incidente de falsidade ideológica
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Acórdãos nº 1000926-38.2012.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... * CERCEAMENTO DE DEFESA Incidente de falsidade R. sentença que não ... Alegação de falsidade ideológica, e que a conclusão do laudo de que não ...
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Acordao Nº 45688 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-09-2013
CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO RETIDO - APELAÇÃO - AÇÃO INTERDITAL - JUSTO TÍTULO - FALSIDADE DOCUMENTAL IDEOLÓGICA - INCIDENTE - ESBULHO POSSESSÓRIO - INEXISTÊNCIA DE PROVA - TUTELA REINTEGRATÓRIA INDEFERIDA - SENTENÇA MANTIDA. 1) Incidente de falsidade documental ideológica suscitado em ação possessória com fulcro no art. 390 do vigente Código de Processo Civil Brasileiro não é meio...
... adversa, cujo documento foi objeto de incidente de falsidade, deciso que acabou por contrariar ... -
Acordao Nº 45688 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-09-2013
CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO RETIDO - APELAÇÃO - AÇÃO INTERDITAL - JUSTO TÍTULO - FALSIDADE DOCUMENTAL IDEOLÓGICA - INCIDENTE - ESBULHO POSSESSÓRIO - INEXISTÊNCIA DE PROVA - TUTELA REINTEGRATÓRIA INDEFERIDA - SENTENÇA MANTIDA. 1) Incidente de falsidade documental ideológica suscitado em ação possessória com fulcro no art. 390 do vigente Código de Processo Civil Brasileiro não é meio...
... adversa, cujo documento foi objeto de incidente de falsidade, deciso que acabou por contrariar ... -
Acordao Nº 45688 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-09-2013
CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO RETIDO - APELAÇÃO - AÇÃO INTERDITAL - JUSTO TÍTULO - FALSIDADE DOCUMENTAL IDEOLÓGICA - INCIDENTE - ESBULHO POSSESSÓRIO - INEXISTÊNCIA DE PROVA - TUTELA REINTEGRATÓRIA INDEFERIDA - SENTENÇA MANTIDA. 1) Incidente de falsidade documental ideológica suscitado em ação possessória com fulcro no art. 390 do vigente Código de Processo Civil Brasileiro não é meio...
... adversa, cujo documento foi objeto de incidente de falsidade, deciso que acabou por contrariar ... -
Acordao Nº 45688 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-09-2013
CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO RETIDO - APELAÇÃO - AÇÃO INTERDITAL - JUSTO TÍTULO - FALSIDADE DOCUMENTAL IDEOLÓGICA - INCIDENTE - ESBULHO POSSESSÓRIO - INEXISTÊNCIA DE PROVA - TUTELA REINTEGRATÓRIA INDEFERIDA - SENTENÇA MANTIDA. 1) Incidente de falsidade documental ideológica suscitado em ação possessória com fulcro no art. 390 do vigente Código de Processo Civil Brasileiro não é meio...
... adversa, cujo documento foi objeto de incidente de falsidade, deciso que acabou por contrariar ... -
Acórdãos nº 0029019-97.2012.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... 1.2. Incidente de Falsidade Bem fundamentada a ... em questão de natureza ideológica e não material Matéria a ser ...
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Acórdãos nº 2189365-49.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... CORPUS – PREVARICAÇÃO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E SUPRESSÃO DE DOCUMENTO ... DE JUSTA CAUSA – INCIDENTE DE FALSIDADE – LAUDO ATESTA A ...
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Acórdãos nº 0000737-97.2014.8.26.0006 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... 473, do CPC). INCIDENTE DE FALSIDADE Descabida a reforma ... ideológica e material oferecido, nem de quesito ...
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nº 1999.01.00.119409-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Agosto de 2001
HABEAS CORPUS - PRETENDIDA ANULAÇÃO DE SENTENÇA POR SUPOSTA FALSIDADE IDEOLÓGICA DE "TERMO DE DEPOIMENTO" EXTRAJUDICIAL: IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO EM HABEAS CORPUS - INCIDENTE DE FALSIDADE EXTEMPORÂNEO (DEDUZIDO MESES APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA) - ORDEM DENEGADA. 1. Impossível o reexame de prova base de sentença condenatória em sede de Habeas Corpus, ainda mais quando já objeto de apelação...
... ão da ordem para o processamento do incidente de falsidade, por ele interposto, em 04 NOV 99 ... 71 caput; ... 2. há falsidade ideológica no "termo de declarações" lavrado perante a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº IncFal-9621-79.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INCIDENTE DE FALSIDADE - CUSTAS. Sendo ilíquida a condenação, porquanto meramente declaratória atrelada à circunstância sui generis que fiz consignar na decisão ora atacada, de ter sido arguida a falsidade ideológica e documental pela parte que pretensamente teria produzido a peça, não houve expressão pecuniária na condenação (§ 2º do art. 789 consolidado), pelo que as...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - INCIDENTE DE FALSIDADE - CUSTAS. Sendo ilíquida a ... , de ter sido arguida a falsidade ideológica e documental pela parte que pretensamente teria ... - Acórdãos nº 0003181-31.2017.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
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Acórdão nº 1.0000.00.223847-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Septiembre de 2001
Processo Civil. Incidente de Falsidade Ideológica. Momento próprio de argüição. Contestação. O momento apropriado para alegar o incidente de falsidade ideológica é na fase de contestação, quanto aos documentos apresentados junto com a inicial da ação. Inteligência do artigo 390 do Código de Processo Civil. Nega-se provimento ao recurso.
EMENTA: Processo Civil. Incidente" de Falsidade Ideológica. Momento próprio de arg\xC3" ... -
nº 2002.01.00.043374-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 6 de Agosto de 2008
... a Seção, por unanimidade, rejeitar o incidente de falsidade e as preliminares; no mérito, ... , as quais conteriam falsidade ideológica, comprovada pelos documentos de fls ...
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Acórdão nº 50622353920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 12-05-2022
... ão da pretensão punitiva, mantendo o incidente de insanidade mental contra o denunciado e ... , do CP, a prescrição para o delito de falsidade ideológica em documento particular ocorre em 8 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº IF-1/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Diciembre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO EM INCIDENTE DE FALSIDADE - ADULTERAÇÃO DE AVISO DE RECEBIMENTO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - DE- CLARAÇÃO DE FALSIDADE COM FUNDAMENTO EM PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. 1. A falsidade documental consiste na alteração da verdade, consciente ou inconscientemente praticada, em detrimento do direito alheio. Assim, na seara processual civil, a intenção do agente não é essencial, interessando...
... RECURSO ORDINÁRIO EM INCIDENTE DE FALSIDADE - ADULTERAÇÃO DE AVISO DE ... se revestir o vício, porquanto, seja ideológica, com declarações falsas num documento ... -
Acórdão Nº 0020902-16.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... TRÁFICO DE DROGAS ... INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL. AJUIZAMENTO DO ... FEITO ... FALSO TESTEMUNHO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, ABUSO DE ... AUTORIDADE, FRAUDE PROCESSUAL E ...
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Acórdãos nº 2144632-66.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... ão que deixou de instaurar o incidente de falsidade, bem como de ... Crime de falsidade ideológica que pode ser noticiado pelo próprio ...
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Acordão nº 20080116552 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Noviembre de 2008
INCIDENTE DE FALSIDADE IDEOLÓGICA. DESCABIMENTO. Além do fato de que a argüição de falsidade ideológica deva ser feita nos próprios autos, nos termos do art. 372, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não ensejando o ajuizamento da ação declaratória de incidente de falsidade, afigura-se incabível o questionamento acerca da falsidade ideológica, in casu. E isso porque o autor, em momento...
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Acórdão nº 1.0024.01.540964-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Marzo de 2005
I - LEI DE FALÊNCIAS, ARTIGO 4º, INCISO I - SENTIDO DA EXPRESSÃO ""FALSIDADE DO TÍTULO DA OBRIGAÇÃO"" - II - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - CAUSA PARA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO - RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS PROCESSUAIS - III - INCIDENTE DE FALSIDADE IDEOLÓGICA - EXTINÇÃO - OBJETO DO ARTIGO 390 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL : FALSO MATERIAL - IV - LITIGÂNCIA TEMERÁRIA - ABUSO DO DIREITO DE DEMANDAR. I
... 4º, INCISO I - SENTIDO DA EXPRESSÃO "FALSIDADE DO TÍTULO DA OBRIGAÇÃO" - II - PRINCÍPIO DA ... PELAS DESPESAS PROCESSUAIS - III - INCIDENTE DE FALSIDADE IDEOLÓGICA - EXTINÇÃO - OBJETO DO ... -
Acórdão nº 1.0024.01.541613-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Marzo de 2005
I - LEI DE FALÊNCIAS, ARTIGO 4º, INCISO I - SENTIDO DA EXPRESSÃO ""FALSIDADE DO TÍTULO DA OBRIGAÇÃO"" - II - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - CAUSA PARA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO - RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS PROCESSUAIS - III - INCIDENTE DE FALSIDADE IDEOLÓGICA - EXTINÇÃO - OBJETO DO ARTIGO 390 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: FALSO MATERIAL - IV - LITIGÂNCIA TEMERÁRIA - ABUSO DO DIREITO DE DEMANDAR. I -
... 4º, INCISO I - SENTIDO DA EXPRESSÃO "FALSIDADE DO TÍTULO DA OBRIGAÇÃO" - II - PRINCÍPIO DA ... PELAS DESPESAS PROCESSUAIS - III - INCIDENTE DE FALSIDADE IDEOLÓGICA - EXTINÇÃO - OBJETO DO ... -
Acórdão nº 1.0145.17.045750-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INCIDENTE DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO C/C FALSIDADE DOCUMENTAL - PRELIMINAR - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - REJEITADA - FALSIDADE MATERIAL - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - ASSINATURA FALSA - COMPROVAÇÃO. - Há interesse de agir no incidente de falsidade que tem como objeto os vícios instrumentais do documento, caracterizando a falsidade material e não ideológica. - Constatado que a...
... Comarca de Juiz de Fora, nos autos do incidente de exibio de documento c/c falsidade documental ... - Acórdãos nº 0705181-33.2012.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Prova Documental
... no documento, pode a parte provocar o incidente de falsidade com o objetivo de demonstrar a ... A falsidade ideológica , por sua vez, poderá ser demonstrada por todos ...
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Prova documental
... no documento, pode a parte provocar o incidente de falsidade com o objetivo de demonstrar a ... A falsidade ideológica , por sua vez, poderá ser demonstrada por todos ...
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Acórdãos nº 0187365-48.2010.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... INCIDENTE DE FALSIDADE. DISCUSSÃO QUE ABORDA ALSIDADE IDEOLÓGICA DE RELAÇÃO DE PROCESSOS PRODUZIDA E ...