ingerência política
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Ipea sofreu ingerência política
Pochmann rebateu as acusações e afirmou que Giambiagi e Tourinho foram afastados por serem funcionários do BNDES que estavam no Ipea por meio de convênios que venceriam no fim daquele ano. Sobre Rezende e Bonelli, ele afirmou que os dois estavam se a...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
...III - informe sobre execução da política de transações com partes relacionadas;. IV - análise das condições de ... ou da autonomia inerente a sua natureza, nem autoriza a ingerência...
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Espanha recebe alerta da fifa
ingerência política. A Fifa enviou carta à Federação Espanhola de Futebol (RFEF, ...
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Cade nega ingerência política em apuração
O presidente do Cade, Vinícius Carvalho, negou ingerência política e disse que a investigação sobre o cartel nas licitações do Metrô em SP e no DF é prioridade. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reserva...
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Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
... Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional ... -
Ingerência política eleva risco de ações da Vale
PEDRO GALDI: "O problema é quem vai entrar. Se for alguém de dentro da empresa, o mercado respira" Lucianne Carneiro A escolha do substituto de Roger Agnelli na presidência da Vale deve influenciar as ações da empresa nos próximos dias. A cada vez qu...
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Ingerência política preocupa na Espanha
Priscila Guilaynopais@oglobo.com.br MADRI. A Espanha é o terceiro país do mundo, depois dos Estados Unidos e da China, em número de quilômetros de estradas. O governo costuma exaltar as concessionárias espanholas afirmando que, das dez líderes mundi...
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Trocas no comando da Polícia Civil de São Paulo geram tensão no governo de Tarcísio
..., têm provocado tensão entre delegados, que reclamam de ingerência política na corporação. O clima piorou após a delegada Elisabete Sato ...
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Trocas no comando da Polícia Civil de São Paulo geram tensão no governo de Tarcísio
..., têm provocado tensão entre delegados, que reclamam de ingerência política na corporação. O clima piorou após a delegada Elisabete Sato ...
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Acórdão nº 0016111-54.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Agosto de 2017
PRISÃO PREVENTIVA. INFRAÇÃO AOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 90 E 96, I E IV, DA LEI 8666/93 C/C ART. 288 C/C ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÕES DOS IMPETRANTES RELATIVAS AO "RESULTADO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS", " SUPOSTA MOROSIDADE DO ENTE PÚBLICO EM EFETUAR PAGAMENTOS" E " SE O OBJETO DA AÇÃO PENAL É APENAS O PREGÃO PRESENCIAL 110/2015" E AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA CINGEM-SE AO...
...CUSTÓDIA PREVENTIVA FOI JUSTAMENTE A POSSIBILIDADE DE. INGERÊNCIA POLÍTICA DO PACIENTE, ENQUANTO VEREADOR E. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO ... -
Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
...V – política pública - conjunto de iniciativas governamentais organizadas em função ..., com a valorização da ciência e tecnologia e redução da ingerência do Estado na economia;. V – a garantia do equilíbrio das contas ...
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Eletrobras, rombos seguidos
Ingerência política ajuda a causar buraco de r$ 13 bi. analistas falam em socorro do ...
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Para analistas, erro é grave, Mas ibge agiu com transparência
Maioria dos economistas descarta hipótese de ingerência política. Nice de Paula, Lucianne. Carneiro e Cássia Almeida. ...
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Para analistas, erro é grave, Mas ibge agiu com transparência
Maioria dos economistas descarta hipótese de ingerência política. Nice de Paula, Lucianne. Carneiro e Cássia Almeida. ...
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Acórdão nº REsp 1367549 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANO AMBIENTAL. IMPLEMENTAÇÃO DE OBRA PÚBLICA. USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS. INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 333, I, DO CPC CARACTERIZADA. 1. Cinge-se a controvérsia dos autos à possibilidade do Ministério Público, em obrigação de fazer,
...INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. ...462 do CPC e a Lei n. 12.305⁄2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos), sobretudo à luz do se art. 54. Recurso ... -
'Trabalhamos para um lucro maior'
... admite que terá que aumentar preço de combustíveis, mas sem ingerência política. Ramona Ordoñez, Cristina Alves e Luciana Brafman. ...
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'Trabalhamos para um lucro maior'
... admite que terá que aumentar preço de combustíveis, mas sem ingerência política. Ramona Ordoñez, Cristina Alves e Luciana Brafman. ...
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Fundo da petrobras tem rombo de r$ 500 milhões
Ingerência política fez petros assumir mais de 40 planos deficitários. Escândalos ...
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Acórdão nº 0019741-21.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 5 de Enero de 2017
PRISÃO PREVENTIVA. INFRAÇÃO AOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 90 E 96, I E IV, DA LEI 8666/93 C/C ART. 288 C/C ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. SUSTENTAM OS DOUTOS ADVOGADOS, EM QUE PESE JÁ HAVER SIDO REALIZADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E JUNTADOS INÚMEROS DOCUMENTOS NOS AUTOS, O PARQUET NÃO LOGROU ÊXITO EM APONTAR QUALQUER INDÍCIO DE AUTORIA DO PACIENTE NA EMPREITADA CRIMINOSA. ALEGAÇÕES...
...CUSTÓDIA PREVENTIVA FOI JUSTAMENTE A POSSIBILIDADE DE. INGERÊNCIA POLÍTICA DO PACIENTE ENQUANTO ASSESSOR E. VERIFICANDO-SE QUE O MESMO NÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20328-36.2018.5.04.0372)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA. LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Evidenciada a possibilidade de êxito da parte a quem aproveita a declaração de nulidade, deixa-se de...
... . CONTRATO DE FACÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INGERÊNCIA" DA EMPRESA CONTRATANTE NAS ATIVIDADES DA . EMPRESA CONTRATADA. AUS\xC3"...IMPOSSIBILIDADE. . . . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . . . . . . . ... -
CPI dos Fundos de Pensão eleva para R$ 6,6 bi os prejuízos por má gestão
...,622 bilhões os prejuízos causados por má gestão, fraudes e ingerência política nos quatro maiores fundos de pensão das estatais. Foram ...
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Sem preconceito
... a regularizar tributos da União, gerou denúncias de ingerência política na Receita Federal. O tema está quente, afinal, vários estados ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
...política, do plano, do programa ou da ação correspondente; . III - a data, o ... É vedado à administração pública federal praticar atos de ingerência na seleção e na contratação de pessoal pela organização da sociedade ...
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Auditores da receita buscam apoio no congresso
Categoria quer audiência pública para discutir ingerência política no órgão. BRASÍLIA. O Sindicato Nacional dos Auditores da ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... inclusive transnacional ou sediada no exterior, deverá elaborar política de participações societárias que contenha práticas de governança e ... ou da autonomia inerente a sua natureza, nem autoriza a ingerência do Ministério supervisor em sua administração e seu funcionamento, ...