ingerência política
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Regulação Económica e Segurança Energética - Breves Notas sobre o Caso Brasileiro
... deletérios adicionais da estrutura estatal, o alto grau de ingerência política nas empresas estatais, levando-as a desvios de suas funções; ...
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Correlação dogmática-sistêmica do bem jurídico na esfera do processo de lavagem de dinheiro - do pré-iluminismo à johann birnbaum
... A matéria penal vem sofrendo forte ingerência política, deixando a dogmática de lado e prevalecendo, na vida real, a ...
- Conselho da petrobras, que tem maioria indicada pelo governo, vai aprovar reajuste de combustível
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11322-73.2018.5.15.0024)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE EMPRESA PRIVADA - CONTRATO MERCANTIL DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS - MÁ APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV, DO TST - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - PROVIMENTO. 1. O critério de transcendência corresponde a um filtro seletor de matérias que mereçam
... APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV, DO TST – TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - PROVIMENTO ... 1. O critério de transcendência ... produto acabado, havendo autonomia da empresa contratada, sem ingerência da ... contratante no processo produtivo fabril, nem realização ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20329-24.2018.5.04.0371)
I) AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS - ANÁLISE CONJUNTA - TEMA COMUM - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE EMPRESA PRIVADA - CONTRATO MERCANTIL DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS - MÁ APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV, DO TST - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - PROVIMENTO. 1. O critério de transcendência corresponde a um...
... POLÍTICA DA CAUSA - PROVIMENTO ... 1. O critério de transcendência ... produto acabado, havendo autonomia da empresa contratada, sem ingerência da ... contratante no processo produtivo fabril, nem realização ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 255-32.2016.5.21.0019)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. CONTRATO DE FACÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INAPLICABILIDADE DO ITEM IV DA SÚMULA 331 DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. Constatado possível equívoco na decisão monocrática, em que negado provimento ao agravo de instrumento da...
... ITEM IV DA SÚMULA 331 DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA ... Constatado possível equívoco na decisão ... serviços para a empresa contratante, a fiscalização/ingerência a que se refere a Corte de ... origem está relacionada à ... - Médica brasileira na OMS prevê pelo menos mais um ano de pandemia e critica 'ingerência' no Brasil
- Interferência do governo deixa petrobras à deriva
- Conselho da Petrobras vai 'supervisionar' decisões sobre reajuste de combustível
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Medicamentos: o preço da saúde
Propósito - O artigo analisa o controle governamental na estrutura dos preços dos medicamentos entre os agentes setoriais, a fim de facilitar seu alcance à população, diante de uma acirrada disputa pelo posicionamento da marca em relação aos fabricantes de genéricos produzidos e desenvolvidos no Brasil. Metodologia - Com base em dados empíricos e utilizando-se de revisão bibliográfica, o artigo...
... regulatório da indústria farmacêutica nacional, descreve a política de acesso dos medicamentos de marca e discute a efetividade e eficácia sta intervenção. Resultados – A ingerência estatal no mercado de medicamentos denota a busca pela contenção das ... -
Decisão Monocrática nº 5003631-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Febrero de 2017
... medicamentos ou outras prestações de saúde já integrados à política vigente, mas que, por algum motivo, não estejam sendo ... , sob pena de violação às referidas normas e indevida ingerência na política de saúde pública vigente ... A conclusão pela ...
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Decisão Monocrática nº 5003631-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Febrero de 2017
... medicamentos ou outras prestações de saúde já integrados à política vigente, mas que, por algum motivo, não estejam sendo ... , sob pena de violação às referidas normas e indevida ingerência na política de saúde pública vigente ... A conclusão pela ...
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Decisão Monocrática nº 5003631-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Febrero de 2017
... medicamentos ou outras prestações de saúde já integrados à política vigente, mas que, por algum motivo, não estejam sendo ... , sob pena de violação às referidas normas e indevida ingerência na política de saúde pública vigente ... A conclusão pela ...
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A inadiável e já atrasada reforma dos tribunais de Contas
A inadiável e já atrasada reforma dos tribunais de Contas
... de fiscalização e sua forma de composição preponderantemente política. É preciso realmente falar sobre a inadiável e já atrasada reforma dos ... de instituições menos vulneráveis à corrupção e à ingerência política. Aqui falamos de probabilidades, de modelos que facilitam ou que ... -
Políticas públicas
... política direcionada para a sociedade enseja um incremento da intervenção do ... corrente, os “fazedores” de políticas públicas não têm ingerência sobre a implementação (322) ... A última etapa do ciclo ...
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Principais propostas para aperfeiçoamento do cade de acordo com o projeto de Lei 5.877/05 e PLC 6/09 (projetos que deram origem à Lei 12.529/2011)
... institucional-legal, que permitirá ao País desenvolver uma política de defesa da concorrência contemporânea, que, efetivamente, tenha ... dava à SEAE competência para opinar, o que não significa ingerência em competência de qualquer agência. Como o presente trabalho não ...
- Ações da Petrobras despencam 19% com troca de comando na empresa; dólar sobe
- Ações da Petrobras despencam 20% com troca de comando na empresa; dólar sobe
- Abertura nas refinarias
- Ações da Petrobras despencam 20% com troca de comando na empresa; dólar sobe
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Ações da Petrobras despencam 20% com troca de comando na empresa; dólar passa de R$ 5,50
... sinalizando uma intervenção da companhia, sobretudo na sua política de preços de combustíveis ... Nesta segunda, Bolsonaro disse que não ... outras estatais também são influenciados negativamente com a ingerência política do governo na Petrobras ... As ADRs da Eletrobras, também ...
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Ações da Petrobras despencam 20% com troca de comando na empresa; dólar passa de R$ 5,50
... sinalizando uma intervenção da companhia, sobretudo na sua política de preços de combustíveis ... Nesta segunda, Bolsonaro disse que não ... outras estatais também são influenciados negativamente com a ingerência política do governo na Petrobras ... As ADRs da Eletrobras, também ...
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Ações da Petrobras despencam 20% com troca de comando na empresa; dólar passa de R$ 5,50
... sinalizando uma intervenção da companhia, sobretudo na sua política de preços de combustíveis ... Nesta segunda, Bolsonaro disse que não ... outras estatais também são influenciados negativamente com a ingerência política do governo na Petrobras ... As ADRs da Eletrobras, também ...
- Ações da Petrobras despencam 20% com troca de comando na empresa; dólar sobe
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