impotencia sexual tem cura
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... dispensado à parte autora para a melhora/cura da enfermidade. Assim, não é crível que o ... - cirurgia de mudança de sexo, impotência sexual, tratamentos de disfunção erétil e de ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... desprovidas de recursos financeiros, para a cura, controle ou atenuação de enfermidades. 2. O ... a toda mulher vítima de violência sexual, conduzem a adotar a interpretação ampla dessa ... -
Criatividade judicial do direito
... e atenção, e até mesmo de satisfação sexual; que o esforço comum para a formação ... In: SCARSELLI, Giuliano (A cura di). Poteri del giudice e diritti dele parti nel ...
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A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19
... de informação, diagnóstico, prevenção e cura. Isto não apenas no tocante ao tratamento para ... “[ ... ] ninguém vai falar de impotência sexual, problemas de relacionamentos com cônjuges, ...
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... de resolver problemas, o apetite sexual e a escolha de parceiros. Ele visualiza o ... Apesar de a enfermidade ter cura e deixar de ser transmitida desde o início do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1191-74.2015.5.09.0068) 11-04-2018
... Gonçalves, `não é remédio, que produza a cura do mal, mas sim um calmante. Não se trata de ... E arremata "Tanto o assédio sexual como o moral são admitidos apenas na forma ...
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Acórdão nº 0000464-57.2008.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Septiembre de 2018
... VIOLÊNCIA ... SEXUAL" SOFRIDA PELA PACIENTE EM ... CONSULTÓRIO GINECOL\xC3" ... apurado, atingiu totalmente o objetivo da cura da paciente ... Assim, restou claro nos autos, ...
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Desinstitucionalização Psiquiátrica no Brasil: riscos de desresponsabilização do Estado?
O artigo analisa o processo de desinstitucionalização resultante do movimento de Reforma Psiquiátrica, discutindo, em especial, o lugar destinado pelas famílias das pessoas com transtornos mentais (PCTM), a partir das alterações nas funções do Estado neste processo. Baseia-se em revisão bibliográfica. No que concerne à trajetória histórica da família brasileira e, mais especificamente, da família
... e baseada numa rígida divisão sexual do trabalho, reproduzindo as desigualdades ... e por agências estatais, encarregadas da cura, da custódia e da assistência ... De acordo ... -
Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... ca rara, não contagiosa e sem ... cura que provoca feridas e ... bolhas na pele. O ... orientação sexual e identidade de gênero ... Ação 2257: ...
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Acórdão nº 1.0000.19.049479-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DENOMINADO PROSTATECTOMIA RADICAL ROBÓTICA - NEGATIVA DE COBERTURA - ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA - AUSENTE COMPROVAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO NA MODALIDADE REQUERIDA - EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO CONVENCIONAL RECOMENDADO POR MÉDICO ESPECIALISTA - MANUTENÇÃO DO DESFECHO DE IMPROCEDENCIA DO...
... so: a incontinncia urinria e a impotncia sexual, elementos mais do que suficientes para ... , bem como da maior probabilidade de cura, optou pela cirurgia de "prostatectomia radical ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... dispensado à parte autora para a melhora/cura da enfermidade. Assim, não é crível que o ... - cirurgia de mudança de sexo, impotência sexual, tratamentos de disfunção erétil e de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000274-49.2015.5.06.0000), 11-12-2015
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFICÁCIA LIBERATÓRIA GERAL SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL. INVALIDADE. A garantia conferida ao Trabalhador de que possa utilizar-se de um ambiente preservado, de qualidade, atende ao equilíbrio social e se acha de conformidade com os fundamentos consagrados pela República do Brasil. No campo das relações de trabalho, o Empregador...
... natalidade; Procedimentos para impotência sexual, inseminação artificial, fertilização "in ... evento certo, a doença e desdobramentos sem cura ... -
Acórdão Nº 0307084-16.2015.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... urinria, dor ao urinar e impotncia sexual, situao que certamente reduziu a sua qualidade de ... em planos de tratamento direcionados cura e ou ao controle clnico [ ... ] (Informao 51do ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... dispensado à parte autora para a melhora/cura da enfermidade. Assim, não é crível que o ... - cirurgia de mudança de sexo, impotência sexual, tratamentos de disfunção erétil e de ...
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Acórdão Nº 0307084-16.2015.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... urinria, dor ao urinar e impotncia sexual, situao que certamente reduziu a sua qualidade de ... em planos de tratamento direcionados cura e ou ao controle clnico [ ... ] (Informao 51do ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... dispensado à parte autora para a melhora/cura da enfermidade. Assim, não é crível que o ... - cirurgia de mudança de sexo, impotência sexual, tratamentos de disfunção erétil e de ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... dispensado à parte autora para a melhora/cura da enfermidade. Assim, não é crível que o ... - cirurgia de mudança de sexo, impotência sexual, tratamentos de disfunção erétil e de ...
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Processo nº 0250204-37.2015.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
... a radioterapia para a cura de sua doença; ... a impotência sexual" que resulta desse acesso abdominal\xC2" ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... dispensado à parte autora para a melhora/cura da enfermidade ou diagnóstico da enfermidade. A ... - cirurgia de mudança de sexo, impotência sexual, tratamentos de disfunção erétil e de ...
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Acórdãos nº 1009562-98.2018.8.26.0482 de 6ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2019
... está alcançado para a respectiva cura” (STJ, Resp 668.216/SP, 3ª Turma, ... ão da incontinência e impotência sexual” (fls. 32). Assim, uma vez que o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de saúde - é quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao ... - cirurgia de mudança de sexo, impotência sexual, tratamentos de disfunção erétil e de ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... de saúde - é quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao ... - cirurgia de mudança de sexo, impotência sexual, tratamentos de disfunção erétil e de ...
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Sobre o consentimento médico e outras questões conexas
O presente trabalho preocupa-se em relatar e aprofundar um tema abordado pelo Direito Privado de cunho polêmico, baseado em casos concretos, os quais ilustram até que ponto a jurisprudência é vinculante e descobrir o real alcance de sua capacidade discricionária. No âmbito da Medicina, no que diz respeito à relação entre médico e...
... e formação profissional na busca pela cura de uma enfermidade, independentemente da vontade ... resulta de violação da liberdade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... dispensado à parte autora para a melhora/cura da enfermidade ou diagnóstico da enfermidade. A ... - cirurgia de mudança de sexo, impotência sexual, tratamentos de disfunção erétil e de ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... dispensado à parte autora para a melhora/cura da enfermidade. Assim, não é crível que o ... - cirurgia de mudança de sexo, impotência sexual, tratamentos de disfunção erétil e de ...