições estatais e pelo reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado Democrático de Direito, em que a função jurisdicional assume a tarefa de concretizar uma Constituição transformadora. Ocorre que o desapego à...
... A partir dos estudos de Ingo Miller sobre o papel da Justiça alemã e a sua contribuição ... empresariais em campanhas 5 por parte de grandes grupos econômicos geram corrupção e desigual e ... de lei complementar que institui o imposto sobre grandes fortunas (art. 153, VII, da ...