ingerência política
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Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... voltada ao âmbito externo ... Ȃ contribuiu para limitar sua participação na política exterior, ampliando sua ingerência na política doméstica e nos temas de segurança interna (LIMA, 2010). Em contraposição, a instituição diplomática ampliou sua capacidade de ...
- O que fez a Petrobras perder R$ 30 bi em um único dia
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Acordao N° 1631956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizado especial da fazenda pública. Política pública de saúde. Reprodução humana assistida. Requisitos técnicos não preenchidos. Ausência de omissão do estado. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso interposto pela parte autora em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos na inicial. A recorrente narra que tem 40 anos e foi retirada do programa de fertilização
... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE ... REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. REQUISITOS ... úde pressupõe a inadimplência do Poder Público, sob pena de ingerência ... ilegítima de um poder na esfera de outro (ARE 964542 AgR/ RJ - RIO DE ... -
O Concurso É A Forma Ideal De Ingresso No Judiciário
... écnico e estágio na Escola Judicial, dependem da preferência política do Presidente da República e do maior ou menor rigor dos senadores na sua ... Na verdade, essa forma mista de recrutamento, permite a ingerência política dos Governadores de Estado e Presidentes da República nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5005238-28.2021.4.04.0000), 03-04-2021
... de benefícios administrados pela FUNCEF, em decorrência da ingerência política e orientação para a realização de investimentos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5005836-79.2021.4.04.0000), 03-04-2021
... de benefícios administrados pela FUNCEF, em decorrência da ingerência política e orientação para a realização de investimentos ...
- Entenda o que levou a Petrobras a perder R$ 30 bi em um único dia
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O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... para a identificação do controle externo será o controle da política financeira, elemento que, na própria percepção de Chandler apresentada ... vezes caracterizada pela dependência econômica e por certa ingerência administrativa de uma parte sobre a outra, porém ainda mantendo ...
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Mudança do Coaf para o BC e o combate à lavagem de dinheiro
Mudança do Coaf para o BC e o combate à lavagem de dinheiro
... ões de modo livre e com salvaguarda de qualquer influência ou ingerência política, administrativa ou do setor privado, suscetível de comprometer ... -
Ministro Celso de Mello e a tutela judicial da liberdade
Ministro Celso de Mello e a tutela judicial da liberdade
... ção dos direitos, garantias e liberdades previstos na Carta Política de 1988 se confunde com a própria trajetória de Celso de Mello como ... fundamento da democracia – encontra-se ofuscada pela ingerência política, cada vez mais evidente, será difícil preencher a lacuna de ... -
Decisão monocrática Nº 8090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... suficiente para qualquer juízo condenatório” (https://politica ... indícios de que o negócio foi trazido à BR por meio de ingerência" política. [ ... ]” ... Ao apresentar os detalhes da negocia\xC3" ...
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Acórdão Nº 1119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... probatória das ilações de ingerência política culposamente ... lesivas ao erário estadual não há elemento ...
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Acórdão Nº 1265 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... probatória das ilações de ingerência política culposamente ... lesivas ao erário estadual não há elemento ...
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Comissão da Câmara aprova projeto sobre aplicação do CDC a previdência privada
Câmara aprova aplicação do CDC em previdência privada
... Ingerência política ... O relator reviu sua opinião após a argumentação de ... -
'Entre Lobos': sugestões para melhoraria do problema da (in)segurança pública
Ciríaco Fonseca: "Entre Lobos" e (in)segurança pública
... Tal medida visa a garantir que não se tenha qualquer tipo de ingerência (política, econômica ... ) nas investigações criminais conduzidas por ... -
Descumprimento Contrato
... Houve enorme ingerência política para prejudicar a Empresa autora, mas que fluiu em toda a ...
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Seleção De Magistrados Pelo Ideal De Servir
... do 5º constitucional dos Tribunais Estaduais e Distrital há ingerência política, o que acontece também em todas as vagas das Justiças Federais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ED-ED-RRAg - 812-89.2014.5.04.0721)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO DE FACÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 331 DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. A jurisprudência deste TST firmou-se no sentido de que há a descaracterização do contrato de facção...
... POLÍTICA ... RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA ... A ... na prestação dos serviços para a empresa contratante e de ingerência ... desta na produção da contratada. No caso dos autos, os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 210-34.2016.5.21.0017)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. CONTRATO DE FACÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INAPLICABILIDADE DO ITEM IV DA SÚMULA 331 DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. Constatado possível equívoco na decisão monocrática, em que negado provimento ao agravo de instrumento da...
... DA SÚMULA 331 DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA ... Constatado possível equívoco na decisão ... Regional do Trabalho concluiu que restou demonstrada a ingerência da segunda Ré ... na primeira, em razão das auditórias ...